TJMS 14/01/2022 -Fl. 201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4872
201
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande
Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS)
Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS)
Advogada: Monique Centurião Fernandes (OAB: 24205/MS)
Advogado: Iris de Matos Silva (OAB: 11989/MS)
Agravado: Rosilaine Farias da Silva
Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS)
Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS)
Interessado: Karina Rosa Rolim Zucarelli
Advogado: Fabio Bisker (OAB: 129669/SP)
Interessado: Município de Campo Grande
Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo. Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
Agravo de Instrumento nº 1400173-63.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Graziela Ferreira dos Reis
Advogada: Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB: 21243/MS)
Agravada: Arlene Alves da Fonseca
Assim, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo, indeferindo, por ora, a tutela antecipada recursal. Manifestese a Agravada, no prazo legal.
Agravo de Instrumento nº 1417354-14.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: D. C. A.
Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS)
Agravado: C. A. e C. S/A
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Advogado: Teófilo Ottoni Alves Knoeller (OAB: 23390/MS)
Interessada: H. G. S. de A.
Assim, recebo o presente Agravo de Instrumento apenas no efeito devolutivo. Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
Embargos de Declaração Cível nº 1418029-74.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Embargante: João Deoni da Silva
Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Soc. Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS)
Embargado: Petrobrás Distribuidora S/A
Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos
termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se.
Agravo de Instrumento nº 1420877-34.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Viviane Luzia Brito
DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal Barbosa
Agravante: Reinaldo Pereira Tavares
DPGE - 1ª Inst.: Fernanda Leal Barbosa
Agravada: Neunice Brito Cantinelli
Advogado: Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS)
Advogado: Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS)
Agravado: José Carlos Galardi Cantinelli
Advogado: Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS)
Assim, recebo o presente Agravo de Instrumento apenas no efeito devolutivo. Manifestem-se os Agravados, no prazo legal.
Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência. Intimem-se.
Revisão Criminal nº 1601962-50.2021.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Alexandre Lima Raslan
Requerente: Douglas Fernandes da Silva
Advogado: Luciano Bernardes de Santana (OAB: 204056/SP)
Requerido: Ministério Público Estadual
Interessado: Wedio Francisco Mendes Leite
Interessado: Osmar Rubio Quiles
Interessada: Luana Plínio Marcelino
Vistos, etc. Compulsando os autos, compreendo ser necessário reconhecer meu impedimento para atuar no presente feito,
em razão da atuação anterior como Procurador de Justiça, nos termos do artigo 252, inciso II, do Código de Processo Penal.
Assim, encaminhe-se o feito ao Distribuidor para redistribuição, efetuando as anotações e compensações necessárias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.