Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899
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Agravo de Instrumento nº 1418611-74.2021.8.12.0000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS)
Agravado: Arnildo Augusto Thomé
Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953B/MS)
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, IV, “b” e VIII, do CPC, e art. 138, IV, do Regimento Interno do TJ/MS, nego
seguimento ao recurso. Majoro os honorários de 10% para 12% sobre o valor da Liquidação, com fundamento no art. 85, §11,
do CPC. Publique-se e intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1419000-59.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: Valdson Pedro de Alcantara
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia
Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS)
Destarte, não havendo comprovação acerca do recolhimento do preparo no prazo assinalado para sua efetivação, impõe-se
reconhecer a deserção. Por tais razões, deixo de conhecer do recurso.
Agravo de Instrumento nº 1419001-44.2021.8.12.0000
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: C. B. D.
Advogado: Alex Ceolin Antonio (OAB: 20086/MS)
Advogado: Dalgomir Buraqui (OAB: 9465/MS)
RepreLeg: Camila Boeing
Agravado: A. D. F.
Advogado: Elen Fábia Rak Mamus (OAB: 34842/PR)
Interessado: M. P. E.
Prom. Justiça: Anthony Allison Brandão Santos
Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer e manifestar se discorda que o recurso seja julgado na
forma virtual, justificando os motivos. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1419945-46.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: Euro Martins Pereira
Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS)
Agravante: Adair Espíndola Martins
Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS)
Agravada: Marilene Baubuena Maluff
Advogado: Glaucus Alves Rodrigues (OAB: 5212/MS)
Em atenção aos arts. 10 e 1.009, § 2º, do CPC, intime-se o Agravante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito
das questões preliminares arguidas em sede de contraminuta. Em seguida, retornem-se os autos conclusos.
Agravo Interno Cível nº 1420400-11.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Agravada: Elisete Carrari
Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS)
Por ora, mantém-se a decisão Agravada pelos seus próprios fundamentos. Em razão da interposição de Agravo Interno,
intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC. Em seguida,
retornem os autos conclusos.
Agravo de Execução Penal nº 1600336-59.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Agravante: Cleber Ribeiro Benicio
Advogado: José Antonio Marques Ferreira Duarte (OAB: 341834/SP)
Advogada: Fátima Regina Marques Ferreira Duarte (OAB: 65753/SP)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO)
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, bem como para manifestar eventual oposição à forma de
julgamento virtual, nos termos do Provimento CSM nº 411/2018. Após, retornem os autos conclusos.
Agravo de Instrumento nº 2000474-92.2021.8.12.0000
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.