Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 Prom. Justiça : Lenize Martins Lunardi Pedreira Apelado : R. E. de M. DPGE - 1ª Inst. : Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN) Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Eduardo Floriano Almeida 46 - Nº: 0047748-59.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0047748-59.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 Nº : 0004385-41.2006.8.12.0011 - Apelação Criminal Origem : 0004385-41.2006.8.12.0011 - Coxim / Vara Criminal - Infância e Juventude Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Marcos André Sant´ana Cardoso Apelado : Zenaide Feitosa de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 264 Advogado: Osmar Martins Blanco (OAB: 8239/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernando Jamusse Regularizada a distribuição, conforme termo a f. 405, tornem os autos à Revisão. Dil. necessárias. Apelação Criminal nº 0004844-36.2007.8.12.0002 (0004844-36.2007.8.12.0002) Comarca de Dourados - 2ª Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4264 69 Prom. Justiça: Juliano Albuquerque (OAB: 8060/MS) Recorrido: E. M. DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP) E M E N T A - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ART. 129, § 9.º, DO CÓDIGO PENAL, PRATICADO NA FORMA DO ART. 7.º, INCISO I, DA LEI 11.340/06 (VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) - DENÚNCIA REJEITADA - PRESENÇA DE JUSTA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 351 46) Apelação Criminal nº: 0008457-15.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Alex dos Santos Botelho, Apelante: Gilson Alves Maccari, Apelante: Luiz Carlos Gregol, Apelante: Roberto Antunes de Lara, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanim