TJSP 25/06/2010 -Fl. 1066 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 741
1066
Arleque Silva Santos - Impetrado: Secretario da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco
Menin - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, RATIFICADA A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM PARA TORNAR DEFINITIVA A
TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA UNIDADE PRISIONAL ADEQUADA AO REGIME INTERMEDIÁRIO. - Advs: THELMA
STEFANELLI WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.071836-3 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Honorario Diez Garcia Filho - Paciente: Bruno
Aparecido Monteiro - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS
CORPUS, DEFERINDO A LIBERDADE PROVISÓRIA, COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO - Advs:
Honorario Diez Garcia Filho (OAB: 114478/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.071959-9 - Habeas Corpus - Aguaí - Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira - Paciente: Edivaldo Silva
de Oliveira - Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PROCEDENTE A IMPETRAÇÃO,
CONCEDENDO-SE A ORDEM PARA QUE, DEFERINDO-SE EM FAVOR DO PACIENTE O BENEFÍCIO DA LIBERDADE
PROVISÓRIA, DETERMINAR SEJA EXPEDIDO EM SEU FAVOR ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO - Advs: Carlos Eduardo
Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.071979-3 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira - Paciente:
Ricardo Alberto Dutra Scarabello - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM
DE HABEAS CORPUS - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.073636-1 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Imp/Pacien: Jose Raimundo da Silva Mesquita Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR CHRISTIANO KUNTZ, CONCEDERAM A
ORDEM DE HABEAS CORPUS. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DO PACIENTE. ACÓRDÃO
COM O DESEMBARGADOR SYDNEI DE OLIVEIRA JR.; DECLARA VOTO VENCIDO O RELATOR SORTEADO - João Mendes
- Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.074116-0 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Sergio Eduardo Bosso Soares - Paciente: Josimar Gonsales Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE JOSIMAR
GONSALES POSSA APELAR EM LIBERDADE, ESTENDENDO-SE OS EFEITOS DESTA DECISÃO AOS CORRÉUS LUIS
FABIANO PAULINO E ADRIANA SILVA CARDOSO, EXPEDINDO-SE, EM CONSEQUÊNCIA, COMPETENTES ALVARÁS DE
SOLTURA CLAUSULADOS - Advs: Sergio Eduardo Bosso Soares (OAB: 276456/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.075984-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARINA GIANGIACOMO BONILHA - Paciente: Julio Cesar
dos Santos - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS,
RELAXANDO-SE A PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE, COM EXTENSÃO AO CORRÉU JOHNY KLEBER BARBOSA
DOS SANTOS, EXPEDINDO-SE ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS - Advs: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB:
234751/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.083750-8 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Igor Bertoli Tupy - Paciente: Marcos Araújo Nogueira Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM - Advs: Igor Bertoli Tupy
(OAB: 243483/SP) - Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.083754-0 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Igor Bertoli Tupy - Paciente: Marcos Aparecido Bento de
Oliveira - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM - Advs: Igor
Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP) - Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.083767-2 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Igor Bertoli Tupy - Paciente: Alex Sandro Pereira da Silva Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM - Advs: Igor Bertoli Tupy
(OAB: 243483/SP) - Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.084270-6 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: Geraldo Rodrigues Junior - Paciente: Jose Francisco Almeida
Junior - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS Advs: Geraldo Rodrigues Junior (OAB: 133416/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.086019-4 - Habeas Corpus - Monte Mor - Impetrante: Fabio Silva Rocha - Impetrante: Thiago Costa Bucalon
- Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM EM PARTE DA ORDEM DE HABEAS
CORPUS, E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Thiago Costa Bucalon (OAB: 252690/SP) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.089523-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUIS HENRIQUE BONAITE - Impetrante: Monica Gomes
Desiderio - Paciente: Daniela Aparecida Neres de Lima e outro - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS - Advs: LUIS HENRIQUE BONAITE (OAB: 162468/SP) - Monica
Gomes Desiderio (OAB: 123407/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.091724-2 - Habeas Corpus - Porto Ferreira - Impetrante: Jorge Nery de Oliveira - Paciente: José Reinaldo
Costa da Silva - Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PROCEDENTE A IMPETRAÇÃO,
CONCEDENDO-SE A ORDEM PARA QUE, DEFERINDO-SE EM FAVOR DO PACIENTE O BENEFÍCIO DA LIBERDADE
PROVISÓRIA, DETERMINAR SEJA EXPEDIDO COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO - Advs: Jorge Nery de
Oliveira (OAB: 78202/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.093002-8 - Habeas Corpus - Bariri - Impetrante: PAULO ROBERTO VICCARI - Paciente: Jose Carlos Toniolli Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS, COM A
IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, SE OUTRO MOTIVO NÃO HOUVER PARA A PERMANÊNCIA NA PRISÃO
DO BENEFICIÁRIO DA ORDEM - Advs: PAULO ROBERTO VICCARI (OAB: 161548/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º