TJMS 03/08/2021 -Fl. 248 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780
248
31) Apelação Criminal nº: 0001926-39.2019.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: M. V. de O., Apelado: M.
P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
32) Apelação Criminal nº: 0000731-56.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: Marcelo Louveira
Fagundes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
33) Apelação Criminal nº: 0000992-88.2018.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Josival Alves
Pereira, Apelante: Leonardo Pereira Rocha, Apelante: Josimar Alves Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a
Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos
recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
34) Apelação Criminal nº: 0000868-72.2018.8.12.0022 de Anaurilândia/Vara Única. Apelante: Jeferson Carlos da Silva,
Apelante: Maycon Diego Leite, Apelante: Joice Silva Martins, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Jose Fernando
dos Santos Botelho. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
35) Apelação Criminal nº: 0000324-90.2018.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Claudinei Cesar Garcia,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar
Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
36) Apelação Criminal nº: 0013812-04.2020.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Dhionicklei Walta da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
37) Apelação Criminal nº: 0006406-43.2018.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Alex da Silva Mota. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
38) Apelação Criminal nº: 0006100-94.2019.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Fabiana Karina Alves
Soares, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
39) Apelação Criminal nº: 0001639-50.2014.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Eulalia Romero Martinez,
Apelante: Wagner Rogerio Batista Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
40) Apelação Criminal nº: 0200044-09.2012.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Alcides Carlos Grejianim, Apelante:
Ires Carlos Grejianim, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA
SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, declararam extinta a punibilidade com relação a Alcides Carlos Grejianim, e
negaram provimento ao recurso interposto por Ires Carlos Grejianim. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
41) Apelação Criminal nº: 0002086-73.2017.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Maria de Fatima Dias
Nunes Cardoso, Apelante: Vagner dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por Maria de
Fátima Dias Nunes Cardoso, e deram parcial provimento ao apelo de Vagner dos Santos. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
42) Apelação Criminal nº: 0004417-08.2018.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Everty Reis de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
43) Apelação Criminal nº: 0027762-51.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Aparecido de Jesus
Florentin Marques, Apelante: Izaque da Silva Martins, Apelante: Diogo Henrique Pompeu da Silva, Apelado: Ministério Público
Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
44) Apelação Criminal nº: 0002925-20.2018.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: João Domingos Filho, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
45) Apelação Criminal nº: 0003344-08.2016.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Antonio Pereira dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA
SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
46) Apelação Criminal nº: 0003983-04.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Wellington Ferreira
Martins Kavano, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
47) Apelação Criminal nº: 0028569-76.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante/Apelad: Silvio Roberto
Gonzalez Valientes, Apelado/Apelant: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA
SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
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