TJSP 25/06/2010 -Fl. 1065 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 741
1065
Nº 990.10.033523-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARIA CECILIA MUSSALEM - Paciente: Adriano Gomes
de Castro - Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PROCEDENTE A IMPETRAÇÃO PARA
DETERMINAR A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO
CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME SEMIABERTO. NÃO SENDO POSSÍVEL O CUMPRIMENTO
DA MEDIDA EM 48 HORAS, AGUARDARÁ A VAGA NO REGIME ABERTO, EXPEDINDO-SE, ENTÃO, O COMPETENTE ALVARÁ
DE SOLTURA CLAUSULADO - Advs: MARIA CECILIA MUSSALEM (OAB: 86910/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.035903-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ - Paciente: Rafael Candido
de Oliveira - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA, RATIFICANDOSE LIMINAR JÁ CUMPRIDA, DETERMINAR A REMOÇÃO DO PACIENTE RAFAEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA PARA
ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO REGIME SEMIABERTO - Advs: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB:
136618/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.036862-1 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Joel Nascimento Vieira - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA ORDEM DE HABEAS CORPUS - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.042645-1 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Impetrante: 6ª Promotora de Justiça de Praia Grande Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A SEGURANÇA - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.043038-6 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Maria do Carmo Ribeiro - Paciente: José Ricardo dos Santos
- Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Maria do Carmo Ribeiro (OAB:
105344/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.044070-5 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: JOAO FRANCISCO DUARTE FILHO - Paciente: Thiago
Suniga Brighenti - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, RATIFICADA A LIMINAR, CONCEDERAM
A ORDEM NO HABEAS CORPUS POSTULADO POR JOÃO FRANCISCO DUARTE FILHO, EM FAVOR DE THIAGO SUNIGA
BRIGHENTI, A FIM DE QUE EM LIBERDADE POSSA CONTINUAR A RESPONDER À AÇÃO PENAL E ANULAR A CERTIDÃO
DE TRÂNSITO EM JULGADO, DETERMINANDO-SE QUE O PACIENTE E SEU DEFENSOR SEJAM PROVAVELMENTE
INTIMADOS DA SENTENÇA NA FORMA DA LEI - Advs: JOAO FRANCISCO DUARTE FILHO (OAB: 149306/SP) - João Mendes
- Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.044469-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Ermani Silva
do Nascimento - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O DESEMBARGADOR CHRISTIANO
KUNTZ, CONCEDERAM A ORDEM PARA ANULAR A R. DECISÃO DESAFIADA PELA IMPETRAÇÃO, CANCELANDO-SE,
AINDA, A ANOTAÇÃO DA FALTA GRAVE DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE E SEUS EFEITOS. ACÓRDÃO COM O RELATOR
SORTEADO, COMPLEMENTADO PELO VOTO DO DESEMBARGADOR FRANCISCO MENIN - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI
(OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.044700-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Jose Paulo
Martins de Oliveira - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Não conheceram. V. U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/
SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.049191-1 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Antonio Bento Silva Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA CONCEDER-SE LIVRAMENTO
CONDICIONAL A ANTONIO BENTO SILVA, PROCEDENDO-SE AOS ULTERIORES TERMOS NO R. JUÍZO MONOCRÁTICO Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.049230-6 - Habeas Corpus - Nhandeara - Impetrante: Fabio Gandolfi Lopes - Paciente: Elen Aline Garavelo
Conde - Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO.
- Advs: Fabio Gandolfi Lopes (OAB: 250746/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.055623-1 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: SILVIO ARTUR DIAS DA SILVA - Paciente: Lucas Furlan Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: SILVIO ARTUR DIAS DA SILVA
(OAB: 42221/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.060127-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente:
Otávio Caetano de Andrade - Magistrado(a) Christiano Kuntz - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PROCEDENTE A
IMPETRAÇÃO PARA DETERMINAR A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL
ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME SEMIABERTO. NÃO SENDO POSSÍVEL
O CUMPRIMENTO DA MEDIDA EM 48 HORAS, AGUARDARÁ A VAGA NO REGIME ABERTO, EXPEDINDO-SE, ENTÃO, O
COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.063649-9 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: JOSE RICARDO GUIMARAES FILHO - Paciente:
Rodrigo Paulino Oliveira - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: JOSE
RICARDO GUIMARAES FILHO (OAB: 128621/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.065422-5 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Willians Diogo de Assis Martins
- Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 990.10.069095-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: THELMA STEFANELLI WAGNER EUGENIO - Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º