TJMG 14/06/2022 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais

diário do executivo

ExTrATO DE CONTrATO
PMMG – CTPM/AM - Contrato nº 9341134/2022, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 1261556 000025/2022, Processo de Compras nº
1261556 00025/2022 - Processo SEI nº 1250.01.0003558/2022-05,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar
de Minas Gerais e a empresa Nome: TEixEirA TOrQuATO
PrOJETOS AvALiAÇÕES PEriCiAS E SErviÇOS LTDA, CNPJ:
34.785.152/0001-69, tendo por objeto a Contratação de empresa
de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos executivo e
arquitetônico de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais - unidade Argentino Madeira (Belo Horizonte),
compreendendo fornecimento de pessoal técnico qualificado, bem como
os demais recursos necessários, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos . valor r$200 .000,00
(duzentos mil reais) .
4 cm -13 1648465 - 1
AviSO DE LiCiTAÇÃO - TOMADA DE PrEÇOS
PMMG–15ª RPM. Tomada de Preços nº 001/2022- Processo de
Compras nº 1259970 019/2022. Data da sessão: 29/06/2022, às 09:00h
na sala de reunião da 15ª rPM, situada no 19º BPM Objeto: Contratação
de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura com a
finalidade de implantação dos postos de combustíveis da unidades
da 15ª RPM da PMMG, nas cidades de Teófilo Otoni/MG, Nanuque/
MG, Itaobim/MG e Almenara/MG, compreendendo toda infraestrutura
referente a pista de descarga, abastecimento, parte elétrica, abrigo
do quadro de força e comando do posto de abastecimento, abrigo
do reservatório de incêndio e da bomba do hidrante, sonda, terminal
controlador de abastecimento TCA em módulos SKiD, civil, hidráulica,
projeto de incêndio, levantamento planialtimétrico cadastral, teste de
estanqueidade e instalação de módulo de abastecimento automotivo,
conforme especificações no Edital e seus anexos. Licitação na
modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução empreitada
por preço global, tipo menor preço . A Íntegra do Edital estará disponível
no site www .policiamilitar .mg .gov .br, link: “licitações”, ou na sede
do 19º BPM em horário de expediente administrativo ou através do
telefone (33) 3087-1215 e do e-mail: 15rpm-compras@pmmg .mg .gov .
br ou 15rpmcompras@gmail .com .
5 cm -13 1648460 - 1
ExTrATO DE TErMO ADiTivO DE CONvÊNiO
PMMG/37ºBPM - Município de Araxá – 1º Termo Aditivo ao Convênio
de Cooperação Mútua 01/2022. Objeto: Majorar o valor do presente
convênio para a execução do Policiamento Ostensivo no município
de Araxá/MG com a cessão de 06 funcionários. Vigência: 10/06/22 à
31/12/2022. Signatários: Ten Cel Ademir Vicente Fagundes e Rubens
Magela da Silva .
2 cm -13 1647883 - 1
ExTrATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PrEGÃO
A Ordenadora de Despesa do CTPM/AM, Torna publico a
HOMOLOGAÇÃO do Processo de Compras 1261556 000025/2022
- Pregão eletrônico nº 25/2022 - Objeto: Contratação de empresa
de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos executivo e
arquitetônico de reforma e ampliação dos Colégios Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais - unidade Argentino Madeira (Belo
Horizonte); unidade Betim (Betim); unidade Minas Caixa (Belo
Horizonte) e unidade vespasiano (vespasiano), observando-se os
valores unitários e as condições estabelecidas no Edital . valor Total dos
04 (quatro) projetos é r$ 594 .153,44 (quinhentos e noventa e quatro
mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
3 cm -13 1648149 - 1

iNStituto DE PrEviDêNciA DoS
SErviDorES miLitArES - iPSm
rESuMO DE HABiLiTADO
O Cel PM QOr Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do iPSM,
(delegação conforme disposto no art . 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11 .4 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-iPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data:13/06/2022
12ª rPM – ipatinga
Município
interessado
Categoria
Caratinga
Casa de Saúde Divino Espirito Santo S A Hospital
3 cm -13 1648437 - 1
rESuMO DE HABiLiTADOS
O Cel PM QOr Fabiano villas Boas, Diretor de Saúde do iPSM,
(delegação conforme disposto no art . 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11 .4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-iPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data:13/06/2022
rMBH
Município
interessado
Categoria
Santa Casa de Misericórdia de Hospital
itaguara
itaguara
4ª rPM – Juiz de Fora
Município
interessado
Categoria
Cristiane Malta Pires vilela Clínica Odontológica
Juiz de Fora
Damasceno Ltda ME
Carlos Henrique Ferreira da Clínica Médica
viçosa
Silva –Eireli ME
6ª rPM – Lavras
Município
interessado
Categoria
Nossa Clínica Psicologia Ltda Serviço
de
varginha
ME
Psicologia
12ª rPM – ipatinga
Município
interessado
Categoria
- Clínica de Fisioterapia Serviço de Fisioterapia
Caratinga Sinergia
e Estética Ltda ME
Max William ribeiro Barcelos Laboratório Clínico
inhapim
Laboratório Ltda ME (Matriz)
8 cm -13 1648380 - 1

TErMO ADiTivO
Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de
informática n.º inf-4444.0, SIAD nº 9317176/2021, que entre si
celebram, o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e a Companhia de Tecnologia da informação do
Estado de Minas Gerais – PrODEMGE .; Do Objeto:
1 .1 - Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços
vigentes do Anexo i – Condições Comerciais do Caderno de Serviços
Prodemge, conforme o subitem 4 .10 .1 da Cláusula 4ª – Do valor, do
Pagamento e do reajuste do contrato original;
1 .2 - Acrescer ao contrato original o valor de r$ 190 .366,56, que
corresponde a um acréscimo de serviços de 3,5932%, em virtude
da readequação do item de serviço de Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma;
1 .3 - Atualizar o item 3 .1 .3, da cláusula 3ª – Da Demanda e volumetria,
do contrato original .;Do valor e da dotação orçamentária: o valor
estimado da contratação passa de r$ 5 .312 .879,80 para o valor de r$
5 .503 .246,36 Este valor está consignado na(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 03 0 60 1;2121
10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 03 0 10 1 .; Das alterações e inclusões:
O subitem 3 .1 .3 da cláusula 3ª – Da Demanda e volumetria, do contrato
original, passa a vigorar com a seguinte redação e numeração:
Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma
SiSTEMA SiGAS – AMBiENTE PrODuÇÃO
infraestrutura de hardware e software conforme Projeto Tecnológico:
nº servidores de aplicação: (1);
nº servidores de banco de dados: (1);
licenciamento de software e aplicações utilizados na solução: (Sim);
balanceamento de carga: (não);
quantidade e tipos de certificados digitais SSL/TLS para servidor web:
(1 SSL/TLS UNICO DV).
integração com outras aplicações ou base de dados: (não se aplica);
Número de usuários total: (1 .146);
usuários concorrentes: (não se aplica);
Transações previstas (download, visualização ou impressão de
relatórios) – (S/N):(não se aplica);
Volume de dados trafegados (in/out|): (não se aplica);
Sazonalidades (períodos de pico): (Não se aplica);
Tamanho da Base de Armazenamento, Dados: (38 GB);
Perfil típico de acesso às informações (transacional e iterativo ou
analítico/estático): (transacional);
Tamanho da banda de comunicação de dados: (Não se aplica);
Tempo de guarda de arquivos (política de backup): (Política backup
Prodemge);
Quantidade de hits ao sistema ou aplicativo: (282 .378 .800) .
Alterações de características funcionais, melhorias, expansões ou
reduções nos sistemas, aplicações ou sítios hospedados poderão ensejar
alterações neste contrato de hospedagem.; Da justificativa do acréscimo
de serviços:
A Prodemge vem realizando diversas atuações com a finalidade de
majorar a performance do sistema SiGAS, algumas em conjunto com o
iPSM, de forma a reduzir\mitigar a carga de dados, como por exemplo,
em consultas\relatórios . Diariamente são inseridos vários registros
novos no sistema aumentando o volume de dados existente na base do
SIGAS - ao mesmo tempo que ocorrem constantes modificações em
seus módulos como novas regras de negócio, adaptações e ajustes .
Na rotina de acompanhamento do ambiente, a Gerência de Planejamento
e Desempenho da Prodemge recomendou um aumento de recursos nesse
ambiente do servidor Middleware SiGAS - Serviço de Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma, já que a
elevada utilização dos recursos computacionais está contribuindo
para gerar interrupção parcial ou total (travamento) desse serviço e
consequentemente do sistema .;Da validade das demais cláusulas do
contrato: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno
vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original
e termo aditivo anterior, não alterados pelo presente instrumento .;
Foro: Belo Horizonte; Data:10/06/2022.; Por contratante: Paulo de
vasconcelos Junior, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Por
contratada:Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e roberto Tostes
reis .
15 cm -13 1648035 - 1

PoLÍciA civiL Do EStADo
DE miNAS GErAiS
ACADEMiA DE POLÍCiA CiviL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 409/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
BANCA ExAMiNADOrA rECurSAL DA
ETAPA DA iNvESTiGAÇÃO SOCiAL
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 12 e subitens do Edital nº 01/21 do Concurso Público para o
cargo de Delegado de Polícia Substituto, resolve designar os membros
da Banca Examinadora recursal da Etapa da investigação Social,
abaixo relacionados, a saber:
Presidente da Comissão do Concurso
MASP
Nome
381 .129-6 Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Geral
MASP
298 .422-7 Luiz Carlos Ferreira

Nome

Examinadores relatores:
MASP
Nome
344 .484-1 Alexandre França Campbell Penna
275 .978-5 Horivelton Cabral ribeiro
457 .758-1 Yukari Miyata
registre-se . Publique-se . Cumpra-se .
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 13 de junho de 2022 .
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão do Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL – EDITAL 03/21
PORTARIA Nº 410/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do Edital 03/21 do Concurso Público para o cargo de Perito Criminal,
torna pública a decisão judicial exarada nos autos do processo nº
5003875-47 .2022 .8 .13 .0271, que determinou a atribuição de mais 01
(um) ponto à candidata NATáLiA MAriANO SiLvA, inscrição nº
109935, na Prova de Títulos, totalizando, então, 03 (três) pontos.
registre-se . Publique-se . Cumpra-se .
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 13 de junho de 2022 .
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso

CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 411/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei
e em atendimento à solicitação da candidata interessada, nos termos
dos Editais nº 04/21, e:
Considerando a comprovada existência de erro material na inscrição;
Considerando que todos os documentos comprovam ser o nome da
candidata Amanda Brettas vargas, inscrição nº 157909;
Considerando que a candidata nunca teve alteração de nome;
Determino a retificação do nome constante na inscrição da candidata
Amanda Brettas, devendo constar Amanda Brettas vargas;
registre-se . Publique-se . Cumpra-se .
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 13 de junho de 2022 .
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO - EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 414/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
rESuLTADO DA iNvESTiGAÇÃO SOCiAL
A Comissão Organizadora, na forma da lei e nos termos do item
12 e subitens do Edital 01/21 do Concurso Público para o cargo de
Delegado de Polícia Substituto, torna pública a relação de candidatos
iNDiCADOS na fase eliminatória denominada investigação Social:
inscrição
Nome
128716 Alessandro Fabiano de Oliveira ribeiro ( * )
120929 Alexandre rodrigues Cardoso Siqueira
106032 Aline de Paula Lourenço
128259 Ana Beatriz Neves Cheroto
115505 Ana Flávia Melo Silva
139551 Anagreici Manfrin Pretto
123309 Anala Lélis Magalhães
114079 André Felipe rosa da Silva
115523 Andreza de Oliveira Santos Prestes
119574 Antônio Bispo Ferreira dos Santos
110815 Aquinoann Costa Batista
100979 Arthur Martins da Costa Benício
129078 Bianca Garcia Neri
102252 Brenda Krisley Serafim
112016 Bruna de Araujo Baptista
131883 Bruno Henrique de Deus
108591 Bruno Lopes Testa
129336 Bruno Mychel de Lima Abreu
105109 Bruno Pinheiro caput o
116084 Carlos Alessandro Siebra Bouças
133373 Cezar Lobato Salgueiro
133156 Cipriano Eric de Paula
135132 Clayton Lúcio Santos de Souza ( * )
116448 Cleto Portela Pereira
104345 Conrado rodrigues Guedes
133326 Cristiano da Costa Santos
116315 Daniel Benjo
109105 Daniel Mansur da Cunha Pedro
128721 Daniel Souza da Trindade
103084 Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao
105893 David Anderson vaz do Nascimento
130260 Deborah Tôrres Pacheco
117139 Diego Alonso Gomes Cavalcanti
133131 Diego Coelho Antunes ribeiro
115831 Diego de Carlo dos Santos Lopes vieira
126246 Diego Menezes Quintino
128799 Diogo Quaresma dos Santos
122846 Eduardo Lange
104510 Eduardo vital Morel Lara
123577 Estêvão Baesso Gabriel de Oliveira
101439 Fábio Freitas de Souza
116801 Fanuel Afonso Carvalho Goncalves
113611 Felipe Matheus ribeiro Jucá Soares
109114 Felipe Pinheiro caput o
135579 Fernando Henrique Dantas de Araújo Silva
102341 Francisco Felipe Preuss
103387 Frederico Gomes Mesquita
127825 Frederico Marques Azevedo Moura
133900 Gabriel Martins Araújo
125718 Gabriela Grock
118533 Gabriella Maris Mello Pereira
117556 Galeno Aécio Simeão Gontijo
100320 Genilson de Oliveira Alvarenga ( * )
127567 Giulian Salvador de Lima regis
103152 Guilherme Banterli Moreira
123849 Guilherme Lincoln rocha Pereira
100549 Heitor da rocha Soares
100206 Huarlei Augusto de Oliveira Chaves
100840 Hugo vidigal Ferreira Neto
104762 ingrid da Silva Priotto
126886 italo Fernandes de Almeida
128355 Jaiane dos Santos Gomes ( * )
101901 Jennifer Caroline dos reis Pereira
107097 Jéssica Karoline de Souza Pereira
120834 Joana Botelho Miraglia
102669 João Paulo ribeiro Braga
104942 João victor de Jesus Leite
109427 Joao victor Santiago Lopes Petrone
106420 Joel inácio de Oliveira Neto
118947 Julio vieira de Carvalho Junior
105658 Karla Maria Pinheiro ribeiro
101662 Karla Moreira Lima Carvalho
138518 Kayo Cesar Fronten de Souza Pullig
122250 Kelly Liz Fernandes Martins
126612 Kennedy da rocha Guimarães
126516 Kenya Negrelli Ferrari
105072 Lael Pereira da Silva
130668 Larissa Orestes Pugliese de Morais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 21
103471
127643
100695
129013
123182
126481
109003
136382
125537
123173
101312
102482
125238
125749
109938
109270
120781
129145
132477
135013
118792
110725
100644
126359
101691
124805
125945
113625
100475
104685
133947
138093
116503
109452
127136
115813
128752
110067
126877
124211
122473
114683
135369
102876
139977
123724
134722
112328
130387
109127
102511
113048
102714
121733
106369
123771
109227
105476
129640
131042
135076
117300

Leandro de resende Campos
Leonardo Pinheiro ( * ) (**)
Leticia Muller de Abreu Oliveira
Lorena rangel Almeida Dutra Barros ( * )
Luan Maturano Dutra
Lucas Pena Forte Dias
Lucas Terrão Maddalena Pepe
Luciene Akemi Dadaltt
Marceleandro Clementino da Silva
Marcelo Araujo Cavalcante
Marcos vinicius Alves Novaes
Marcus vinicius Gontijo Monteiro ( * )
Mariana Lemos de Campos (***)
Marianna de Carvalho romero
Marina Nogueira resende Silva
Matheus Barcelos Gomes
Matheus Henrique rezende
Matheus Nascimento e Silva
Matheus Nonato ramos Torres
Maximiliano Coutinho Firmino
Maxwell Gomes de Freitas
Mayra dos Santos Coutinho
Natalia Caliman Sório Palmeira
Natália Moura Magalhães
Nathalia Luz Pessoa
Nayder Adalberto Severino Gomes
Patrícia Amaral de Oliveira
Patricia Soares Godoy
Paulo César Sousa Oliveira
Paulo Sérgio ribeiro Sobrinho
Pedro Henrique vasques Fernandes
rafael Lima Coqueiro vieira
rafaella Bié Ferreira de Souza Saraiva (***)
raphael Dias do Carmo Machado
raphael Luiz de Melo Laboissiere
rauali Kind Mascarenhas
regis Francisco Barata ribeiro Maluf Palombo
renan ubaldo Leocádio
renata Melo Boaventura
richard Gutemberg Silva
roberto Bicalho Tecchio
rodolfo Saldanha Duarte
rodrigo Gomes Loureiro
Sávio xavier Belineli ( * )
Susana Behenck Seibel Kloeckner
Tássio Francisco de Melo Lima
Tayná Cunha do Canto
Thais da Silva Orofino
Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins
Thiago Chevalier Gonçalves Antunes
Thiago Coelho Sacchetto
Thiago Portes vieira de Souza
Thiago Silva Cavalcante
ulisses de Oliveira Gonçalves
valdimara Teixeira de Paula Fernandes
vanessa Aparecida Toledo
victor Gadelha Diógenes Fortes
victor Wiedenhoeft de Souza
vinicius Miranda Foristieri
Wagner de Souza Lino
Wesley Lopes Gomes
Yago Machado Arruda

( * ) Candidato com deficiência
(**) Ordem Judicial
(***) Candidata gestante/lactante
registre-se . Publique-se . Cumpra-se .
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 13 de junho de 2022 .
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
54 cm -13 1648430 - 1
ExTrATOS DE CONTrATOS
ExTrATO DO TErMO ADiTivO AO
CONTRATO Nº 9285500/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000071/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 000071/2021
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Leila Maria Brant Alves.
Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta)
meses . valor total r$ 119 .310,48 (cento e dezenove mil e trezentos
e dez reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 13/07/2022 a
12/07/2027. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.9
0.39.20.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 10/06/2022. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Leila Maria Brant Alves (P/
Contratada) .
3 cm -13 1648488 - 1

corPo DE BomBEiroS miLitAr
Do EStADo DE miNAS GErAiS
-2ºCOB-rESuMO DE TErMO DE
DOAÇÃO Nº 07/2022 – 8º BBM.
Doador: Empresa GPC QUÍMICA S/A - UBE. Donatário: CBMMG.
Espécie: Doação . Objeto: 480 litros de Líquido Gerador de espuma .
Os LGEs estão vencidos, mas houve interesse pelo recebimento da
doação com objetivo de utilização no treinamento dos militares . valor
total: R$ 5.755,00. Uberaba/MG, 07/06/2022. Signatários: Ricardo
Marisguia Mendes, Ten Cel BM, Cmt 8º BBM e Osni José de rezende,
Coordenador de Planta - GPC QUÍMICA S/A – UBE.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206132249000121.

2 cm -13 1648376 - 1