Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 72, de 23 de setembro de 2014. Instaura a Tomada de Contas Especial e designa os Tomadores de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante de irregularidades em Convênios do Programa de Mobilização de Comunidades - PMC, celebrados entre Entidades Comunitárias e a extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 14/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 369.930-3, Francisca Maria da Silva, a partir da publicação, referente ao ATB5M adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 300407-4, Tais Das Graças Val de Assis, PEB 1N, Adm 02, Ato nº 23/20, publicado em 20/10/2020, para corrigir a legislação do afastamento, onde se lê: a partir de 18/10/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – Masp 944.194-0 – Marcos Aparecido da Silva, PEB2H, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Professora Joana Cunha – Masp 845.575-0 – Salim Jorge de Jesus Mansur, ATB4J, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/19; - E.E. Vieira Marques – Masp 881.554-0 – Marley Aparecida Pereira, EEB1B, admissão 2, por 2 meses refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 04/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO PIRANGA ESCOLA EE. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” MASP 1.211.096-1 NOME ANDRESSA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARGO PEB1A ADMISSÃO 02 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 15 PARA Nº DE AULAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – Masp 944.194-0 – Marcos Aparecido da Silva, PEB2H, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Professora Joana Cunha – Masp 845.575-0 – Salim Jorge de Jesus Mansur, ATB4J, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/19; - E.E. Vieira Marques – Masp 881.554-0 – Marley Aparecida Pereira, EEB1B, admissão 2, por 2 meses refere