TJMS 20/05/2019 -Fl. 351 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263
351
46) Apelação Criminal nº: 0008457-15.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Alex dos Santos Botelho,
Apelante: Gilson Alves Maccari, Apelante: Luiz Carlos Gregol, Apelante: Roberto Antunes de Lara, Apelado: Ministério Público
Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de
Souza.
47) Apelação Criminal nº: 0013655-07.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: A. M.
P.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
48) Apelação Criminal nº: 0001070-09.2015.8.12.0037 de Itaporã/Vara Única. Apelante: Silvestre Ponsoni, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat
Martins de Souza.
49) Apelação Criminal nº: 0001043-14.2010.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Rosangela Aparecida Portela,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, conheceram e deram parcial provimento e, de ofício, redimensionaram a pena de multa. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
50) Apelação Criminal nº: 0015274-35.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Expedito
Júnior dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
51) Apelação Criminal nº: 0000703-61.2015.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: João Ilson Pereira, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat
Martins de Souza.
52) Apelação Criminal nº: 0000885-77.2009.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Renato
Corrêa Lopes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento e, de ofício, reconheceram e prescrição da pretensão punitiva
e declararam extinta a punibilidade com relação ao delito previsto no art. 14 da Lei 10826/03. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
53) Apelação Criminal nº: 0002131-64.2016.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: M. A.
J. F., Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des.
Zaloar Murat Martins de Souza.
54) Apelação Criminal nº: 0000051-48.2017.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Evanilson Mendonça de
Matos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e
Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
55) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001377-60.2014.8.12.0016 de Mundo Novo/1ª Vara. Recorrente: Geferson Martins,
Recorrido: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
56) Apelação Criminal nº: 0000978-05.2018.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: A. da S., Apelado: Ministério
Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
57) Apelação Criminal nº: 0030169-98.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: A. M. da S., Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
58) Apelação Criminal nº: 0003774-84.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Interessada: F. G., Apelante: T. V.
de L. R., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
59) Apelação Criminal nº: 0040132-67.2015.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Alaor Gauna Miranda. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
60) Apelação Criminal nº: 0008117-11.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: J. J. A. A., Apelado: M. P. E., Interessada: L. G. da S.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
61) Apelação Criminal nº: 0002982-81.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: W. do A., Apelado: M. P. E., Interessado: I. dos S. R.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
62) Apelação Criminal nº: 0004998-08.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: I. S. de O., Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: L. A. R. G.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento em maior extensão nos termos
do voto da Relatora (Des.ª Dileta) vencido parcialmente o 2º Vogal (Des. Bonassini). Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
63) Apelação Criminal nº: 0000873-80.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: E. R. da S., Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.