1.764 Resultado de Solicitação termos do acordao - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1063 VELHA. 916.960-5/2 - FRANCISCO MORATO - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - AUTOR(ES): COMPANHIA FAZENDA BELEM S/A - REU(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS E MARLENE BOA - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDAO, V.U. O REVISOR DECLARARÁ VOTO VENCEDOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1159 916.961.5/7 - FRANCISCO MORATO - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - AUTOR(ES): COMPANHIA FAZENDA BELEM S/A - REU(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ACORDAO, V.U. O REVISOR DECLARARÁ VOTO VENCEDOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002502709 C/ 16 FLS. (ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ~~AUTOS N : 201700383480 VISTOS, DESIGNO O DIA ___/___/2017, AS _ __:___ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORTUNID ADE EM QUE SERAO ESTABELECIDAS AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO. TOME A SENHORA ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NECE SSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO, BEM COMO PARA A ELABORACAO DOS CALCULOS DA PENA DE MULTA NOS TERMOS DO ACORD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 CALCULOS DA PENA DE MULTA NOS TERMOS DO ACORDAO DE FLS. 27/38V -P EP. DEVERA O REEDUCANDO SER INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA, E EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, SOB PENA DE INSCRICAO E EXECUCAO NA DIVIDA ATIVA. ANAPOLIS, 25 DE ABRIL DE 2017. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 412964-57.2016.8.09.0006 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 34248 GO - FERNANDO RODRIGUES PESSOA 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE DESPACHO : CONSIDERANDO OS TERMOS DO ACORDAO DE FLS. 90/93, ARQUIVEM-SE OS P RESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, 19 /09/2016. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTI TUICAO AUTOMATICA- NR. PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE - GO - SECRETARIA EMBARGADO : MARLY ARANTES DE CASTRO ADV EMBGTE : 36209 GO - THIAGO ALMEIDA RODOVALHO ADV EMBGDO : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO AS DIVERGENCIAS APRESENTADAS NOS CALCULOS E LABORADOS PELO EMBARGANTE E EMBARGADO E COM BASE NOS PRINCIP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 IA PRECATORIA. I NTIMEM-SE A DEFESA CONSTITUIDA E O MINISTERIO PU BLICO. C OLACIONE M AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES DO REU. COM A AP RESENTACAO DE DOCUMENTOS PELAS PARTES, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. INT IMEM-SE. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2019. EDUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NDO A PARTE AUTORA PESSOALMENTE E, SO ENTAO, CONCLUSOS. I.C. URUA CU, 27 DE JULHO DE 2016. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308646-07.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE - GO - SECRETARIA EMBARGADO : JULIENE MACHADO LOPES ADV EMBGTE : 36209 GO - THIAGO ALMEIDA RODOVALHO ADV EMBG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 O EXPIRADO NO DECORRER DESTE PROCESSO, RELAXO A PRISAO DE ANTONIO MARCOS DA SILVA ARAGAO. EXPECA-SE EM FAVOR DO ACUSADO O CONCERNE NTE ALVARA DE SOLTURA, PARA QUE SEJA CUMPRIDO IMEDIATAMENTE, SE P OR "AL" NAO ESTIVER PRESO. P.R.I.C. ARQUIVE-SE. ANAPOLIS, 06 DE M ARCO DE 2015. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO ==================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO : 265320-45.2014.8.09.0018 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARINA JOSEFA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29511 GO - GABRIEL VINICIUS SILVEIRA DESPACHO : AUTOS N 491/2014 201402785881 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA DESP ACHO NOS TERMOS DO ACORDAO PROFERIDO RE N 631.240/MG, INTIME-SE O INSS PA