Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 157 ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINOOAB: 65000A Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOSOAB: 86000A Participação: ADVOGADO Nome: CINTHIA MERLO TAKEMURAOAB: 26000A Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTOOAB: 00000A Participação: APELADO Nome: EDER RUBENS MOUSINHO PAIVA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINOOAB: 65000A Participaçã

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2978 Nome: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO OAB: 3451/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB: 008186/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO OAB: 1965PA Participação: IMPETRANTE Nome: CLAUDIA SIMONE MENDONCA DE BARROS Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO OAB: 21377/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO OAB: 345

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 2846 ADVOGADO Nome: CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO OAB: 21377/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO OAB: 3451/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB: 008186/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO OAB: 1965PA Participação: IMPETRANTE Nome: CLAUDIA SIMONE MENDONCA DE BARROS Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DE PAULA RANGEL CAN

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 EMBARGANTE: MARIA OLELINA FERREIRA DE AQUINO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO ADVOGADO: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS EMBARGANTE: NARCISA PINHEIRO DE SIQUEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO ADVOGADO: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS EMBARGANTE: NEURI MELO FERREIRA GATO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO ADVOGADO: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS EMBARGANTE: PAULA ANDREA GOMES DE AQUINO ADVOG

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2879 devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/95, por não vislumbrar dano irreparável à parte recorrida.II - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (art. 42 §2º da Lei n. 9.099/95).III ? Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos a E. TURMA RECURSAL do TJE/PA, com as homenagens de estilo.IV ? Em caso de não ser o recurso tempestivo, façam os

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 168 Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ao primeiro dia do mês de abril do ano de 2019.Turma Julgadora: Desembargadores Maria Elvina Gemaque Taveira (Presidente), Roberto Gonçalves de Moura (Relator) e Ezilda Pastana Mutran (Membro). Belém, 1º de abril de 2019. Desembargador ROBERTO GONÇALVES MOURA Relator Número do processo: 0000140-11.2001.8.14.0035 Participação: APELANTE

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS EMBARGANTE: JOSILENA MONTE COUTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO ADVOGADO: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS EMBARGANTE: JUSCELINO MARIO FERREIRA LOPES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO ADVOGADO: CINTHIA MERLO TAKEMURA ADVOGADO: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO EMBARGANTE: KLEBER EDUARDO SOARES SAVINO ADVOGADO: CARLOS ALBER

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO EMBARGANTE: JEANETE LIMA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO ADVOGADO: CINTHIA MERLO TAKEMURA ADVOGADO: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO EMBARGANTE: JOAO ARAGAO BENTES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO ADVOGADO: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS EMBARGANTE: JOAO EURICO AQUINO DA SIL

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO: HELIANE NUNES PIZA (OAB: 15086A-PA) EMBARGANTE: ALDENIR VIDAL DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO ADVOGADO: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS EMBARGANTE: CLAUDIA SIMONE MENDONCA BARROS DE ANDRADE ADVOGADO: CINTHIA MERLO TAKEMURA ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO EMBARGANTE: CLAUDIA SIMONE MENDONCA DE BARROS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINO ADVOGADO: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 169 Participação: APELADO Nome: ROSANGELA VASCONCELOS BRANDAO Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINOOAB: 65000A Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOSOAB: 8186 Participação: APELADO Nome: JUSCELINO MARIO FERREIRA LOPES Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO MACHADO RUFINOOAB: 65000A Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOSOAB: 8186