TJMS 20/05/2019 -Fl. 352 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263
352
64) Recurso em Sentido Estrito nº: 0002736-69.2014.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público
Estadual, Recorrido: Everton Moraes Brito. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
65) Apelação Criminal nº: 0001880-21.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: M. dos S., Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: T. V. B., Interessado: R. F. dos R.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR
MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
66) Apelação Criminal nº: 0002927-45.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Tales Vitor Tavares de Freitas,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
67) Apelação Criminal nº: 0002790-30.2018.8.12.0029 de Naviraí/2ª Vara Criminal. Apelante: C. A. C. dos R., Apelante:
M. D. S. P. de O., Apelante: D. A. R. dos S., Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: V. G. M.. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
68) Apelação Criminal nº: 0839491-75.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Corsino Somma,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
69) Apelação Criminal nº: 0001793-85.2015.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Douglas Eduardo Alves
Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
70) Apelação Criminal nº: 0000167-46.2015.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: D. V. F. de S., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
71) Apelação Criminal nº: 0001008-08.2015.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Claúdio Cristiano
Januário de Araújo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS
DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
72) Apelação Criminal nº: 0002241-74.2014.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Luan Carlos Horácio dos
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Euler Bernardo Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR
MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
73) Apelação Criminal nº: 0002096-49.2017.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelante: E. F. da S.,
Apelado: E. F. da S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento ao recurso defensivo. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
74) Habeas Corpus Criminal nº: 1404489-27.2019.8.12.0000 de Anastácio/Vara Única. Impetrante: Luiz Carlos Ferreira,
Impetrante: Maria Eduarda de Souza Ferreira, Paciente: Florindo de Camargo, Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de
Anastácio. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, denegaram
a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
75) Habeas Corpus Criminal nº: 1404467-66.2019.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Impetrante: Emerson
Pereira de Miranda, Paciente: W. G. F., Impetrado: J. de D. da 4 V. C. da C. de C. G.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
76) Habeas Corpus Criminal nº: 1404693-71.2019.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: J. D. da R.
F., Paciente: M. G. A., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: J. L. L.
G., Interessado: C. S., Interessado: E. M., Interessado: J. N. D. G., Interessado: L. T. T., Interessado: M. L. F., Interessado: P.
M. F., Interessado: M. G. A., Interessada: M. L. F., Interessado: P. S. S., Interessado: R. C. de A. N., Interessado: A. L. V. de P.,
Interessado: O. P. S., Interessada: Z. M. S. P., Interessado: J. A. L. de S., Interessado: O. O., Interessada: M. S., Interessado:
C. D. G.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a
ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
77) Habeas Corpus Criminal nº: 1404930-08.2019.8.12.0000 de Dourados/3ª Vara Criminal. Impetrante: Karoline Alves
Crepaldi, Paciente: L. de S. C., Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de D., Interessado: C. G. de O.. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
78) Habeas Corpus Criminal nº: 1405021-98.2019.8.12.0000 de Paranaíba/Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: G. F. dos S., Impetrado: J. de D. da V. C. da C. de P., Interessada: R. M. dos S..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
79) Habeas Corpus Criminal nº: 1405088-63.2019.8.12.0000 de Dourados/2ª Vara de Família e Sucessões. Impetrante: Jairo
José de Lima, Paciente: R. D. R., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Dourados.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
80) Habeas Corpus Criminal nº: 1404446-90.2019.8.12.0000 de Dourados/2ª Vara Criminal. Impetrante: Antonio Edilson
Ribeiro, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, Paciente: Jose Nilton Vilhalva dos Santos.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
81) Habeas Corpus Criminal nº: 1404914-54.2019.8.12.0000 de Eldorado/Vara Única. Impetrante: Luiz Carlos Alves de
Oliveira, Impetrante: Kátia Rejane Stürmer Alves de Oliveira, Paciente: Jorge Luiz Machado Primak, Impetrado: Juiz(a) de
Direito da Comarca de Eldorado. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta
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