TJMG 09/08/2022 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022,
às 08h30, Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Barão do Rio Branco,
localizada na Vila: Mestre Sebastião Ernesto Coelho, S/N - Bairro:
Imbel - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.501-348 - Telefone (35)
3623-7155, e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/08/2022, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar RENASCER torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022, às 08h00,
Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Renascer, localizada na Rua: Marechal Deodoro,
n° 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517000 - Telefone (35) 3662-2165, e-mail: escola.55735.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/08/2022, às 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar RENASCER torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022, às 10h30,
Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Renascer, localizada na Rua: Marechal Deodoro,
n° 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517000 - Telefone (35) 3662-2165, e-mail: escola.55735.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/08/2022, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Maria Lina de Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022,
às 14h00, Processo Licitatório nº 012/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Maria Lina de Jesus,
localizada na Rua: Maria Lina de Jesus, n° 175 - Bairro: Centro Cidade: São José do Alegre/MG - CEP 37.510-000 - Telefone (35)
3645-1279, e-mail: escola.56669.financeiro@educacao.mg.gov.br,
até o dia 17/08/2022, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/08/2022, às 09h00, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Comendador
Mário Goulart Santiago, localizada naAvenida: Dr Jorge Bacha,
nº 172- Bairro: Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520000 - Telefone (35) 3663-1115, e-mail:escola.56081.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 17/08/2022, às 12h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar CEP ITAJUBÁ torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022, às 10h00,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do CEP – Centro de Educação
Profissional de Itajubá, localizado na Rua: Brasópolis, n° 630 Bairro: São Judas Tadeu - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-076
- Telefone (35) 3621-6200, e-mail: escola.310778.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/08/2022, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago realizará no dia
30/08/2022, às 09h00, Chamada Pública nº 01/2022 para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme
previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/08/2022, às 12h30, na EE Comendador Mario Goulart
Santiago, localizada na Avenida: Dr Jorge Bacha, n° 172 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37.520-000 - Telefone (35)
3663-1115, e-mail: escola.56081.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/08/2022, às 09h30, Processo Licitatório nº 15/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Antônio Rodrigues D’Oliveira, localizada na Rua: Antônio Silva
Branco, S/N - Bairro: Cruzeiro - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.500224 - Telefone (35) 3621-3888, e-mail: escola.55441@educacao.
mg.gov.br, até o dia 18/08/2022, às 08h30.
27 cm -08 1672508 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344876/2022 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares
e o fornecedor 03.773.700/0001-07 - SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO
REGIONAL DE MINAS GERAIS, Processo de compra nº 1261013
000007/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito doProjeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n. º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n. º 01/2021. Valor total: R$ 2.248.924,08. Vigência: 18 meses,
de 09/08/2022 a 08/02/2024. Dotação Orçamentária nº: 1261.12
.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 08/08/2022.
Signatários: pela contratada CHRISTIANO PAULO DE MATTOS
LEAL, pela contratante SANDRA MÁRCIA FERREIRA
4 cm -08 1672775 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Galdino Pires torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 16/08/2022, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 08 /2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E Josefina Vieira, localizada na Praça Monsenhor
Aristides Marques Da Rocha, n° 82 Centro Santa Rita De Minas,
CEP 35.326.000. Telefone (33) 3326-6114, e-mail: escola.19798@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022, às 16 horas.
A Caixa Escolar Galdino Pires torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 16/08/2022, às 14:30 horas,
Processo licitatório nº 09 /2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E Josefina Vieira, localizada na Praça Monsenhor Aristides Marques
Da Rocha, n° 82 Centro Santa Rita De Minas/MG CEP 35.326.000
Telefone (33) 33266114, e-mail: escola.19798@educacao.mg.gov.
br até o dia 15/08/2022, às 16horas.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 16/08/2022, às 8:00, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo por meio eletrônico: e-mail: escola.20265@educacao.
mg.gov.br e informações pelo Telefone (033)999663178. Os
documentos devem ser enviados por e-mail no formato PDF até o
dia 15/08/2022, às 17:00HS.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12/08/2022, às 8:30, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo por meio eletrônico: e-mail: escola.20265@educacao.
mg.gov.br e informações pelo Telefone (033)999663178. Os
documentos devem ser enviados por e-mail no formato PDF até o
dia 11/08/2022, às 17:00HS.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Revés do Belém torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 16/08/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo por meio eletrônico: e-mail:
escola.213314@educacao.mg.gov.br ou pelo telefone 031-972245882. Os Envelopes deverão ser entregues no endereço: av. dos
Eucaliptos n°100, Bairro Revés do Belém, Município de Bom Jesus
do Galho/MG, CEP: 35.340.000 até o dia 16/08/2022, às 09:30
horas.
A Caixa Escolar Dom Silvério de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022,
às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Anita Garibaldi, localizada na Rua Aimorés, n° 278 –
CEP 36960.000 – Telefone (033) 3316-1344, e-mail: escola.20770@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022, às 17:00h.
A Caixa Escolar Dom Silvério de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022,
às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Anita Garibaldi, localizada na Rua Aimorés, n° 278 –
CEP 36960.000 – Telefone (033) 3316-1344, e-mail: escola.20770@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022, às 17:00h.
13 cm -08 1672692 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar PROFESSORA JOVITA AVELINA XAVIER torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18 de agosto de 2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre Miguel, localizada na
Praça Antônio de Carvalho n° 25 – Centro – Simonésia/MG – CEP
36.930-000 – Telefone (0XX33) 3336-1637, e-mail: escola.75884@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2022, às 17:00hs.
A Caixa Escolar PROFESSORA JOVITA AVELINA XAVIER torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18 de agosto de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
08/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Miguel, localizada na Praça Antônio de Carvalho n° 25 – Centro –
Simonésia/MG – CEP 36.930-000 – Telefone (0XX33) 3336-1637,
e-mail: escola.75884@educacao.mg.gov.br até o dia 17/08/2022, às
17:00hs.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022
às 09:00 horas, presencialmente, Processo Licitatório nº 06/2022,
na Modalidade Convite, conforme Edital nº 06/2022 para aquisição
de equipamentos de segurança e eletrônicos que irão atender a
demanda da escola. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital nº 06/2022 completo, na sede da E.E Valdomiro
Magalhães localizada na Rua Adalberto Leão, nº 92 CENTRO
Matipó-MG, CEP 35367-000 – Telefone (31) 3873-1101 e/ou
e-mail:escola.75523@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2022 às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022
às 09:30 horas, presencialmente, Processo Licitatório nº 07/2022, na
Modalidade Convite, conforme Edital nº 07/2022 para aquisição de
equipamentos eletrônicos que irão atender a demanda da escola. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital nº 07/2022
completo, na sede da E.E Valdomiro Magalhães localizada na Rua
Adalberto Leão, nº 92 CENTRO Matipó-MG, CEP 35367-000 –
Telefone (31) 3873-1101 e/ou e-mail:escola.75523@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/08/2022 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Geracy Araújo de Souza torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/08/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022,
Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Erotildes Hubner Borges,
localizada na Rua D n° 34 – Ocidente – CEP 36955000 – Telefone
(033) 33123197, e-mail: escola.75647@educacao.mg.gov.br até o
dia 30/08/2022, às 14h00.
A Caixa Escolar Professora Geracy Araújo de Souza torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/08/2022, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 10/2022,
Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Erotildes Hubner Borges,
localizada na Rua D n° 34 – Ocidente – CEP 36955000 – Telefone
(033) 33123197, e-mail: escola.75647@educacao.mg.gov.br até o
dia 30/08/2022, às 15h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FONTE 21 - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE –
contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. JOÃO LÚCIO DA
TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água Limpa,
município de Chalé – CEP 36.985-000 – Telefone (0XX33)
3345-1530, e-mail: escola.74942@educacao.mg.gov.br. até o dia
22/08/2022, às 09h00.
15 cm -08 1672960 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009344897/2022 - PROCESSO
SEI Nº1260.01.0093585/2022-34. ASSINATURA: 08/08/2022.
Partes: SEE/Superintendência Regional de Ensino deSão João delRei e a empresa Centro Educacional Impacto. Objeto: Prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas,
com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional
e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento nº 01/2021. Valor: R$ 3.657.318,48. Dotação:
1261.12.363.108.4203.0001 339039-49 - FONTE: 1.21.1. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: pela contratante Fabiana Magalhães da Silva e pela
contratada Luciano José Tomaz Teixeira Filho.
3 cm -08 1672531 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 9344896/2022.
Extrato do Contrato nº 9344896/2022 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 16.738.137/0001-88 - CENTRO DE
ENSINO SAO CARLOS LTDA - ME, Processo de compra nº
1261025 000003/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnico
de nível médio no âmbito do projeto Trilhas de Futuro, criado
pelo Resolução SEE nº 4.583/2021. Valor total: R$ 3.420.666,08.
Vigência: 24 meses, de 08/08/2022 a 07/08/2024. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1.
Assinatura: 07/08/2022. Signatários: pela contratada Aroldo Vieira
de Abreu, pela contratante Fabricio Nepomuceno Bicalho.
4 cm -07 1672456 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato dos Atos de Reconhecimento
e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nºs 358/2022 e
359/2022, processo nº SEI nº 1260.01.0093043/2022-21, publicados
em 05/08/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9344900/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0091277/2022-76. Assinatura: 08/08/2022. Partes: EMG/
SEE/Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A e
a empresa Fundação Educacional Caeté. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica
de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela
Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$2.239.398,36. Dotação:1261
.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490). Vigência:
18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Lucineia Maria Fonseca.
Extrato do Contrato nº 9344894/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0092332/2022-12. Assinatura: 08/08/2022. Partes: EMG/
SEE/Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B e a
empresaJB Cursos de Enfermagem S.A – ENFERMINAS. Objeto:
Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou
privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor:
R$8.483.713,20. Dotação: 1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.4
9.1.21.1 (UPG 4490). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de sua publicação. Assinantes: Kátia Liliane Alves Canguçu
e Bernardo Sleumer Hamacek.
Extrato do Contrato nº 9344898/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0091678/2022-16. Assinatura: 08/08/2022. Partes: EMG/
SEE/Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A e a
empresa Escola Técnica Conhecer Ltda-ME. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica
de nível médio no âmbito doProjeto Trilhas de Futuro, criado pela
Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 5.581.043,10. Dotação: 126
1.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490). Vigência:
18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Samuel Santos de Carvalho.
EXTRATO DE ATO
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação nº 236/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091282/2022-38.
Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em
referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0091282/2022-38 - oriundo do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de
credenciamento n.º 1260.01.0030442/2022-23- e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 42/2022, para contratação
da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL (SENAC MINAS - CNPJ: 03.447.242/0005-40),
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado
com a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL (SENAC MINAS - CNPJ: 03.447.242/0005-40),
terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação
de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser
prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta)
meses, com valor total de R$1.569.693,21 (Um milhão, quinhentos
e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e um
centavos). AS despesas correrão à conta das seguintes classificações
orçamentárias:
1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1
UPG 4490. Assinatura: 02/08/2022. Assinante: Rosa Maria da Silva
Reis, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana A.
17 cm -08 1673024 - 1
SRE BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344901/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
42.560.098/0001-81 - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE
ANTONIO CARLOS LTDA, Processo de compra nº 1261003
000010/2022, Inexigibilidade. Objeto: prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021.. Valor total: R$ 5.211.732,96. Vigência: 18 meses,
de 08/08/2022 a 08/02/2024. Dotação Orçamentária nº: 1261.12
.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 08/08/2022.
Signatários: pela contratada Larissa Lima Campos, pela contratante
Patrícia Russo Coelho Lima.
4 cm -08 1672514 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Lamounier Godofredo” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022,
às 08h00min, Processo de Licitação nº 06/2022, modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual “Lamounier Godofredo” localizada
na Praça Necésio Pedro dos Reis, nº 340, distrito de Lamounier,
município de Itapecerica/MG, CEP 35.551-000, telefone (37)
3341-7164, e-mail: escola.202843@educacao.mg.gov.br até o dia
22/08/2022, às 07 h 00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Lamounier Godofredo” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022,
às 09h00min, Processo de Licitação nº 07/2022, modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual “Lamounier Godofredo” localizada
na Praça Necésio Pedro dos Reis, nº 340, distrito de Lamounier,
município de Itapecerica/MG, CEP 35.551-000, telefone (37)
3341-7164, e-mail: escola.202843@educacao.mg.gov.br até o dia
22/08/2022, às 07 h 00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Yolanda Jovino Vaz,
localizada na Praça Floriano Peixoto, n° 22 – município Arcos – CEP
35.588.000 – Telefone (037) 3351-1542, e-mail: escola.32077@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/8/2022 às 18:00 h.
8 cm -08 1672922 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344921/2022
Partes: EMG/SEE/SRE VARGINHA e o fornecedor SENAI,
torna público o contrato 2022/9344921, decorrente processo de
compra de Inexigibilidade nº 1261041/000019/2022. Objetivo:
Contratação de instituição credenciada para ofertar formação
profissional e técnica de nível médio. Projeto Trilhas do Futuro.
Técnico em Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica,
Rede de Computadores e Segurança no Trabalho. Valor Total:
R$ 3.401.117,85 (Três milhões quatrocentos e um mil, cento e
dezessete reais e oitenta e cinco centavos) Dotação Orçamentária:
1261.12.363.4203.0001.339039.49.1.21.1. UPG: 4490 UPE:
0021011084203SSB2156. Vigência 18 (dezoito) meses, a contar da
data de publicação. Assinatura 08/08/2022. Assinantes: João Paulo
de Oliveira Silva e Christiano Paulo de Mattos Leal
3 cm -08 1673010 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NOVO CRUZEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/08/2022 às
13:00 horas, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Eduardo Milton Da Silva, localizada na Rua Valmiro
da Silva Cata Preta, N°75, Anastácio Roque, CEP:39820000, e-mail:
escola.147541@educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022 às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NOVO CRUZEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/08/2022 às
13:00 horas, Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Eduardo Milton Da Silva, localizada na Rua Valmiro
da Silva Cata Preta, N°75, Anastácio Roque, CEP:39820000, e-mail:
escola.147541@educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022 às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ONÉSIO JOSÉ DE CARVALHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 16/08/2022,
às 14h, Processo Licitatório nº09/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E de Lambari, localizada na Praça da Igreja, 77, Novo
Cruzeiro CEP: 39820-000, e-mail : escola.147583@educacao.
mg.gov.br até o dia 15/08/2022 às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ONÉSIO JOSÉ DE CARVALHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 16/08/2022,
às 15h, Processo Licitatório nº10/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E de Lambari, localizada na Praça da Igreja, 77, Novo
Cruzeiro CEP: 39820-000, e-mail : escola.147583@educacao.
mg.gov.br até o dia 15/08/2022 às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOM JOSÉ DE HAAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/08/2022, às 08h,
Processo Licitatório nº09/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Dom José de Haas, localizada na Rua Inácio Bahia, 369, São
Francisco, Novo Cruzeiro, CEP:39820-000, e-mail: escola.147559@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022 às 07h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208082316300133.