TJSP 06/10/2009 -Fl. 748 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 570
748
348.697.4/2 - OURINHOS - RELATOR: GRAVA BRAZIL - APTE(S): DIRLENE MARIA RANDO - APDO(S): FLAVIANE
HELOISA SCALADA NOESSE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002567975
C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SÍLVIA DONIZETE LUSCENTE
(138819) (PROC. FLS. 12) E JOSÉ EDUARDO MUSSI BEFFA (83.836) (PROC. FLS. 37) - SALA:116.
RIO CLARO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 208.838.4/9 -02 - RIO CLARO - RELATOR: GRAVA BRAZIL - EBGTE(S): MILTON ROUTH (AJ) - EBGDO(S): PAULO
ROBERTO PISCIONERI - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002567210 C/ 3 FLS.
(ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA
(25686) (FL. 89) E CHRYSTIAM ALEXANDER GERALDO LINO (194177) (FL. 94) E JOSÉ ANTÔNIO FRANZIN (87571) (PROC
FL. 122 DA EXECUÇÃO) E KATRUS TOBER SANTAROSA (139663) (PROC FL. 122 DA EXECUÇÃO) E RICARDO ALBERTO
SCHIAVONI (98354) (SUBST. FL. 29) - SALA:116.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 600.054.4/7 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: GRAVA BRAZIL - EBGTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S.A EBGDO(S): RICARDO AUGUSTO SACHONEWEG FILHO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002567206 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
NEI CALDERON (114904) (SUBST. FL. 138) E MARCELO OLIVEIRA ROCHA (113887) (SUBST. FL. 138) E DANIELA LUGLI
SCHONEWEG (236795) (PROC. FL. 15) - SALA:116.
634.623.4/0 -02 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: GRAVA BRAZIL - EBGTE(S): IVONE DE SOUZA - EBGDO(S):
ADRIANA DE ALMEIDA DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002567200 C/ 3
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA
(227.200) FLS. 40 E GLAUBER RAMOS TONHAO (190.216) (FLS. 40) - SALA:116.
SÃO CAETANO DO SUL
APELAÇÃO COM REVISÃO
289.548.4/4 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: GRAVA BRAZIL - APTE(S): YORK INTERNATIONAL LTDA - APDO(S):
SANCASUL REFRIGERAÇAO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002567218 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN (114047) (PROC. FLS. 14) E ALVARO AGUILAR PANIZA (166483) (PROC. FLS. 127) E
HELENA MARIA DINIZ (OAB/SP 080.781) (FL. 201) - SALA:116.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 639.452.4/3 -01 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - EBGTE(S): FELIPE FARIA - EBGDO(S):
JOSÉ FRANCISCO DE LIMA PINTO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002567962 C/
4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ FABRICIO STANGUINI
(248180) (FLS. 19) E CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (99309) (FLS. 27) - SALA:116.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
APELAÇÃO COM REVISÃO
230.137.4/2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: PIVA RODRIGUES - APTE(S): CARLOS ALBERTO MACHADO (E S/
MULHER) - APDO(S): ELDIO APARECIDO GARCIA REZENDE - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º