Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0031594-62.2012.8.26.0050 0058892-26.2011.8.26.0224 0069520-77.2012.8.26.0050 0081570-72.2011.8.26.0050 0058253-47.2011.8.26.0114 0068749-02.2012.8.26.0050 0071386-91.2010.8.26.0050 0094740-14.2011.8.26.0050 Embargos Infringentes e de Nulidade 0059733-16.2007.8.26.0562/50000 0078395-12.2007.8.26.0050/50001 Recurso em Sentido Estrito 0000302-89.2012.8.26.0137 007964

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 530 0001245-57.2012.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Otavio Rodrigues Labos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin (OAB: 186322/SP) (Fls: 99) 0001328-79.2011.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Relator Roberto Midolla -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 227 (OAB: 94770/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001224-17.2012.8.26.0595; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000122417.2012.8.26.0595; Assunto: Receptação; Apelante: Valdir Alberto Junior; Advogada: Daniela Tadeu do Amaral (OAB: 242009/ SP); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1638 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0061378-11.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Romulo Augusto Munhon - Apelante: Kevin Rodrigues da Costa - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1222 0001506-40.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Penteado Navarro - Apelante: Janken Ferraz Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Ana Lúcia Melo Viveiros e outro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2244 Processo 0001552-91.2014.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Fernando Alves Pereira - Intime-se a defesa da decisão de fl. 75, bem como para apresentação de quesitos. Após, designe-se data e requisite-se o réu para comparecimento, cumprindo-se ainda o item 4 de fl. 75.