TJSP 28/08/2009 -Fl. 891 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 544
891
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 4.CAMARA DE
DIREITO PÚBLICO SALA 201
SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2009. PRESIDIDA
PELO EXMO. SR. DES. SOARES LIMA. SECRETARIADA PELA SRA. IVONE DELFINO GUIMARÃES A HORA LEGAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA,RUI STOCO E THALES DO AMARAL. COMPARECERAM COMO
CONVOCADOS OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E ESCUTARI DE ALMEIDA. PRESENTE AINDA, O DR.
CARLOS ALBERTO DE SALLES, PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA
A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
349.348-5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BUNNYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E RUI STOCO. ADV(S): JOSÉ DOMINGOS DA SILVA E ELIANA MARIA BARBIERI BERTACHINI E MARIA LIA PORTO CORONA
445.506-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SOARES LIMA - APTE(S): SOGRAFE SOCIEDADE GRAFICA E
EDITORA LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SOGRAFE
SOCIEDADE GRAFICA E EDITORA LTDA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA EMBARGANTE, PREJUDICADO
O DA FAZENDA DO ESTADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E RUI
STOCO. - ADV(S): LUIZ TAKAMATSU E MARIA CRISTINA DA SILVA E FRANCISCO DE ASSIS MINE RIBEIRO PAIVA.
816.871-5/7 - SÃO PAULO - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): SGF INDÚSTRIA METALURGICA LTDA - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): MARCELO TORRES MOTTA E FLÁVIA DE OLIVEIRA
NORA E ANA CECILIA C NOBREGA LOFRANO.
821.853-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): COMERCIAL ARI LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): EDMILSON EVANGELISTA E WAGNER APARECIDO
ALBERTO E SÍLVIA TORRES BELLO.
821.927-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): PARIS PAES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): ROBERTO ZULAR E FÁBIO
MERCADANTE MORTARI.
822.279-5/4 - IGARAPAVA - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
FUNDAÇAO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA
E GLAUCIA CRISTINA FERREIRA MENDONÇA.
824.282-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): INDIANA SEGUROS S A APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): RAPHAEL FLEURY FERRAZ DE
SAMPAIO NETO E ROSE ANNE TANAKA.
845.716-5/8 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): DISTRIBUIDORA E DROGARIA SETE IRMAOS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): DANIEL CASTILHO REIGADA E
PATRICIA RODRIGUES NEGRAO.
872.567-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): UPWARD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): RICARDO KENDY YOSHINAGA E
CARLOS ALBERTO PACHECO.
872.720-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): METALURGICA MORENO LTDA (ME) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): MARIA RITA DE CARVALHO MELO E
CARLOS ALBERTO PACHECO.
874.232-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): METALURGICA SPINNING LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): CINTIA WATANABE E MICHEL
FARINA MOGRABI E HAFEZ MOGRABI.
879.654-5/8 - ITAPIRA - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
ALCICI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPEIS LTDA (MASSA FALIDA) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E RICARDO FEITOSA. - ADV(S): ANA LUCIA
IKEDA OKA E EDSON EDMIR VELHO.
893.170-5/1 - MIRASSOL - REL. DES. THALES DO AMARAL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º