TJSP 25/06/2010 -Fl. 1067 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 741
1067
Nº 990.10.095710-4 - Habeas Corpus - Patrocínio Paulista - Impetrante: Washington Fernando Karam - Paciente: Claudio
Donizete Crispolino - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS
CORPUS PARA DEFERIR A LIBERDADE PROVISÓRIA AO PACIENTE, COM EXTENSÃO AOS CORRÉUS DINALVA PEREIRA
DE SOUZA, CÉLIO DIAS REZENDE JÚNIOR E FRANCIS LENO BEDIM, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR ANTERIORMENTE
CONCEDIDA - Advs: Washington Fernando Karam (OAB: 98580/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.097756-3 - Habeas Corpus - Tatuí - Imp/Pacien: Evandro Alex Pedroso Soares - Magistrado(a) Fernando Miranda
- POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.101814-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JAIR VISINHANI - Paciente: Henrique Marques de Figueiredo
- Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS,
REVOGANDO-SE A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE.EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR AL NÃO ESTIVER
PRESO - Advs: JAIR VISINHANI (OAB: 45170/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.104993-7 - Habeas Corpus - Marília - Imp/Pacien: Reginaldo dos Santos Evaristo - Magistrado(a) Fernando
Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, RATIFICADA A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR A IMEDIATA
REMOÇÃO DO PACIENTE A ESTABELECIMENTO ADEQUADO AO REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE COM URGÊNCIA AO
JUÍZO DE ORIGEM - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.105318-7 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: JOÃO HENRIQUE FORMIGA - Paciente: Roberto
Carlos dos Santos Manoel - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM DE
HABEAS CORPUS - Advs: JOÃO HENRIQUE FORMIGA (OAB: 294062/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.106588-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Fatima
Aparecida Forner - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM, EM PARTE, A ORDEM
DE HABEAS CORPUS, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.113027-0 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES
- Paciente: Fernando Cesar Vieira - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, RATIFICADA A LIMINAR,
CONCEDERAM A ORDEM PARA CONFERIR-SE AO PACIENTE FERNANDO CÉSAR VIEIRA, O DIREITO DE APELAR EM
LIBERDADE, ESTENDENDO-SE A DECISÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 580, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, AO
CORRÉU ANDREI CÉSAR GONÇALVES. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, CLAUSULADO, EM FAVOR DO CORRÉU Advs: ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB: 154427/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.10.143638-8 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: Benedicto Antonio Franco Silveira - Impetrante: Ana Paula de
Castro Martini - Impetrante: Jose Mauricio Martini - Paciente: Edesio Mauck e outro - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM - Advs: Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP) - Ana
Paula de Castro Martini (OAB: 135981/SP) - Jose Mauricio Martini (OAB: 152801/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 993.05.004087-9 (00877729.3/9-0000-000) - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Jose Silvestre da Silva - Impetrante:
Maria Ines Baltieri da Silva - Impetrante: Claudenice Aparecida Perez - Paciente: Daniel Gimenes - Magistrado(a) Fernando
Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. - Advs: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/
SP) - Maria Ines Baltieri da Silva (OAB: 72022/SP) - Claudenice Aparecida Perez (OAB: 161567/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.073642-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOSE IDELCIR MATOS - Paciente: Jose Aparecido da Silva
- Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, conheceram da ordem e a denegaram - Advs: JOSE IDELCIR MATOS
(OAB: 44620/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.08.116584-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Roberto da Costa - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação
unânime, não conheceram do “mandamus” - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.08.151366-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS - Paciente:
Paulo Cesar Franco - Magistrado(a) Poças Leitão - Por votação unânime, concederam, em parte, a ordem, apenas para que não
se aplique a interrupção dos prazos para efeito de comutação e indulto - Advs: LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS
(OAB: 175761/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.060927-3 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: CESAR DAVI MARQUES - Paciente: Luiz Wilson de
Oliveira Junior - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos, concederam, em parte, a ordem para anular a r. decisão
que decretou a prisão preventiva do paciente, expedindo-se, em seu favor, contramandado de prisão. Vencido o Desembargador
Salles Vieira, que também a concedia, em parte, entendendo não ser caso de expedição de contramandado de prisão e declarará
- Advs: CESAR DAVI MARQUES (OAB: 61596/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 990.09.144743-9 - Habeas Corpus - Marília - Imp/Pacien: Mauricio Bento da Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Por
votação unânime, conheceram a ordem, que restou denegada - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º