TJSP 10/09/2009 -Fl. 1160 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 552
1160
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA - SALA:241.
GUARULHOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
719.515.5/8 -01 - GUARULHOS - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - EBGTE(S): FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL - EBGDO(S): RUIDEMER DO NASCIMENTO MACIEL (E OUTRO) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002518244 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI E ROBERTO EIRAS MESSINA E PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES E ODILON
FERREIRA LEITE PINTO E TICIANNE MOLINA TRINDADE - SALA:241.
892.952.5/5 -01 - GUARULHOS - RELATOR: DECIO NOTARANGELI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EBGDO(S): LUIZ FRANCO (ESPOLIO) E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002502607 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): BEATRIZ ARRUDA
DE OLIVEIRA MARIANTE E ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA E CÉSAR ROMERO E DORIVAL SCARPIN E AUREO
ANTÔNIO TREVISAN - SALA:241.
IPUA
APELAÇAO COM REVISÃO
901.283.5/8 - IPUA - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): ATANYEL DE ALMEIDA DE OLIVEIRA (AJ FLS 126) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002504226 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (PROC FLS 09) E PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA - SALA:241.
ITAPEVI
AGRAVO DE INSTRUMENTO
899.559.5/0 - ITAPEVI - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - AGDO(S):
DALVANI ANALIA NASI CARAMEZ (EX PREFEITA DE ITAPEVI) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002502616 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ALESSANDRA NOGUEIRA CAVALCANTE DA SILVA E FERNANDO TEODORO ALVES - SALA:241.
899.810.5/7 - ITAPEVI - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - AGDO(S):
DALVANI ANALIA NASI CARAMEZ - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002502618
C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ALESSANDRA NOGUEIRA
CAVALCANTE DA SILVA E FERNANDO TEODORO ALVES - SALA:241.
MAUÁ
APELAÇAO COM REVISÃO
908.913.5/5 - MAUÁ - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - APDO(S):
EURIDICE DA SILVA VASQUES (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002504246 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
MARIA DE FATIMA O. SOUZA E OTILIA CARVALHO DOS ANJOS - SALA:241.
PRESIDENTE PRUDENTE
APELAÇÃO SEM REVISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º