TJSP 10/09/2009 -Fl. 1159 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 552
1159
916.961.5/7 - FRANCISCO MORATO - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - AUTOR(ES): COMPANHIA FAZENDA BELEM
S/A - REU(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDAO, V.U. O REVISOR DECLARARÁ VOTO VENCEDOR. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002502709 C/ 16 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ALEXANDRE DELLA COLETTA E SUELI PEREIRA DE SOUSA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E ROSANGELA P. F.
S. EIRA VELHA - SALA:241.
916.962.5/1 - FRANCISCO MORATO - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - AUTOR(ES): COMPANHIA FAZENDA BELEM
S/A - REU(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDAO, V.U. O REVISOR DECLARARÁ VOTO VENCEDOR. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002502710 C/ 16 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO
STF). - ADV(S): ALEXANDRE DELLA COLETTA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E ANTÔNIO CÉSAR ACHOA MORANDI SALA:241.
916.964.5/0 - FRANCISCO MORATO - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - AUTOR(ES): COMPANHIA FAZENDA BELEM
S/A - REU(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDAO, V.U. O REVISOR DECLARARÁ VOTO VENCEDOR. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002502711 C/ 17 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ALEXANDRE DELLA COLETTA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E ROSANGELA P. F. S. EIRA VELHA - SALA:241.
916.966.5/0 - FRANCISCO MORATO - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - AUTOR(ES): COMPANHIA FAZENDA BELEM
S/A - REU(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDAO, V.U. O REVISOR DECLARARÁ VOTO VENCEDOR. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002502713 C/ 16 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF).
- ADV(S): ALEXANDRE DELLA COLETTA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E ROSANGELA P. F. S. EIRA VELHA E MANUEL
BARBOSA DE FREITAS - SALA:241.
916.997.5/0 - FRANCISCO MORATO - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - AUTOR(ES): COMPANHIA FAZENDA BELEM S/A
- REU(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS E OUTRO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDAO, V.U. O REVISOR DECLARARÁ VOTO VENCEDOR. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002502714 C/ 16 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ALEXANDRE DELLA COLETTA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E ROSANGELA P. F. S. EIRA VELHA - SALA:241.
916.998.5/5 - FRANCISCO MORATO - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - AUTOR(ES): COMPANHIA FAZENDA BELEM S/A
- REU(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS E OUTRO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDAO, V.U. O REVISOR DECLARARÁ VOTO VENCEDOR. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002502715 C/ 16 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ALEXANDRE DELLA COLETTA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E ROSANGELA P. F. S. EIRA VELHA - SALA:241.
916.999.5/0 - FRANCISCO MORATO - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - AUTOR(ES): COMPANHIA FAZENDA BELEM S/A
- REU(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS E OUTRO - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDAO, V.U. O REVISOR DECLARARÁ VOTO VENCEDOR. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002502716 C/ 16 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ALEXANDRE DELLA COLETTA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E ROSANGELA P. F. S. EIRA VELHA - SALA:241.
GARÇA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
899.163.5/3 - GARÇA - RELATOR: SÉRGIO GOMES - AGTE(S): ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA (PREFEITO
DO MUNICIPIO DE ALVARES DE CARVALHO) - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002472758 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º