TJMS 03/08/2021 -Fl. 247 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780
247
14) Apelação Criminal nº: 0001859-04.2020.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Everton de Oliveira Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e
Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
15) Apelação Criminal nº: 0047458-73.2018.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Eladio Amarilla, Apelada: Bruna dos Santos Rossi. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
16) Apelação Criminal nº: 0005494-11.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Maicon Teodoro Batista,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
17) Apelação Criminal nº: 0011378-70.2020.8.12.0800 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: G.
C. B., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
18) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0001399-27.2020.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/1ª Vara.
Recorrente: Osvaldo Francisco, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
19) Apelação Criminal nº: 0000223-73.2019.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Silvana dos Santos Chastel,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
20) Apelação Criminal nº: 0000676-65.2020.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Victor Hugo Martins
Santana, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente o recurso e, nesta extensão, deram parcial provimento. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
21) Apelação Criminal nº: 0011900-06.2019.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Kerolen Ferreira Leite, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Kerolen Ferreira Leite. Relatora
a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos
recursos impostos pela Defesa e Ministério Público. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
22) Apelação Criminal nº: 0008342-60.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: Adão Antunes de
Mendonça, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
23) Apelação Criminal nº: 0002395-49.2019.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
José Júnior Teixeira Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: José Junior Teixeira Pereira. Relatora a Exma. Sra.
Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo
e deram parcial provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
24) Apelação Criminal nº: 0023220-58.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Eder Benites Calil,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. De ofício, reconhecida a prescrição da pretensão punitiva. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
25) Apelação Criminal nº: 0003029-77.2016.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Márcia
Bispo Fontoura, Apelante: Alfredo Silva de Jesus, Apelante: Jean Wenderson Fontoura Miguel Oliveira da Silva, Apelante:
Thiago de Matos Lopes, Apelante: Jhonatam Batista da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Maicon Igo
Barbosa Moreira, Interessado: Sebastião Fay de Moraes (Espólio), Interessado: Abraão Bispo Fontoura. Relatora a Exma. Sra.
Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva.
26) Apelação Criminal nº: 0000353-49.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Denilson Nunes Nogueira,
Apelante: Weverton de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Luana Nunes Nogueira. Relatora a Exma. Sra.
Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva.
27) Apelação Criminal nº: 0000977-92.2018.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: C. V. B., Apelado: M. P.
E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram
parcialmente do recurso e, nesta extensão, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
28) Apelação Criminal nº: 0000602-66.2015.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: E. T. dos S., Apelado: M. P. E..
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
29) Apelação Criminal nº: 0000915-75.2019.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Paulo Campos Delmão, Apelado: Paulo Campos Delmão, Apelado: Luis Henrique Furlan Berrocal, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso ministerial, e negaram provimento ao recurso defensivo. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
30) Apelação Criminal nº: 0002859-66.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Moisés Palmeiras da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
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