TJSP 06/10/2009 -Fl. 749 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 570
749
VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE DECLARARÁ SEU VOTO. ACORDAO COM O REVISOR. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002567187 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JÚNIOR (139410)(PROC FLS 06) E EUNICE CARLOTA (109420) E ALESSANDRA BRAGA
E SOUZA (141428)(SUBT FLS 47V) E TATIANA PLESSMANN PRAIS (158679)(PROC FLS 47) - SALA:116.
341.824.4/2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - APTE(S): LUIZ DOMINGOS DE
AQUINO (E S/ESPOSA) - APDO(S): NÍLSON MARQUES DE ALMEIDA (E S/ESPOSA)(ESPOLIO DE)(P/S/INVENTARIANTE)
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002568844 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FLÁVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN (PROC
FLS 371) E FRANCISCO SANT”ANA DE LIMA RODRIGUES (OAB 62166) (PROC FLS 244) - SALA:116.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
628.508.4/2 - SÃO PAULO - RELATOR: ANTÔNIO VILENILSON - AGTE(S): TEREZINHA BEATRIZ CERATTI VAN HELDEN
- AGDO(S): UNIBANCO SEGUROS AIG S A - POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E NEGARAM
PROVIMENTO. VENCIDO O 2. JUIZ QUE DAVA PROVIMENTO E DECLARARÁ SEU VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002567229 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ
ANTÔNIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO (43886)(FLS.38) E EUGENIO CARLOS BELAVARY (123948)(FLS.38) E ANTÔNIO
PENTEADO MENDONÇA (54752)(FLS.53) E RICARDO TEPEDINO (143227(FLS. 61) - SALA:116.
628.884.4/7 - SÃO PAULO - RELATOR: ANTÔNIO VILENILSON - AGTE(S): UNIBANCO SEGUROS AIG S A - AGDO(S):
TEREZINHA BEATRIZ CERATTI VAN HELDEN - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, VENCIDO
O 2. JUIZ QUE NEGAVA PROVIMENTO E DECLARARÁ SEU VOTO. ACORDAO COM O 3. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002567230 C/ 14 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL
- RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): SÉRGIO BERMUDES (33031-A)(SUBS 1431) E RICARDO CHOLBI TEPEDINO (143227-A)(SUBS 1431) E ALFREDO
DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (182107) E LUIZ ANTÔNIO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO (43886)(PROC 54) SALA:116.
646.541.4/4 - SÃO PAULO - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - AGTE(S): CONDOMINIO EDIFICIO ASTURIAS - AGDO(S):
GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR
SORTEADO. ACORDAO COM O 3. JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002567223 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCELO DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336) E JULIANA
DINIZ DE BRITO (OAB 248746) E JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258)(F.29) E SÉRGIO BUSHATSKY (OAB 89249)(F.29) SALA:116.
APELAÇÃO COM REVISÃO
281.598.4/3 - SÃO PAULO - RELATOR: GRAVA BRAZIL - APTE(S): LOTERICA JUNINHO LTDA ME - APDO(S): CAIXA
SEGURADORA S A (ATUAL DENOM DE) E PROTEGE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (REVEL) NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002567191 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL
- RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF).
- ADV(S): PRISCILA ÂNGELA BARBOSA (125551) (PROC FLS 11) E JORGE INACIO DE BRITTO LEMOS (144376) (SUB FLS
12) E ALDIR PAULO CASTRO DIAS (138597) (SUB FLS 37) E RENATO TUFI SALIM (22292) (PROC FLS 36) - SALA:116.
283.139.4/4 - SÃO PAULO - RELATOR: GRAVA BRAZIL - APTE(S): REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A - APDO(S):
REAL SAUDE LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002567190 C/ 6
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ ANTÔNIO RICCO NUNES
(OAB/SP 21566) (FLS. 605) E TATIANA ZERBINI (OAB/SP 176424) (FLS. 605) E JOÃO BOSCO ALBANEZ BASTOS (43505-A)
(PROC FLS 330) E LILIANA APARECIDA DE CAMPOS (132273) (PROC FLS 330) - SALA:116.
294.843.4/2 - SÃO PAULO - RELATOR: GRAVA BRAZIL - APTE(S): RUBENS LUIZ MAGGI - APDO(S): EDUARDO FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º