Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 149/2022 PORTARIA PRE Nº 149, DE 04 DE MAIO DE 2022. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Referentes aoCadastro de Doadores no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de 2020, RESOLV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A NEXO II (a que se refere o Art 2º da Portaria nº HEMOMINAS/ADC.PRE nº. 355/2022) MASP 1373770-5 NOME Thais Arruda Silveira Santos CARGO ADM ANHH 1 POS. NOVO NÍVEL GRAU III A VIGÊNCIA quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 17 ANEXO II (a que se refere o art. 2º da PORTARIA FUNED N.º 100, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU EDILENE DE JESUS FERREIRA 1429315-3 1 TST II A VIGENCIA 05/08/2021 26/08/2022 19 1704076 - 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 904/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0117825/2022-13 RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA APROVADO EM 30.11.2022 Credenciamento da entidade mantenedora Opção Engetec Cursos Técnicos Ltda. e autorização de funcionamento do Opção Engetec Cursos Técnicos com os cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Logística, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, no Município d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana A ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 41/ 2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, § 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 a servidora: Belo Horizonte – SRE- Metropolitana A, MaSP 645990-3, Maria Ângela Zava Bueno, ref. ao TDEIII-H, cargo 01, a partir de 10/10/2022. 09 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa SAULO EDUARDO SOARES, MASP 14463012, da função gratificada FGI-1 EZ1100144, a contar de 7/11/2022. Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi PORTARIA FUNED Nº. 111, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de FABIANA RIBEIRO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 1.2. Método de cálculo: Soma de procedimentos ambulatoriais selecionados de média e alta complexidade realizados (BPA) no período avaliado 1.1. Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS - SIA/SUS, com base na tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp 1.2. Unidade de medida: Número inteiro 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 391/2022 Concessão no Desenvolvimento na Carreira A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020, RESOLVE: Art. 1° - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226321 Elihane Nascimento Lopes Paganoto – ASP – 3 - Governador Valadares - 2 - 24/01/2022 A 25/01/2022 - , 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/12/2021 A 07/12/2021 - , 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 18/01/2022 A 24/01/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila 13 1621834 - 1 Fundaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE RESOLUÇÃO SESNº 8044, DE 08 DE MARÇO DE 2022. A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 7512, de 17de maio de 2021. Resolve: Art. 1º -DISPENSAR a contar de 04/03/2022,nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,MARCELA OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 27/2021, assinado em 16/04/2021 e publicado em 20/04/2021, entre o EMG/ SES/SUS-MG e o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza​ , do município de Paraisópolis/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 23.193.485/0001-82. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº 27/2021, assinado em 16 de abril de 2021 e publicado em 20 de abril de 2