Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4774 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Tathiana Correa Pereira da Silva (OAB: 7714/MS) Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Revisor : Des. Zaloar Murat Martins de Souza Juiz Prolator : Alexandre Antunes da Silva 34 - Nº: 0000992-88.2018.8.12.0011 - Apelação Criminal Origem : Coxim / Vara Criminal - Infância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 Recurso em Sentido Estrito nº 0000002-04.2018.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Recorrente: E. F. A. P. DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Recorrido: M. P. E. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2019. Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 372 Ante a manifestação de f. 160 do Apelante Rogerio Ferreira Nunes, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, determina-se: 1) intime-se o Apelante para que ofereça as razões recursais. 2) ofertada as razões, remetam-se os autos à origem para que sejam abertas vistas ao Representante do Ministério Público Estadual para contraar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 372 Ante a manifestação de f. 160 do Apelante Rogerio Ferreira Nunes, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, determina-se: 1) intime-se o Apelante para que ofereça as razões recursais. 2) ofertada as razões, remetam-se os autos à origem para que sejam abertas vistas ao Representante do Ministério Público Estadual para contraar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4247 37 ADV: KÁRLEN KARIM OBEID (OAB 18284/MS) ADV: ROBERTO SOARES DE FREITAS JUNIOR (OAB 22638/MS) Fica a defesa intimada do teor da sentença de fls. 128/132, cujo dispositivo segue transcrito: “Ante o exposto, hei por bem em julgar procedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de condenar o acusado Douglas Moraes Martinez, como incu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4262 244 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0473/2019 Processo 0024362-34.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Eliezer Silas Werner dos Santo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 245 de testemunhas arroladas pela acusação e defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e, por fim, o interrogatório. O(s) acusado(s) e/ou a(s) testemunha(s) residente(s) e/ou preso(s) em outra Comarca do Estado, será(ão) interrogado(s) e/ ou inquirida(s), na mesma data e horário, por videoconferência, se houver di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4328 226 Fica o advogado intimado do r. despacho: “...A análise do auto de prisão em flagrante delito revela que o autuado foi preso em situação de flagrância, bem como que na elaboração da peça foram obedecidos os requisitos formais previstos no art. 304 do Código de Processo Penal. Ademais, consta dos autos que foi realizada audiên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4943 285 das testemunhas arroladas porventura residentes em Comarca de outro Estado. Se o caso, requisite-se. Ciência ao MP, mormente para providenciar os telefones de contato das testemunhas, ante a realização das audiências por videoconferência. Os presentes autos já se encontram na pauta de audiência, na data e horário acima mencionado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 156 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINE HARUMI SHINZATO MATAYOSHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2019 Processo 0008583-39.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Réu: WILLIAN DA SILVA PAES ADV: WALMIR DEBERTOLI (OAB 494