TJMG 09/08/2022 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Lagoas, no endereço: Av. Dr. Renato Azeredo, 834 - Centro - Cep:
35.700-312 - Sete Lagoas/MG - Sessão on-line/Videoconferência
E-mail: grs.set@saude.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição
Meta Física
Diagnóstico por Radiologia
Consultas/Atendimentos/
Acompanhamentos
Tratamentos
Clínicos
(Outras
Especialidades)
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele,
Cutâneo e Mucosa
SIH/MC Eletivo Cirúrgico
SIH/MC Urgência Cirúrgico
SIH/ SIH Urgência /Obstétrica
SIH/MC Urgência/Clínico
Incentivo Leitos de Saúde Mental
(SHR-RAPS)
Incentivo Integrasus
SADT de Média Complexidade
Total de Serviços a serem contratados
308
1.599
Valor mensal
(R$)
3.674,63
13.246,21
15
544,85
42
1.091,14
17
3
32
59
8.980,69
3.105,24
16.902,64
19.532,60
1
22.440,44
1
1
2.078
2.223,27
854,16
92.595,87
* As Habilitações/Resoluções serão exigidas para procedimentos
específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
Especificamente em relação ao SADT, dispensa-se apresentação de
ato normativo, sendo que a alocação no contrato estará vinculada à
contratação dos serviços de Terapia Renal Substitutiva, Oncologia
e Cardiologia (conforme previsto no item 5 do Edital). A data para
apresentação da documentação de habilitação será no dia 22/08/2022,
por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) pelo
peticionamento: SES - Credenciamento por meio de Chamamento
Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às
14:00h no dia 23/08/2022, via videoconferência. O referido edital terá
vigência de 24 (vinte quatro) meses a partir da data de sua publicação,
podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior,
conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos os
requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à
disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Sete Lagoas. Juliana
Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e
Insumos de Saúde. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2022.
12 cm -08 1672512 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
EMPRESA CONCEITO SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELI
- ME. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para realizar a
publicação de avisos de licitações e matérias correlatas em jornal
diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais e publicação
no Diário Oficial da União - DOU, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo
de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão nº 47/2022 e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$19.720,00
(Valor Global). Vigência: terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da
data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotações Orçamentárias 2271.10.122.705.2500. Natureza de
Despesa: 3390-3939 - Fonte: 10.1. Número do Processo: 47/2022 –
Modalidade: PREL.Data de Assinatura: 08/08/2022.
4 cm -08 1672942 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO:
Processo 0521009/ 76/2022, no dia 19/08/2022, às 09 horas, para
Prestação de serviços para Realização de Exames Laboratoriais não
realizados na unidade, por um período de 12 (doze) meses, mediante
contrato, em parcelas mensais. Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
CSSFA/FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6610 – e-mail: ssfa.
compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -08 1672889 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº48/2021 - MOV
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 48/2021 da Maternidade Odete Valadares - MOV, homologado em
11/09/2021, função de Médico Neonatologista 24 Horas,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -08 1672911 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital Infantil João Paulo II e a
empresa:GOL CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: contratação de serviços de calibração em balanças eletrônicas e
antropométricas do Hospital Infantil João Paulo II. Valor: R$ 4.689,27
(total estimado). Número do Processo: 0503007 46/2018. Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001. Objeto
de gasto: 33903921. F 10.1.Data de Assinatura: 05/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Do Contrato 9344.793/2022 - Parte: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a Empresa
SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de reagentes
imprescindíveis para a realização da prova direta da tipagem ABO,
PAI, TAD e Prova de compatibilidade (Lotes 02 e 03), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº
180/2022 - Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 49.680,00 (Quarenta e
nove mil seiscentos e oitenta Reais). D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 30 13 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 226, Unidade Executora: 2320.002.
Extrato ao Contrato 9344.760/2022 - celebrado entre a Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas. e a empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de reagentes
imprescindíveis para a realização da prova direta da tipagem ABO, PAI,
TAD e Prova de compatibilidade (Lote 01), conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 180/2022 - Este
contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 72.480,00 (Setenta e dois mil
quatrocentos e oitenta Reais). 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13
, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
226, Unidade Executora: 2320.002.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9261.244/20- celebrado
entre a Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas. e a empresa CMG DIAGNÓSTICA
LTDA De acordo com o disposto no art. 57, inc. II, da Lei Federal nº.
8.666/1993 e na Cláusula Terceira do contrato original, fica o contrato
prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 29 de agosto de 2022 até
28 de agosto de 2023. Fica mantido o valor anual do contrato em R$
122.000,00 (Cento e vinte e dois mil Reais) As despesas decorrentes
do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária:
2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ;
Unidade de Programação do Gasto - UPG 1010.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO DO PNAE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da E.E Bairro Laranjeiras torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022,
às 8h, Processo Licitatório Edital Nº 03/2022, Modalidade Convite/
Licitação para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não
perecíveis com recurso do PNAE – Fonte 36/Governo Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E do Bairro Laranjeiras, localizada na Rua Wilson de Souza,
s/n –Laranjeiras- João Monlevade-MG, e-mail: escola.103411@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2022, às 7h.
8 cm -08 1672743 - 1
3 cm -08 1672798 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
CONVOCAÇÃO
35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO CURADOR - FUNED
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias e Presidente do Conselho
Curador desta instituição, Eduardo Campos Prosdocimi, no uso de
suas atribuições dispostas no artigo 5º do Decreto nº 47.910, de 07
de abril de 2020, que contém o Estatuto da Fundação Ezequiel Dias,
convoca os membros para a Reunião Extraordinária, a realizar-se
em 18 de agosto de 2022, das 14h00 às 16:00. A reunião será
realizada, por videoconferência, cujo link será informado pelo e-mail
conselhocurador@funed.mg.gov.br.
A reunião supracitada terá como pauta:
1. Alteração da estrutura organizacional de unidade do Instituto Otávio
Magalhães:
a alteração do nome da unidade “Divisão de Fabricação de Bioprodutos
e Preparo de Materiais – DFBPM” para “Divisão de Apoio à Vigilância
Laboratorial - DAVL”;
a adequação das competências da nova unidade, de forma a contemplar
às ações de suporte à vigilância laboratorial;
a alteração da vinculação hierárquica dos serviços e adequação de suas
competências.
2. Informes.
A confirmação de presença ou justificativa de ausência deverá ser
encaminhada para o e-mail conselhocurador@funed.mg.gov.br,
excepcionalmente, até o dia 11/08/2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
Presidente do Conselho Curador
6 cm -08 1672545 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Vicente Nogueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Professor Nestor Lacerda, localizada
na Rua A n° 46 – COHAB Nossa Senhora Aparecida – Boa Esperança
– CEP 37.170-000 – Telefone (35) 3851-2436, e-mail: escola.229296@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2022, às 16h e 30 min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2022
às 08:50 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professor Clovis Salgado, localizada na rua São Gabriel
n° 53 – Bairro Cotia – Três Corações – CEP 37410-00 – Telefone (35)
3232-2666, e-mail: escola.174394@educacao.mg.gov.br até o dia
13/03/2019 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Luiza Gomes Lemos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16 agosto de 2022, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE ESTADUAL.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Luiza Gomes Lemos, localizada na Rua Dr. José Alves
Pereira, n° 215 – centro – CEP 37410-000 - Telefone (35) 3231-1334,
e-mail: escola.174432@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2022,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 23/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua Bento
Dutra, n°521 – Guapé – CEP 37.177.000 – Telefone (35) 385-1114,
e-mail: escoladonaagostinha@yahoo.com.br até o dia 25/08/2022, às
12:00h 30 minutos.
16 cm -08 1672871 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9344893/2022
PROCESSO SEI Nº 1260.01.0095240/2022-66
Assinatura: 08.08.2022. Partes: SRE de Ponte Nova e a empresa
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas e privadas, com e sem
fins lucrativos, que oferecem educação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE nº 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo do Edital de Credenciamento nº 01/2021.
Valor: R$2.041.090,01. Dotação: 1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.3
9.49. Fonte: 1.21.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de
sua publicação. Assinantes: Rosane Name dos Reis Fialho e Christiano
Paulo de Mattos Leal.
3 cm -08 1672923 - 1
3 cm -08 1672716 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) LAV- ÚNICA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA- EPP.
Objeto: Acrescer o quantitativo de 3.664 Kg de roupa, equivalente a
aproximadamente 6,77% do contrato vigente, correspondente a R$
18.503,20, passando o valor global do contrato de R$ 273.331,25,
para 291.834,45. Valor: R$ 291.834,45((Total Estimativo) Vigência:
22.07.2022 até 21.07.2023; Número do Processo: 37/2021 - Modalidade:
PREL. Nº 04/2021. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.41760001: Objeto de Gasto: 339039-61 – Fonte:0.10.1 Data de Assinatura:
08/08/2022
3 cm -08 1672523 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Matilde de Abreu Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022,
às 12 horas, Processo licitatório nº 18/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Gabriel Odorico de Ensino Fundamental e
Médio, localizada na Avenida Santa Cruz n° 315 – Centro – Machado
– CEP 37.750-000 – Telefone (35) 3295-1349, e-mail: escola.173045@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15/08/2022, às 11 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Matilde de Abreu Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022,
às 8 horas, Processo licitatório nº 19/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Gabriel Odorico de Ensino Fundamental e
Médio, localizada na Avenida Santa Cruz n° 315 – Centro – Machado
– CEP 37.750-000 – Telefone (35) 3295-1349, e-mail: escola.173045@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/08/2022, às 7 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022,
às 09 horas, Processo licitatório nº 27/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada à Rua Pref.
Antônio Bernardes n°347 – Centro - Guapé – CEP 37.177-000 –
Telefone (35) 3856-1249, e-mail: escola.172693@educacao.mg.gov.br,
até o dia 16/08/2022, das 7h às 12h
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Intendente Câmara torna público para o conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia: 18/08/2022, às 8 horas,
processo licitatório Nº 05/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital na sede da Escola Estadual
Intendente Câmara, localizada na Av. Brasília, nº 79, B. Amaro Lanari,
Cidade Coronel Fabriciano/MG, CEP: 35171-346, Telefone: (31)38236570, e-mail:escola.190870@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/08/2022
às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOAO GUIMARAES ROSA torna pública a Chamada
Pública n. º 24/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n. º 11.947/2009; irá realizar Chamada para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 02/09/2022, às 17 horas, na sede
da EE JOAO GUIMARAES ROSA, localizada à AVENIDA JOAO
VALENTIM PASCOAL, 865, CENTRO – IPATINGA/MG.
5 cm -08 1672777 - 1
SRE ARAÇUAÍ
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 07/08/2022, pág. 01,
Extrato do Contrato 9344859/2022, da Superintendência Regional de
Ensino de Araçuaí; Processo de Compras 1261313-000012/2022 onde
se lê Vigência: 25 meses, de 07/08/2022 a 07/08/2024, leia se Vigência:
24 meses, de 07/08/2022 a 06/08/2024.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 07/08/2022, pág. 01,
Extrato do Contrato 9344861/2022, da Superintendência Regional de
Ensino de Araçuaí; Processo de Compras 1261313-000013/2022 onde
se lê Vigência: 25 meses, de 07/08/2022 a 07/08/2024, leia se Vigência:
24 meses, de 07/08/2022 a 06/08/2024.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 07/08/2022, pág. 01,
Extrato do Contrato 9344862/2022, da Superintendência Regional de
Ensino de Araçuaí; Processo de Compras 1261313-000014/2022 onde
se lê Vigência: 25 meses, de 07/08/2022 a 07/08/2024 leia se, Vigência:
24 meses, de 07/08/2022 a 06/08/2024.
4 cm -08 1672845 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344904/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 05.998.616/0001-17 - ESCOLA TECNICA DE
PASSOS LTDA -ME, Processo de compra nº 1261027 000016/2022,
Inexigibilidade. Objeto: prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021.. Valor total: R$
3.622.798,84. Vigência: 18 meses, de 09/08/2022 a 09/01/2024.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.363.108.4203.0001.339
49.1.21.1">039.49.1.21.1. Assinatura: 08/08/2022. Signatários: pela contratada
ESCOLA TECNICA DE PASSOS LTDA - ME, pela contratante
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
4 cm -08 1672564 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do município de Icaraí de Minas, aqui representada
pela Caixa Escolar Antônio Mendes Magalhães tornam público, para
conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 25 /08/2022,
às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 04/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/08/2022, às 09:00 hs, Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EMATER do município de Icaraí de Minas, bem como na E.E. Santos
Reis, localizada no Povoado Santos Reis, nº s/n, Município de Icaraí
de Minas - MG, CEP: 39.318.000 – Tel: (38) 36345090, e-mail:
escola.63282@educacao.mg.gov.br.
4 cm -08 1672570 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344915/2022 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a)
SEE e o (s) fornecedor (es) 19.690.999/0002-57 – FUNDAÇÃO CSN
PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO
DA CIDADANIA, Processo de compra 1261008 000023/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio para o Projeto
Trilhas de Futuro, instituído a partir da Resolução SEE nº 4583/2021.
Valor total: R$ 2.508.499,02. Vigência 19 meses de 08/08/2022 a
08/02/2024. Dotação (oes). Orçamentaria (s) nº 1261.12.363.108420
3.0001.339039.49.49.1.21.1. Assinatura: 08/08/2022.Signatários: pela
contratada Wellington Martins Ribeiro da Silva, pela contratante Maria
de Lourdes Reis Silva Beato
3 cm -08 1672908 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344903/2022 PROCESSO SEI Nº1260.01.0090287/2022-34.
Assinatura: 08/08/2022. Partes: SRE de Montes Claros/MG e a empresa
CENTRO EDUCACIONAL NORTE MINEIRO EIRELI - ME
(Colégio Excelência de 1º e 2º Grau Ltda). Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor:
R$ 8.390.687,53. Dotação: 1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49. Fonte: 0.21.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
sua publicação Assinantes: Maria Levimar Viana Tupinambá e Karla
Alessandra Silva Pimenta Alves.
3 cm -08 1672511 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344884/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) SEE/
SRE UBERABA e o (s) fornecedor (es) 03.447.242/0004-69- Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de
Minas Gerais - SENAI, Processo de compra nº 1261039 000028/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Contratação de instituição credenciada para
ofertar formação profissional e técnica de nível médio para o Projeto
Trilhas de Futuro. Valor total: R$10.244.078,54. Vigência: 18 meses,
Dotação (ões) orçamentária (s) nº: 1261.12.363.108.4203.0001.339
49.1.21.1">039.49.1.21.1. Assinatura: 08/08/2022. Signatários pela contratada
Christiano Paulo de Mattos Leal, pela contratante Vania Celia Ferreira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344870/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a)
SEE/SRE UBERABA e o (s) fornecedor (es) 05.075.847/0001-59
-ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MINAS
GERAIS LTDA -ME, Processo de compra nº 1261039 000021/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Contratação de instituição credenciada para
ofertar formação profissional e técnica de nível médio para o Projeto
Trilhas de Futuro. Valor total: R$3.549.306,92. Vigência: 24 meses,
Dotação (ões) orçamentária (s) nº: 1261.12.363.108.4203.0001.33903
9.49.1.21.1. Assinatura: 08/08/2022. Signatários pela contratada Nara
Piccirillo Souza Teles, pela contratante Vania Celia Ferreira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344891/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a)
SEE/SRE UBERABA e o (s) fornecedor (es) 05.687.800/0001-46INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE
ITURAMA LTDA. Processo de compra nº 1261039 000022/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Contratação de instituição credenciada para
ofertar formação profissional e técnica de nível médio para o Projeto
Trilhas de Futuro. Valor total: R$6.176.506,68. Vigência: 24 meses,
Dotação (ões) orçamentária (s) nº: 1261.12.363.108.4203.0001.339039
.49.1.21.1. Assinatura: 08/08/2022. Signatários pela contratada Carlos
Roberto Soares, pela contratante Vania Celia Ferreira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344826/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a)
SEE/SRE UBERABA e o (s) fornecedor (es) 06.286.060/0001-07Vitoria Serviços de Formação e Qualificação Profissional LTDA
-ME, Processo de compra nº 1261039 000015/2022, Inexigibilidade.
Objeto: Contratação de instituição credenciada para ofertar formação
profissional e técnica de nível médio para o Projeto Trilhas de
Futuro. Valor total: R$ 791.040,00. Vigência: 18 meses, Dotação
(ões) orçamentária (s) nº: 1261.12.363.108.4203.0001.339039.49
.1.21.1. Assinatura: 08/08/2022. Signatários pela contratada Kátia
BeatrizPinheiro Manzan, pela contratante Vania Celia Ferreira.
10 cm -08 1672585 - 1
15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022,
às 17h00, Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Manoel Machado,
localizada no Bairro: Serra Verde - Cidade: Virgínia/MG - CEP
37.465-000 - Telefone (35) 99976-0883, e-mail: escola.175153@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/08/2022, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022,
às 08h00, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Barão do Rio Branco,
localizada na Vila: Mestre Sebastião Ernesto Coelho, S/N - Bairro:
Imbel - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-348 - Telefone (35)
3623-7155, e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/08/2022, às 16h00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208082316300132.