Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3618 144 - Nº: 0003580-19.2015.8.12.0029/50000 - Agravo Regimental Origem : Naviraí / Juizado Especial Adjunto Cível Ação Originária : 0003580-19.2015.8.12.0029 / Procedimento do Juizado Especial Cível Agravante : José Carlos Silva DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Agravado : BV Financeira S.A. - Créd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3585 138 Posto isso, dou provimento parcial ao recurso inominado para, diante do deferimento dos benefícios da justiça gratuita, determinar a aplicação do art. 12 da Lei 1.060/50 e suspender a exigibilidade das custas processuais, pelo prazo de cinco anos. Processo: 0800908-80.2015.8.12.0004 - Apelação - 3ª Turma Recursal Mista - Amambai R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3655 253 Processo: 0800578-44.2015.8.12.0017/50001 - Recurso Extraordinário - 3ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário - Nova Andradina Relator: Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente : União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo - UNIESP Advogado : Leandro José Godinho (OAB: 45668/PR) e outros Recorrido : Ricard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 223 3ª Turma Processo: 0000496-68.2015.8.12.0042/50000 - Recurso Extraordinário - 3ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário - Rio Verde de Mato Grosso Relator: Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente : Banco do Brasil S/A Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924/MS) Recorrido : Alan Francis Moreira Rodrigues Advogado : R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3672 211 Advogado : Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Agravado : Águas Guariroba S/A Advogado : José Luiz Saad Coppolla (OAB: 11286/MS) e outro VISTOS, ETC. Diante do trânsito em julgado noticiado às fls. 23 dos autos, remetam-se os autos ao juízo de origem para a adoção das medidas cabíveis. Int. Processo: 0800908-80.2015.8.12.0004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3650 202 VISTOS, ETC. Por não ter havido pronunciamento no aresto recorrido acerca da questão federal, até porque não houve o necessário prequestionamento no pedido recursal / contrarrazões (Apelação), pressuposto específico de recorribilidade do Recurso Extraordinário, com fundamento no artigo 1030, V, do novo Código de Processo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3627 332 Apelação nº 0010566-71.2014.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz César Castilho Marques Apelante : Claro S.A Advogado : Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS) Apelada : Ivone Brito da Silva DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3632 117 3ª Turma Processo: 0800908-80.2015.8.12.0004/50001 - Recurso Extraordinário - 3ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário - Amambai Relator: Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente : Banco Intermedium S.A. Advogado : Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) Recorrido : Tereza de Souza Advogado : José Vander Lopes Batista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3853 393 Processo 0800362-88.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Duplicata Exeqte: Centro Educacional Amambai Ltda Me - Exectdo: Alisson Sanches Martins ADV: ANA PAULA GRIZA FAVILLA (OAB 14132/MS) Pronuncie-se o exequente, em dez dias, se pretende a homologação do acordo ou a extinção da execução por eventual cumprimento dos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3763 339 Processo 0800372-06.2014.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito Exeqte: Marcio Cesar Antunes ADV: GLAUCE DOS SANTOS MORAIS LIMA (OAB 15615/MS) Intimação da Decisão de pp. 50: Atendendo ao requerimento do autor, determinei, nesta data, a inclusão de restrição no sistema Renajud, conforme extrato anexo.Agu