TJMS 20/03/2017 -Fl. 339 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3763
339
Processo 0800372-06.2014.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito
Exeqte: Marcio Cesar Antunes
ADV: GLAUCE DOS SANTOS MORAIS LIMA (OAB 15615/MS)
Intimação da Decisão de pp. 50: Atendendo ao requerimento do autor, determinei, nesta data, a inclusão de restrição no
sistema Renajud, conforme extrato anexo.Aguarde-se em cartório, suspensos, até eventual notícia de apreensão do veículo.
Processo 0800387-38.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços
Exeqte: DOURACOM DOURADOS COMUNICAÇÕES LTDA - ME
ADV: RENAN WILLIAN ANTONELLO FARHAT (OAB 15609/MS)
Intimação da Decisão de pp. 98: Diante do trânsito em julgado da sentença de f. 95, procedi à baixa da restrição junto ao
Renajud (f. 82), conforme extrato em anexo.Arquivem-se.
Processo 0800396-97.2015.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem
Reqte: MARIA GONÇALVES - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS)
ADV: LUIZ CEZAR DE AZAMBUJA MARTINS (OAB 3364/MS)
“Ficam as partes intimadas de que o recurso interposto foi recebido, em seu efeito devolutivo. Fica, ainda a parte recorrida
intimada para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95. “
Processo 0800908-80.2015.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro
Reqte: Tereza de Souza - Reqdo: Banco Intermedium S/A
ADV: JOSÉ VANDER LOPES BATISTA (OAB 12758/MS)
ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
ADV: LUCAS WANDERLEY DE FREITAS (OAB 118906/MG)
Intimam-se as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do retorno do processo das Turmas Recursais, para que,
no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que for de direito.
Processo 0800931-89.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
Exeqte: Elievis Mayer
ADV: CÉSAR LEITE DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 14274/MS)
Intimação da parte credora para apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, cpf/cnpj e nome do
beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.
Processo 0801050-84.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Exeqte: Glauce dos Santos Morais Lima - Advogada: Glauce dos Santos Morais Lima
ADV: GLAUCE DOS SANTOS MORAIS LIMA (OAB 15615/MS)
Intimação da Decisão de pp. 51: Diante do trânsito em julgado da sentença de f. 46, procedi à baixa da restrição junto ao
Renajud (f. 42), conforme extrato em anexo.Arquivem-se.
Processo 0801092-02.2016.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque
Reqte: Neuto Folle
ADV: LUIZ ALBERTO FONSECA (OAB 14013/MS)
Intimação da Sentença de pp. 12-13: Pelo exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução de
mérito, com fundamento nos artigos 3º e 51, inciso II, da Lei 9.099/95, c.c. 485, inciso I, do CPC.Sem custas, na forma do art.
55, da Lei 9.099/95. P.R.I.
Processo 0801300-83.2016.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Candelaria Arce - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A
ADV: LUIZ CEZAR DE AZAMBUJA MARTINS (OAB 3364/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Intimação da Sentença de pp. 27-28: ISSO POSTO, julgo extinto o processo de Candelária Arce em desfavor da Banco
Bradesco Financiamentos S/A, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, inc. I, da Lei n.º 9.099/95, podendo os
documentos que instruem a inicial serem desentranhados mediante fotocópia nos presentes autos, procedendo-se às anotações
de praxe, com a devida baixa no cartório distribuidor.Condeno a parte autora nas custas processuais (art. 51, §2º, Lei n.º
9.099/95).Sem honorários nesta fase (art. 55, Lei n.º 9.099/95).Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos
Processo 0801306-90.2016.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Edinei da Cunha Satirito - Reqdo: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A
ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS)
ADV: FABIO SERAFIM DA SILVA (OAB 5363B/MS)
“Ficam as partes intimadas de que o recurso interposto foi recebido, em seu efeito devolutivo. Fica, ainda a parte recorrida
intimada para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95. “
Processo 0801422-33.2015.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem
Reclamte: Mauro Gomes da Silva - Reqdo: Banco Panamericano S/A
ADV: LUIZ CEZAR DE AZAMBUJA MARTINS (OAB 3364/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
“Ficam as partes intimadas de que o recurso interposto foi recebido, em seu efeito devolutivo. Fica, ainda a parte recorrida
intimada para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95. “
Processo 0801511-27.2013.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens
Exeqte: Enedina Barboza Novais de Oliveira
ADV: FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI (OAB 2326/MS)
Intimação da Decisão de pp. 91:”Atendendo a requerimento do credor, procedi à consulta junto ao sistema Renajud. A
diligência, todavia, restou infrutífera, conforme extrato anexo ...”
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