TJMG 14/06/2022 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2022
RETIFICA NO ATO de ANULAÇÃO referente à servidora:
MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 765.122-7,
Marilei Soares do Couto Ferreira da Silva, admissão 03, EEBI C, Ato
n.º 11/2022, publicado em 31/05/2022, onde se lê: na parte em que
concedeu Férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, leia-se: na parte
em que concedeu Férias-prêmio referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2022
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, referente
à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
1.196.701-5, Giselle Silva Pereira, PEBII C, admissão 03, Ato n.º
03/2021, publicado em 23/02/2021, por motivo de erro na vigência,
onde se lê: a partir de 25/06/2020, leia-se: a partir 26/06/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO referente
à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
761.698-0, Elizabete Noronha de Lima Lucas, PEBIII P, admissão 01,
Ato n.º 17/2022, publicado em 24/05/2022, onde se lê: PEBII P, leia-se:
PEBIII P.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
13 1647921 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 15/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico
Zacarias, MaSP 765.226-6, Cleonice Maria Pereira Dias, EEBII
C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/05/2022; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 646.451-5, Débora
Greice da Silva Faria, PEBII P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/01/2022; MaSP 1.193.005-4, Israel Henrique
de Araújo Pinto, PEBI C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 09/01/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, à servidora: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula –
Carmen Simone Gonçalves Carvalho, MaSP 609476-7, PEB1C, adm.
3, a partir de 19/05/22, data do protocolo do requerimento, nos termos
da EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT c/c art. 146 do ADCT.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
c/c Decreto nº 43285 de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173 de 08/04/21, aos servidores: Pirapora – SRE de Pirapora –
Christiane de Souza Santos, MaSP 1147242-0, TDE3G, adm. 1, por 2
períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º
período de 18/07/22 a 01/08/22, e o 2º período de 17/10/22 a 31/10/22.;
Érika Alves da Silva Carvalho, MaSP 1192825-6, TDE3G, adm. 1,
por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 13/07/22 a 27/07/22, e o 2º período de 09/09/22
a 23/09/22.; João Hudson Salgado Leite, MaSP 1319752-0, TDE2E/
FGD-1, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/07/22.; Marilia Morais Araujo, MaSP 1146384-1, TDE3G,
adm. 1, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 01/07/22 a 15/07/22, e o 2º período
de 26/12/22 a 09/01/23.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03,
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, com vistas à
aposentadoria, à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula
Ferreira – Cleusa Byrro de Oliveira, MaSP 325914-0, PEB3P, adm. 2,
por 4 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
15/06/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
a servidora: Várzea da Palma na EE. Joaquim de Paula Ferreira –
Cleusa Byrro de Oliveira, MaSP 325914-0, PEB3P, 16 aulas de Língua
Portuguesa, adm. 2, a contar de 14/06/22.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2022
REVOGA no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Cleusa Byrro de Oliveira, MaSP
325914-0, PEB3P, adm. 2, ato nº 07/22, publicado em 05/03/22, por
motivo de sustação do pedido de aposentadoria, a partir de 14/06/22.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 075, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Altera a PORTARIA/UEMG nº 37, de 28 de março de 2019, que
instaura Tomada de Contas Especial.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952, tendo em vista o disposto no inciso III, artigo 47
da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e no artigo 2º da
Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º O Parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 37, de 28 de
março de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art 2º (...)
Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caput será composta
pelos seguintes servidores, sob presidência do primeiro, o qual será
substituído pelo segundo nas ausências e nos impedimentos:
I - Marina Santos Costa de Almeida, MASP 1219973-3;
II - Alan Cordeiro Fagundes, MASP 1171512-5;
III - Rodrigo Gama Croches, MASP 1491359-4.’’
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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DESPACHO
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.046, de
25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro
de 2013, nos termos do Memorando.CGE/CSEC_UEMG.nº 40/2022
da Controladoria Seccional e do artigo 16 do Decreto Estadual nº
46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento
do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2021, declara EXTINTA
A PUNIBILIDADE em relação ao servidor N. T. P. C., Masp
1.458.116-9.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1648294 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 074, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, a Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219,
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para
apurar supostas irregularidades envolvendo o Curso de Medicina
da Unidade Acadêmica de Passos, conforme a Notícia de Fato nº
02.16.0479.0002549/2022-26.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art.
1º:
I - Diogo Rodrigues Gomes, MASP 1496626-1, na qualidade de
Presidente;
II - Ana Paula de Fátima Coelho, MASP 1386069-7;
III - Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2.
Parágrafo único. A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação da
presente Portaria.
Art. 3º Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se
diretamente aos Órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1648332 - 1
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO DA
PAIXÃO FRANCISCO, MASP 1457957-7, do cargo de provimento
em comissão DAI-7 UM1100022.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA EDUARDA
HELENO ROCHA, para o cargo de provimento em comissão DAI-7
UM1100022, de recrutamento amplo.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO DA PAIXÃO
FRANCISCO, MASP 1457957-7, para o cargo de provimento em
comissão DAI-11 UM1100232, de recrutamento amplo.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, designa MARIANA MARCATTO DO CARMO,
MASP 1483091-3, para responder pela Pró-reitoria de Graduação, no
período de 13/06/2022 a 01/07/2022.
13 1648211 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 27/05/2022,
dispensaREGINALDO MORAIS DE MACEDO, MASP 12362885, da
chefia do Departamento de Ciências da Computação.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas
atribuições, e considerando a eleição realizada em 27/05/2022, Art. 63
do regimento interno da Unimontes e Memorando n° 017/DCC/2022
- UNIMONTES/CCET/DCC, atribui a ANTONIO EUGENIO
SILVA, MASP 10458446 a chefia do Departamento de Ciências da
Computação.
13 1648158 - 1
ATO Nº 071 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora GERALDA RUAS
SANTANA, Masp 1046389-1, CPF 850.151.486-15 ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau
E, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da Constituição
Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104/2020 c/c
art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988 com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, a contar
de 13/05/2022, com direito aos proventos proporcionais, calculados
pela média das remunerações.
13 1647997 - 1
PORTARIA Nº 067 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o
ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ROMEU ZEMA
NETO, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 02/02/2022, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da
Unimontes, no dia 16 de junho de 2022, quinta-feira, data de Corpus
Christi, e no dia 17, sexta-feira, em razão de ponto facultativo. Art. 2°
Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços
de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem
como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos os
prédios da Universidade no período. Art. 3º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
13 1648377 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° Termo Aditivo ao contrato n° 9237588, referente à
prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota de
veículos da Secretaria-Geral, por meio da implantação, manutenção
e administração de um sistema informatizado e integrado com
a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nos postos
próprios do Estado, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria-Geral, e a empresa Unidata Automação
Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do
contrato. O valor estimado do contrato, para 24 meses, passará a ser de
R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais). BHte. 13/06/2022.
3 cm -13 1648163 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817, de
14 de junho de 2004, nos termos da Nota Jurídica nº15/2022 e com
Fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, o Secretário-Geral da Secretaria-Geral do
Estado de Minas Gerais, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação
nº 001/2022, objetivando a contratação da Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para fins
de prestação de serviços de informática. Valor Global Estimado:
R$26.315,00 (vinte e seis mil, trezentos e quinze reais), e correrá a
conta da seguinte dotação nº 1631.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03
Fonte 0.10.1, para o presente exercício financeiro e pela correspondente
nos exercícios subsequentes.
Marcelo Dornas Beghini – SecretárioGeral. Belo Horizonte, 13/06/2022.
4 cm -13 1648142 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001590/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURI . Objeto: Construção de Praça Pública com
área de 1.049,23 m², com instalação de iluminação, execução de dreno
em gabião e sistema de irrigação, localizada na Comunidade Morro
Grande Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$
48.951,90. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/06/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001592/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
VIEIRAS . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, cabine
simples, motor flex. Veículo 0 (zero) km. Transmissão manual; vidros e
trava elétricos; ar condicionado; airbags (passageiro e motorista), apoio
lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de altura,
motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica, freios ABS,
carga útil mínimo de 700 kg., protetor da caçamba, sistema de som
com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14.Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito Valor do
Repasse: R$ 113.262,60. Valor da Contrapartida: R$ 1.144,07. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 10/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001594/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE MINAS NOVAS
. Objeto: Aquisição de 02(dois)Veículos tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito. Valor do
Repasse: R$ 155.226,66. Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 10/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001595/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
FREI LAGONEGRO . Objeto: Aquisição de 02 Veículos, motor
mínimo 1.0, configurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo
o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 72 cv,
motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, ar
condicionado, direção elétrica ou hidráulica, freios ABS. Com todos os
acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente
quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação Valor
do Repasse: R$ 155.654,39. Valor da Contrapartida: R$ 1.572,27.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 48 1. Assinatura: 10/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001600/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
ARICANDUVA . Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 10/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001598/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO
. Objeto: Aquisição de 01 Veículo tipo Minivan mínimo sete lugares
0km com vidros elétricos, combustível flex potência mínima de 106cv
com air bag direção elétrica ou hidráulica e com ar condicionado. Valor
do Repasse: R$ 121.760,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.936,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 10/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001601/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS .
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário com capacidade
para mínimo 7 lugares, automóvel zero Km, combustível álcool/
gasolina, airbags mínimo duplo, trava elétrica das portas, vidro elétrico
nas portas, ar condicionado. Todos os demais itens e acessórios exigidos
pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 22.450,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 10/06/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001603/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA JULIANA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van
15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima
para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar
condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas
4rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelocódigo brasileiro de trânsito
Valor do Repasse: R$ 274.951,67. Valor da Contrapartida: R$ 1.381,66.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 48 1. Assinatura: 10/06/2022. Vigência: 365 dias.
22 cm -13 1648020 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 9286137/2021,
celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a sociedade
empresária Vibra Enegia S/A. Objeto: Retificar o item 1.1.4 do Terceiro
Termo Aditivo onde se lê: 1.1.4 Acrescer o percentual de 24,45% (vinte
e quatro vírgula quarenta e cinco por cento) ao valor total estimado
do Contrato nº9286137/2021, leia-se 1.1.4 Acrescer o percentual de
24,45% (vinte e quatro inteiros equarenta e cinco por cento) do valor
atualizado do item 2, correspondente a 6,76% (seis inteiros esetenta e
seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato,nos termos do
art. 65, §1º da Lei Federal n. 8.666/1993; revisar o valor contratual, em
função do realinhamento de preçodos produtos constantes da Cláusula
Primeira do instrumento original, para manter o equilíbrio econômicofinanceiro do contrato, amparado na Cláusula Sexta; Acrescer o
percentual aproximado de 25% (vinte e cincointeiros) do valor
atualizado doitem 1, correspondente a 16,74%do valor inicial atualizado
do contrato,nos termos do art. 65, §1º da Lei Federal n. 8.666/1993.
Ficam reequilibrados o item 01 - gasolinae item02 - óleo diesel, bem
como acrescido o percentualaproximado de 25% (vinte e cincointeiros)
Minas Gerais
do valor atualizado doitem 1 - gasolina. Dotação Orçamentária: 1071.
06.782.121.4329.0001.339030.26.0.10.1. O valor da contratação passa
a ser de R$1.111.636,70 (um milhão, cento e onze mil seiscentos e
trinta e seis reais e setenta centavos). Signatários: Ten-Cel PM Cleide
Barcelos dos Reis Rodrigues, Glaucius de Lucca Braga e Gilvan de Sá
Barreto Júnior. Processo SEI n. 1070.01.0000320/2021-86.
6 cm -13 1648363 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM/ 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra
12597600015/2022. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do EM/9ª
RPM, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 06/2022. Objeto: Aquisição de Baterias, tipo
estacionária, originais, novas, sem manutenção, selada, com visor
de identificação de intensidade, com visor de identificação de carga
nas cores verde (carregado), preto (recarregar) de 1ª linha, nacionais,
com selo de qualidade do INMETRO, com garantia de no mínimo 24
meses, para atender demanda das viaturas da 9ª RPM em Uberlândia/
MG, para o exercício de 2022, mediante fornecimento PARCELADO
e disponibilidade orçamentária. Conforme especificação técnica e
condições comerciais detalhados no Anexo I do Edital. Abertura da
Sessão de Pregão: 27/06/2022, as 09h00min. www.compras.mg.gov.br
3 cm -13 1648022 - 1
COMODATO
PMMG – 46º BPM x Conselho de Defesa Social de Monte Carmelo.
Contrato de Comodato nº 04/2022. Objeto: empréstimo gratuito de
01 (um) microcomputador Intel pentium dual core E5700. Vigência:
13/06/2022 a 12/06/2026.
1 cm -13 1648172 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM - Contrato nº 9341134/2022, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 1261556 000025/2022, Processo de Compras nº
1261556 00025/2022 - Processo SEI nº 1250.01.0003558/2022-05,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar
de Minas Gerais e a empresa FEMINAS MONTAGEM INDUSTRIAL
LTDA - CNPJ: 42.055.192/0001-83, tendo por objeto a Contratação de
empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos executivo
e arquitetônico de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais - Unidade Argentino Madeira (Belo Horizonte),
compreendendo fornecimento de pessoal técnico qualificado, bem como
os demais recursos necessários, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor R$200.000,00
(duzentos mil reais).
3 cm -13 1648405 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 00.211.131/0001-18,
Contrato 65/2022, Compras 9341074/2022, Processo de Compras
47/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONES. Valor total R$ 18.690,00.
Vigência até 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 00.211.131/0001-18,
Contrato 61/2022, Compras 9340956/2022, Processo de Compras
44/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONES. Valor total R$ 178.000,00.
Vigência até 31/12/2022.
3 cm -13 1648140 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG: PUBLICAÇÃO Ata 08/2022, Planejamento
87/2022 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO dos
LOTES 01 a 05, Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos, valor unitário
R$ 6.078,18; Cartuchos, valor unitário R$ 161,91; Bateria, valor unitário
R$ 236,28; Carregador de bateria, valor unitário R$ 627,86 e Coletor
de dados, valor unitário R$ 1.993,23, respectivamente, para a empresa
CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96,
por um período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário
Oficial, não podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se
disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -13 1648207 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Cooperabaeté/MG. Convênio 13/2022. Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensiva e a preservação da ordem
pública no município. Vigência de 02/06/22 a 31/12/24.
1 cm -13 1648191 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
000004/2022. Objeto: Aquisição de materiais de construção e materiais
elétricos, para as unidades da 2°RPM. Lote 1 – Deserto. Lote 2 19.994.997/0001-70 - CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO
EIRELI, R$ 79.763,90. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão,
disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -13 1648091 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CAA-1 X BARROS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI. CNPJ 36.427.681/0001-16, Termo de Contrato 9340501/22,
Processo de Compra 1451978, 12/2022. SEI:1250.01.0000795/2022-13.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura
para a prestação de serviços comum de engenharia destinada a executar a
substituição da estrutura da cobertura Décimo Sexto Batalhão da Polícia
Militar. Valor atualizado R$546.850,00.
2 cm -13 1648206 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CAA-1 X BARROS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI. CNPJ 36.427.681/0001-16, Termo de Contrato 9340502/22,
Processo de Compra 1451978, 14/2022. SEI:1250.01.0000795/2022-13.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura
para a prestação de serviços comum de engenharia destinada a executar
o reforço estrutural na sala do depósito, entrada principal e revitalização
da edificação do prédio principal do Décimo Sexto Batalhão da Polícia
Militar. Valor atualizado R$394.000,00.
3 cm -13 1648209 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Cooperativa dos Cafeicultores da Zona
de Três Pontas LTDA - COCATREL, situada no município de Três
Pontas/MG – Convênio 20/2022. Objeto: Cooperação mútua. Vigência:
01/06/2022 até 30/05/2023. Valor: R$ 10.080,00.
1 cm -13 1648030 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS
PMMG – CPRV/BPMRv. Tomada de Preços 01/2022-CPRv. Processo
1251655-17/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada da
área de engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar manutenção
predial corretiva com acréscimo de áreas, para implantação da sede da
18ª Cia PMRv em um terreno de propriedade do Estado de Minas Gerais,
situado na Rodovia BR-267, KM 536, S/N, Bairro Mato Dentro, Poços
de Caldas – MG, CEP 37.750- 000, compreendendo uma área construída
de 3.941,08 m² em uma área total de aproximadamente 5.194,57 m² do
imóvel, conforme condições previstas no edital. Data da sessão pública:
01 de julho de 2022, às 09h. Entrega das propostas no dia 01 de julho
de 2022, entre 08h30min e 09h. Unidade Executora: 1250057. Edital
disponível no www.compras.mg.gov.br e no www.policiamilitar.mg.gov.
br/portal-pm/principal.action
3 cm -13 1648452 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206132249000120.