Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 915 923.520.5/1 - SOROCABA - RELATOR: VERA ANGRISANI - AGTE(S): CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - AGDO(S): JOÃO DA SILVA ARANTES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002578086 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 65 do Dr. Arnor Serafim Júnior e, 60%, em favor dos atuais procuradores do banco exequente. Do saldo restante, qual seja, 90% do valor total depositado, deverá ser levantado pelo banco exequente. Indefiro no entanto a expedição de ofício a instituição financeira, tendo em vista que com base no comunicado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 65 do Dr. Arnor Serafim Júnior e, 60%, em favor dos atuais procuradores do banco exequente. Do saldo restante, qual seja, 90% do valor total depositado, deverá ser levantado pelo banco exequente. Indefiro no entanto a expedição de ofício a instituição financeira, tendo em vista que com base no comunicado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 92 autora o cálculo atualizado do débito com o acréscimo do percentual de 10% referente aos honorários advocatícios, bem como providencie o recolhimento da diligência para intimação nos termos do art. 523 e ss do N.C.P.C.Sem prejuízo, manifeste-se ainda o procurador do banco exequente sobre o quanto deter

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trinta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) em 14/03/2005. Processo: 00063123620064036119 - FAZENDA NACIONAL X PALLCAR CARRINHOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 53678405/0001-40; CDAs: 80205042212-70, 80205042213-51, 80305002123-63, 8060508016000, 80605080161-90 e 80705023438-04; valor total: R$206353,29 (duzentos e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos) em 24/04/2006. Processo: 00071610820064036119 - FAZENDA NACIONAL X CENTRO AMERICA

Publicações Judiciais I ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REDIRECIONAMENTO A REPRESENTANTE LEGAL. A Lei nº 6.830/80, em seu art. 4º, inc. V, quando autoriza a promoção da execução fiscal contra "o responsável, nos termos da lei, por dívidas tributárias ou não, de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado", encontra amparo tanto na legislação comercial como na tributária." - AG nº 1998.04.01.035811-3, Rel. Des. Fed. MARGA INGE BARTH TESSLER, DJ de 04.11.98, p. 417: "PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE C

Publicações Judiciais I ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REDIRECIONAMENTO A REPRESENTANTE LEGAL. A Lei nº 6.830/80, em seu art. 4º, inc. V, quando autoriza a promoção da execução fiscal contra "o responsável, nos termos da lei, por dívidas tributárias ou não, de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado", encontra amparo tanto na legislação comercial como na tributária." - AG nº 1998.04.01.035811-3, Rel. Des. Fed. MARGA INGE BARTH TESSLER, DJ de 04.11.98, p. 417: "PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE C

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Tomar ciência da sentença de embargos proferidas as fls. 304/305: Rejeitados mantendo-se a penhora, custas pelo embargante . - 290 JOSÉ ANTONIO DOSUALDO JUIZ DO TRABALHO - Despacho Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0123100-71.2005.5.15.0099 Processo Nº RTOrd[rt]-0129200-28.1994.5.15.0099 Processo Nº RTSum[rts]-01231/2005-099-15-00

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 MARCELO LUÍS DE SOUZA FERREIRA JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0002253-30.2011.5.15.0099 RECLAMANTE José Paulo Marinho Advogado Jailton Alves Ribeiro Chagas(OAB: 225930SPD) RECLAMADO Companhia Brasileira de Distribuição Advogado Fabio Bueno de Aguiar(OAB: 92607SPD) 1789 Tomar ciência do despacho de fls. 998, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 510 SERTAOZINHO E PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - DESPACHO DE FLS. 218: ... 1) PROCESSE-SE. DEFERE-SE, POR HORA, O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, SOBRETUDO PARA EVITAR-SE DANO DE DIFICIL REPARAÇÃO. 2) SEJAM SOLICITADAS AS INFORMAÇÕES. 3) INTIME-SE O AGRAVADO. 4) CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES OU ESCOADOS OS PRAZOS, VOLTEM CONCLUSOS. SP.,