Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4730 284 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINE HARUMI SHINZATO MATAYOSHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2021 Processo 0010409-90.2021.8.12.0001 (processo principal 0028933-72.2020.8.12.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5061 259 2. Ante o exposto hei por bem em declarar que o Dr. Luiz Carlos de Oliveira Bueno - OAB/MS, continua a representar o acusado Rodrigo Ferreira da Conceição. 3. Intime-se. Processo 0029490-93.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Ré: Olivia Solange Espindola ADV: PEDRO PAULO CENTURIÃO (OAB 14064/MS) Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 320 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0539/2019 Processo 0000915-75.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Paulo Campos Delmao - Luis Henrique Furlan Berrocal ADV: ANTÔNIO CAIRO FRAZÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4774 DPGE - 1ª Inst. : Sara Zam Segura Marçal Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston Interessada : Luana Nunes Nogueira Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Revisor : Des. Zaloar Murat Martins de Souza Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos 28 - Nº: 0000977-92.2018.8.12.0020 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4198 Advogado : Nestor Rufino da C. Xavier (OAB: 14062/MS) Interessada : E. de O. G. DPGE - 1ª Inst. : Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP) Distribuído por Sorteio em 06/02/2019 Nº : 0027686-95.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0027686-95.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4477 3 AssistAcus: Adailda Lopes de Oliveira Olanda (OAB: 8951/MS) AssistAcus: Leandro Fernandes Machado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2020. Apelação Criminal nº 0000827-37.2016.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Oldair da Silva Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4198 257 Paciente: Marcelo Henrique da Silva DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Paciente: Diego Bispo da Silva DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Paciente: Raione Carlos da Silva DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Paciente: Pablo Jacir Dal Berto DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4576 351 Dispositivo Por estas sucintas razões, com fulcro no art. 932, III, c/c art. 493, ambos do CPC/2015, nego conhecimento ao presente agravo interposto por Estado de Mato Grosso do Sul, porque prejudicado ante a falta de interesse recursal superveniente. O conteúdo desta decisão deve ser comunicado ao Juízo da Causa. Publique-se. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4177 90 Impetrada: Juiz(a) de Direito Plantonista da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, ratifico a decisão de p. 13-14 que indeferiu o pedido de limnar. Assim, solicitem-se informações à autoridade suscitada. Após, colha-se o parecer ministerial. Finalmente, nova conclusão para julgamento de mérito. P.I. Habeas Corpus (Criminal)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4549 327 Apelação Criminal nº 0000490-50.2017.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: B. da S. S. Advogado: José Cláudio Basílio (OAB: 14518/MS) Advogado: Rodolfo Caio Carregaro Basilio (OAB: 18395/MS) Advogado: Alex Sandro Albuquerque de Oliveira (OAB: 83757/PR) Apelado: M. P. E. Prom.