TJMS 09/12/2020 -Fl. 245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4633
245
16) Apelação Criminal nº: 0000970-81.2016.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Jaqueson Delmontes Martins,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
17) Apelação Criminal nº: 0010506-08.2012.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: M. P. da S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
18) Apelação Criminal nº: 0004736-87.2019.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Luana Araujo
de Almeida, Apelante: Jeynne Priscila Fernandes Vilasboa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
19) Apelação Criminal nº: 0020456-65.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Matheus Pereira Fernandes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
20) Apelação Criminal nº: 0002219-25.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Odair José da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Aurelino Amorin da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO
ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
21) Apelação Criminal nº: 0001671-93.2020.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Jonathas Luiz do Nascimento Guaitili, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Jonathas Luiz do Nascimento
Guaitili. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
22) Apelação Criminal nº: 0000514-89.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Erick Wiliam dos Santos
Britez, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
23) Apelação Criminal nº: 0001906-55.2018.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Edeilson
Cardoso dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar, e no mérito, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
24) Apelação Criminal nº: 0021460-06.2018.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Fernando Augusto da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
25) Apelação Criminal nº: 0032011-11.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: M. P. E., Apelado: G. B. A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
26) Apelação Criminal nº: 0001170-61.2019.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: A. de J. D., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat
Martins de Souza.
27) Apelação Criminal nº: 0001077-68.2018.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: M. C. C., Apelado: M. P. E.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de
Souza.
28) Apelação Criminal nº: 0001764-39.2018.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: R. L., Apelado: M. P. E.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de
Souza.
29) Apelação Criminal nº: 0001358-61.2018.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Vilmar de Jesus Oliveira, Apelante:
Mariane de Sousa Conceição, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
30) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0001875-18.2017.8.12.0028 de Bonito/1ª Vara. Recorrido: Alex
Cardoso da Silva, Recorrente: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Jairo Roberto de Quadros.
31) Apelação Criminal nº: 0006304-55.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Elivane Rodrigues Otero,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Jairo Roberto de Quadros.
32) Apelação Criminal nº: 0001359-70.2019.8.12.0046 de Chapadão do Sul/1ª Vara. Apelante: Alex Monteiro da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Jairo Roberto de Quadros.
33) Apelação Criminal nº: 0002778-45.2019.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Erick Fernando da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Fabio Oliveira da Silva. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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