Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0066832-79.2011.8.26.0050 0077487-13.2011.8.26.0050 0074741-75.2011.8.26.0050 9000005-52.2004.8.26.0510 Recurso em Sentido Estrito 0045571-25.1998.8.26.0564 0830634-67.2012.8.26.0052 Ao Des. Julio Caio Farto Salles Agravo de Execução Penal 0000956-65.2013.8.26.0000 0273682-87.2012.8.26.0000 0002309-43.2013.8.26.0000 0275240-94.2012.8.26.0000 Apelação 0001725-47.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 530 0001245-57.2012.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Otavio Rodrigues Labos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin (OAB: 186322/SP) (Fls: 99) 0001328-79.2011.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Relator Roberto Midolla -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 263 0000296-18.2012.8.26.0417; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 417.01.2012.0002963/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Evandro Aparecido Ananias; Advogado: Adriano Márcio Oliveira (OAB: 213109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1647 Nº 0087401-67.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: C. H. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fernando Miranda - Deram parcial provimento ao recurso de Claude Hakizimana, para reduzir-lhe as penas a um ano e oito meses de reclusão e cento e sessenta e seis dias-multa e substituir a reclusiva por duas penas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1222 0001506-40.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Penteado Navarro - Apelante: Janken Ferraz Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Ana Lúcia Melo Viveiros e outro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a respe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 645 DESPACHO Nº 0051546-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Paciente: Gutierre Franca Nunes - Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna - “Fl. 13 e seguintes: vistos. As peças posteriormente juntadas não lograram alterar a decisão que indeferiu a medida liminar (fl. 10), razão pela qual fica a mesma mantida. Ciência ao