TJMG 29/06/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 300407-4, Tais Das Graças Val de
Assis, PEB 1N, Adm 02, Ato nº 23/20, publicado em 20/10/2020, para
corrigir a legislação do afastamento, onde se lê: a partir de 18/10/2020,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com o art. 6º da EC 41/03 cc/ § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 19/10/2020, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/20, c/c Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, combinado com § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
27 1653928 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO No 08/22.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Muriaé, Masp: 351.6424-01 - Iraci Maria Alvarenga Ribeiro, PEB I D, aposentado (a) em
23/06/2022, referente(s) ao saldo de 07 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO No 09/22.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Muriaé, Masp: 296.2520-02 - Regina Celi Duvanel Chaves Ferreira, PEB III P, aposentado (a)
em 23/06/2022, referente(s) ao saldo de 04 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO No 10/22.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Muriaé, Masp: 362.8914-01 - Walton Florentino da Cunha, ASE III P, aposentado (a) em
23/06/2022, referente(s) ao saldo de 04 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO No 11/22.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Barão do Monte Alto, Masp:
344.385-0-02 Eunice Roriz da Cruz Gonçalves, PEB III P, aposentado
(a) em 23/06/2022, referente(s) ao saldo de 03 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO No 12/22.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): São Francisco do Glória,
Masp: 391.162-5-01 - Carmen Lucia Miranda Azevedo, PEB III P,
aposentado (a) em 23/06/2022, referente(s) ao saldo de 06 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 26/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé, E.E. “Silveira Brum”,
Masp: 378.275-2-01 – MILENA MARTINS MENDES, Assistente
Técnico de Educação Básica-ATB/5/I, referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/04/2022. Muriaé, CESEC Governador Bias
Fortes, Masp: 346.113.4-04 – REGINA BARBOSA DE CASTRO
FARIA, PEB2/II/C, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
04/06/2022. Muriaé, E. E. “Dr. Olavo Tostes”, Masp: 1.004.114-3-03
– BETANIA DE SOUZA MELO ALVES, PEB1A - ARTES, referente
ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/06/2022,
(AVERBAÇÃO DE TEMPO LC100/2007).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/22.
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Muriaé / São Francisco do Glória, E.E. “Santo Agostinho”,
MasP: 1.166.346-5-01 – ALBERTO FERREIRA DA SILVA, ASBD1/
I/A – Auxiliar de Serviços de Educação Básica, a partir de 17/06/2022.
Muriaé, E. E, “Maria Augusta Silva Araújo”, Masp: 1.274.378-7-02,
ROBERTO VARGAS MONTEIRO E SOUZA, PEBDIA, a partir
de 08/06/2022. Muriaé, E. E. “Columba Texeira e Silva”, Masp:
1.329.091-1-01 – MARA APARECIDA DA SILVA DUARTE,
PEBD1A – Professor Regente de Turma, a partir de 14/06/2022.
Muriaé, E. E. “Desembargador Canêdo”, Masp: 1.509.432-9-01 –
ALCIDES DORNELAS FILHO, ASB1A, a partir de 11/06/2022.
Muriaé, E. E. “Professor Gonçalves Couto”, Masp: 1.442.560-7-01
– ROSA HELENA CARVALHO GUIMARÃES, ASBD1A, a partir
de 10/06/2022. Muriaé, E. E. “Antônio Viçoso Magalhães”, Masp:
566.461-0-03 – VALÉRIA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO,
Assistente Técnico de Educação Básica - ATB2/II/D, a partir de
21/08/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/22
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo Único, do
art. 1º, da Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº11.770, de 09 de setembro
de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 20 dias consecutivos, aos servidores: Muriaé / São
Francisco do Glória, E. E. “Santo Agostinho”, Masp: 1.445.400-3-01 –
THIAGO DE CASTRO BRAGA, PEBD1/I/A - FILOSOFIA, a partir
de 11/06/2022.
ANULAÇÃO - ATO No 171/22.
ANULA no Ato nº 28/21, referente ao servidor: Muriaé / São Francisco
do Glória, E. E. “Santo Agostinho”, Masp: 963.821-4-03 – MARLUCIA
TINTE DE MESQUITA ANDRADE, PEB2/II/C – CIÊNCIAS/
BIOLOGIA, a parte em que concedeu Retificação de Férias-Prêmio
- Concessão, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
09/02/2021, publicado em 19/08/2021, por motivo de: pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO No 172/22.
ANULA no Ato nº 06/22, referente ao servidor: Muriaé / São
Francisco do Glória, E. E. “Santo Agostinho”, Masp: 1.143.852-0-05
– SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA, PEB2/II/C – Língua Estrangeira
Moderna-INGLÊS, a parte em que concedeu Retificação de FériasPrêmio - Concessão, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
07/08/2021, publicado em 25/01/2022, por motivo de: pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO No 173/22.
ANULA no Ato nº 08/21, referente ao servidor: Muriaé / São
Francisco do Glória, E. E. “Santo Agostinho”, Masp: 1.322.535-4-03
– JOSEANE MSRCOLINO DE SOUZA CASTRO, ATB2/II/C, a parte
em que concedeu Retificação de Férias-Prêmio - Concessão, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2020, publicado em
18/05/2021, por motivo de: pelo cômputo do período compreendido
entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO No 174/22.
ANULA no Ato nº 07/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Silveira
Brum”, Masp: 378.275-2-01 – MILENA MARTINS MENDES,
Assistente de Educação Básica, Nível 5, Grau J, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio - Concessão, publicado em 20/02/2021, por
motivo de: pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021. Considerando Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO No 175/22.
ANULA no Ato nº 44/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E.
“Silveira Brum”, Masp: 1.414.574-2-02 – HORIANA MARQUEZINE
FERRARA, Professor de Educação Básica, Nível 1, Grau B – PEB 1
B, a parte em que concedeu Férias-Prêmio - Concessão, publicado em
07/12/2021, por motivo de: pelo cômputo do período compreendido
entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO No 176/22.
ANULA no Ato nº 29/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Silveira
Brum”, Masp: 391.407-4-03 – MARIANGELA FERREIRA, Professor
de Educação Básica, Nível 1, Grau B – PEB 1 B, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio - Concessão, publicado em 31/08/2021, por
motivo de: pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021. Considerando Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO No 177/22.
ANULA no Ato nº 21/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Silveira
Brum”, Masp: 666.120-1-04 – MARIA APARECIDA RODRIGUES
DA SILVA, Professor de Educação Básica, Nível 2, Grau B – PEB 2
B, a parte em que concedeu Férias-Prêmio - Concessão, publicado em
13/07/2021, por motivo de: pelo cômputo do período compreendido
entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO No 178/22.
ANULA no Ato nº 29/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E.
“Silveira Brum”, Masp: 1.360.103-4-02 – ADRIANA DE FÁTIMA
POGIANELI, Professor de Educação Básica, Nível 1, Grau B – PEB 1
B, a parte em que concedeu Férias-Prêmio - Concessão, publicado em
31/08/2021, por motivo de: pelo cômputo do período compreendido
entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020
ANULAÇÃO - ATO No 179/22.
ANULA no Ato nº 29/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Silveira
Brum”, Masp: 1.406.358-0-02 – LIVIA APARECIDA RODRIGUES
GRAVINA, Professor de Educação Básica, Nível 1, Grau B – PEB 1
B, a parte em que concedeu Férias-Prêmio - Concessão, publicado em
31/08/2021, por motivo de: pelo cômputo do período compreendido
entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020
ANULAÇÃO - ATO No 180/22.
ANULA no Ato nº 16/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Silveira
Brum”, Masp: 1.422.150-1-01 – RENAN SCHELB FILIPPINI,
Professor de Educação Básica, Nível 2, Grau B – PEB 2 B, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio - Concessão, publicado em 08/06/2021, por
motivo de: pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021. Considerando Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020
ANULAÇÃO - ATO No 181/22.
ANULA no Ato nº 44/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Silveira
Brum”, Masp: 1.113.067-1-05 – ANA PAULA DO VALE, Especialista
de Educação Básica, Nível 1, Grau B – EEB 1 B, a parte em que
concedeu Férias-Prêmio - Concessão, publicado em 07/12/2021, por
motivo de: pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021. Considerando Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020
ANULAÇÃO - ATO No 182/22.
ANULA no Ato nº 21/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E.
“Silveira Brum”, Masp: 1.425.966-7-01 – ADELAIDE CRISTINA
GUEDES, Especialista de Educação Básica, Nível 1, Grau B – EEB 1
B, a parte em que concedeu Férias-Prêmio - Concessão, publicado em
13/07/2021, por motivo de: pelo cômputo do período compreendido
entre 28/05/2020 e 31/12/2021. Considerando Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020
ANULAÇÃO - ATO No 183/22.
ANULA no Ato nº 29/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Silveira
Brum”, Masp: 1.320.951-5-03 – MISLENE ELIAS RODRIGUES,
Professor de Educação Básica, Nível 1, Grau B – PEB 1 B, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio - Concessão, publicado em 31/08/2021, por
motivo de: pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e
31/12/2021. Considerando Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
28 1654100 - 1
Minas Gerais
SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/2022
RETIFICA, no ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Referente à servidora: Itabira, MaSP 332475-3, Marisa Maria de
Oliveira Pereira,1° cargo, PEB2P, Ato publicado em 01/06/2022, por
incorreção no número da admissão, onde se lê 1° cargo, leia – se: 2°
cargo.
28 1654388 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 133/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores (as): Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes
de Assunção, MaSP 936202-1, Maria José de Oliveira Santos, ATB 1B,
Adm.02, por 1 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/2022; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP
445973-1, Cristina da Cruz, ATB 2D, Adm.02, por 1 mês, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2022; MaSP 943258-4,
Imaculada Ferreira da Silva Gomes, ATB 5I, Adm.01, por 1 mês,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2022; MaSP
855224-2, Iris Machado Martins de Souza, ATB 5J, Adm.01, por 1 mês,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2022.
28 1654387 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, MaSP
345.710-8, Atalídia Pinheiro Rodrigues Neves, PEB2P/admissão
01, aposentada, referente ao saldo de 01 (um) mês referente ao 2º
quinquênio de exercício; OURO PRETO, MaSP 347.802-1, Crovymara
Elias Batalha, PEB3P/admissão 02, aposentada, referente ao saldo
de 05 (cinco) meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício;
OURO PRETO, MaSP 339.006-9, Elaine Maria Ferreira da Silva,
PEB1P/admissão 01, aposentada, referente ao saldo de 08 (oito) meses
referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício; MARIANA, MaSP
339.020-0, Maria da Conceição de Pinho Duarte, PEB1P/admissão 01,
aposentada, referente ao saldo de 06 (seis) meses referentes aos 2º e 3º
quinquênios de exercício; MARIANA, MaSP 419.287-8, Ana Márcia
Santos Lauenstein, PEB1L/admissão 01, aposentada, referente ao saldo
de 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio de exercício; MARIANA,
MaSP 379.290-0, Leila Lima Niquini Ramos, ATBIVJ/admissão 01,
aposentada, referente ao saldo de 03 (três) meses referentes aos 2º
quinquênio de exercício; OURO PRETO, MaSP 843.639-6, Conceição
Maria Maia, PEB1P/admissão 02, aposentada, referente ao saldo de 03
(três) meses referentes aos 1º quinquênio de exercício; OURO PRETO,
MaSP 955.926-1, Maria Aparecida do Carmo Zanetti, TDE3J/admissão
01, aposentada, referente ao saldo de 03 (três) meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Intendente
Câmara” MaSP:869.266-7, Roseane Gonçalves de Souza Oliveira,
ATB5L, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, por 01
mês, a partir de 04/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 05/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO - E.E “Intendente
Câmara”- MaSP:1.075.066-9, Alexsander Costa Diana, PEB1C,
Admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MARIANA – E. E.” Dom Benevides”–
MASP.1.382.610-2, Geralda das Graças Martins, ASBD1A/ admissão
01, a partir de 20/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: OURO PRETO, E. E. “Nossa
Senhora Auxiliadora”, MaSP: 1190086-7, Wander Luís Ferreira,
PEBIIB/Adm.03, a partir de 12/05/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
28 1654085 - 1
SRE de Passos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC
nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição
- combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial
de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor
(es): Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.885.844-1
Cibele Leite Lemos PEB-III-I (Cargo 01), a partir de 28/06/2022;
Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.941.318-8 Carla
Rose Baldini de Medeiros Brandao PEB-III-O (Cargo 01), a partir de
20/06/2022;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 20/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão,
MaSP 0.390.010-7 Edna do Carmo de Faria Muniz ATB-IV-M (Cargo
01), Por 01 mês, referente ao 3° quinquênio a partir de 11/07/2022;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 21/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.444.468-3 Wilvania Borges Reis
Oliveira PEB-III-M (Cargo 01), Por 02 mês, referente ao 4° quinquênio
a partir de 01/08/2022; Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP
0.369.589-7 Maria Geralda Lara Oliveira ATB-V-M (Cargo 01), Por 01
mês, referente ao 4° quinquênio a partir de 04/07/2022;
ANULAÇÃO - ATO N° 24/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.479.221-4 Marlene
Fernandes Salgado De Melo ATB-II-C (Cargo 02), ato nº39/2021,
na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em
17/11/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 07/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado –
Masp 0.391.519-6 Therezinha Amorim Silva PEB -III- P (Cargo 02),
referente ao saldo de 4 meses e 5 dias. Servidor(a) Aposentado(a) em
23/06/2022; Servidor Aposentado – Masp 0.366.151-9 Pedro Antônio
Piantino PEB -III- P (Cargo 01), referente ao saldo de 07 mês(es)
Servidor(a) Aposentado(a) em 23/06/2022; Servidor Aposentado Masp 0.978.020-6 Liomar Formagio Silveira ATB -III- H (Cargo
01), referente ao saldo de 03 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a)
em 23/06/2022; Servidor Aposentado – Masp 0.873.495-6 Rosa
Maria Mendes de Lima PEB -III- O (Cargo 01), referente ao saldo
de 03 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em 23/06/2022; Servidor
Aposentado - Masp 0.841.224-9 Abgail Avila Brasil ATB-III-J (Cargo
01), referente ao saldo de 03 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em
23/06/2022; Servidor Aposentado – Masp 0.268.530-3 Vilma Teresinha
Batista PEB -II- I (Cargo 03), referente ao saldo de 03 mês(es)
Servidor(a) Aposentado(a) em 23/06/2022;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Capitólio – EE CEL LOURENÇO BELO MaSP
1392437-8, Raphael Junio Costa Faria, PEB-II-C, (cargo 1), a partir
de 20/06/2022;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São José da
Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitscheck, MaSP 1.346.688-3 Daniela de
Oliveira Costa Ferreira ATB-I-B (Cargo 02), a partir de 17/06/2022;
PORTARIA Nº 06/2022
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 7.110, de
06 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino de Passos para atuar nos processos de Avaliação Especial de
Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores
das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício nas
unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
Anderson Christian Pereira, MaSP 1059398-6 – Presidente.
Maria Luiza Gorzato Pimenta Lemos, MaSP 1059401-8 – Membro
titular.
Maria Valeria Fernandes Costa Abreu, MaSP 1096755-2 - Membro
titular.
Émerson Marques Queiroz, MaSP 764174-9- Membro titular.
Zineti Guimarães Rattis, MaSP 1320060-5 - Membro suplente.
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos,
admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a
Portaria nº 03/2021, publicada em 26/05/2021, página 26, coluna 02.
Lael Helena Keller Souza
Superintendente Regional de Ensino de Passos;
28 1654585 - 1
SRE de Ubá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, da servidora: SRE/Ubá – Ubá,
EE Coronel Camilo Soares - 181935 MaSP: 612 031 - 5, Claudilene
Guimarães da Mata, ATB II C, admissão 3, Secretário de Escola – SE IV, a partir de 23/06/2022.
28 1654648 - 1
SRE Metropolitana C
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
Metropolitana C
MUNICÍPIO
CÓD
Ribeirão Das Neves
9954
ESCOLA ESTADUAL
João Gonçalves Neto
MASP
ADM
1310917 / 8
04
NOME
Izaque Ferreira Real
CARGO/CONTEÚDO
DE Nº AULAS SEMANAIS
PARA Nº AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
PEB1A Filosofia
15
16
23/05/2022
28 1654548 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
- BELO HORIZONTE – EE Professora Maria Coutinho – 2445, MASP
1094736 -4, Vivian Viana Reis, PEBIB, admissão 05, DII, a partir de
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
20/06/2022.
2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº32/2022
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
da servidora: RIBEIRÃO DAS NEVES–EE MANOEL MARTINS
DE MELO – 218995, Masp 873688 - 6, GYSLANE
ALVES DA ROCHA PEREIRA, ATB2D, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEII, a partir de 23/06/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº33/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: RIBEIRÃO DAS NEVES– EE HUGO VIANA
CHAVES- 10189, Masp 1232777 - 1, ELIZETE ASSIS GOMES,
ATB1C, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola,SE-IV, a partir de 23/06/2022.
28 1654543 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206290023210124.