Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 544
890
855.690-5/8 1 - SAO PAULO - REL. DES. MARREY UINT - EBGTE(S): DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO SÃO PAULO - EBGDO(S): EVANDRO DIAS JOAQUIM - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): RAFAEL
AUGUSTO FREIRE FRANCO E FLÁVIA DELLA COLETTA DEPINE E ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA E FERNANDO
TOFFOLI DE TOLEDO E ROBERTO LEITE VASCO DE TOLEDO.
868.982-5/0 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANDRÉ - EBGDO(S): SIDNEY RAMALHO - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E MAGALHÃES COELHO. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS ANTUNES E TANIA CRISTINA
BORGES LUNARDI E VIVIANE CHRISTINE DE SANTANA.
871.652-5/2 1 - MOGI GUAÇU - REL. DES. MARREY UINT - EBGTE(S): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
- D E R - EBGDO(S): JOÃO RIBEIRO LANZI - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO E FLÁVIA
DELLA COLETTA DEPINE E ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA E LILIA QUELIA DA SILVA.
871.841-5/7 2 - SÃO PAULO - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - EBGTE(S): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS CPTM - EBGDO(S): AGNUS INFORMATICA LTDA - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E MAGALHÃES COELHO. - ADV(S): EDUARDO
AUGUSTO ALCKMIN JACOB E NELSON TAKEO YAMAZAKI E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E SERIDIÃO CORREIA
MONTENEGRO FILHO E MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL.
871.958-5/0 2 - SÃO PAULO - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - EBGTE(S): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS CPTM - EBGDO(S): AGNUS INFORMATICA LTDA - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E MAGALHÃES COELHO. - ADV(S): EDUARDO
AUGUSTO ALCKMIN JACOB E NELSON TAKEO YAMAZAKI E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E SERIDIÃO CORREIA
MONTENEGRO FILHO E MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL.
871.959-5/5 2 - SÃO PAULO - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - EBGTE(S): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS CPTM - EBGDO(S): AGNUS INFORMATICA LTDA - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E MAGALHÃES COELHO. - ADV(S): EDUARDO
AUGUSTO ALCKMIN JACOB E NELSON TAKEO YAMAZAKI E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E SERIDIÃO CORREIA
MONTENEGRO FILHO E MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL.
871.960-5/0 2 - SÃO PAULO - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - EBGTE(S): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPLITANOS CPTM - EBGDO(S): AGNUS INFORMATICA LTDA - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E MAGALHÃES COELHO. - ADV(S): EDUARDO
AUGUSTO ALCKIMIN JACOB E NELSON TAKEO YAMAZAKI E PAULO SAMUEL DOS SANTOS E SERIDIÃO CORREIA
MONTENEGRO FILHO E MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL.
894.609-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - EBGDO(S): JOSÉ DE SOUZA E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E MAGALHÃES COELHO. - ADV(S): PAULO SÉRGIO MONTEZ E JULIANA DE
OLVIEIRA COSTA GOMES E REGINA QUERCETTI COLERATO.
896.612-5/3 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - EBGTE(S): INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): DAVID MARTINS E OUTROS (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GAMA PELLEGRINI E MARREY UINT. - ADV(S): ANTÔNIO
CARLOS GONÇALVES FAVA E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO.
898.050-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - EBGTE(S): INA JUNQUEIRA FRANCO E OUTROS
- EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ E MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES.
916.495-5/1 1 - CAMPINAS - REL. DES. MARREY UINT - EBGTE(S): LIOBRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO
DE LIOFILIZADORES LTDA - EBGDO(S): PREGOEIRO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DE
CAMPINAS UNICAMP - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MAGALHÃES COELHO E ÂNGELO MALANGA. - ADV(S): LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA E JEAN ALVES E ..
AGRAVO REGIMENTAL
923.451-5/8 1 - AMERICANA - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): CENTRO AMERICANA INFORMATICA LTDA - DERAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, VENCIDO O
SEGUNDO JUIZ PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. ADV(S): LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO E ANA LUCIA IKEDA OBA.
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201
JULGAMENTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º