TJMG 12/05/2022 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a FILMAX
PLÁSTICOS LTDA., OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para
ajustes necessários no tratamento tributário, do Protocolo de Intenções
Simplificado nº 092/2020, que tem por objetivo a implantação, pela
FILMAX, de seu estabelecimento industrial em Minas Gerais,
destinado à industrialização e comercialização de filmes e outras
embalagens e produtos plásticos, conforme descrito no protocolo de
intenções. Assinatura: 11.05.2022. Signatários: Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga
Santos (INDI), Fábio Ferreira de Melo e Nildio Conceição Ferreira de
Melo Júnior (FILMAX).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9337110/2022
DE SERVIÇO E FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEF e
o(s) fornecedor(es) 71.398.697/0001-49 - GASMAX DISTRIBUICAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP, Processo de compra nº
1191007 000003/2022, Cotação Eletrônica. Objeto: BOTIJÃO
DE GAS, 13 KG. Valor total: R$ 5.746,50. Vigência: 8 meses, de
11/05/2022 a 31/12/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1191.04.
129.113.4282.0001.339030.27.0.10.1; 1191.04.129.113.4282.0001.3
39030.27.0.29.1. Assinatura: 11/05/2022. Signatários: pela contratada
TARCÍSIO FLÁVIO GOMES DE CASTRO, pela contratante
RODOLFO MARQUES CALDEIRA
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 303
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa GAZIN INDÚSTRIA
DE COLCHÕES LTDA., OBJETO: viabilizar a implantação, pela
GAZIN, de estabelecimento industrial localizado no município de Eloi
Mendes, Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização
das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções. Assinatura:
11.05.2022. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI), Antonio
Roberto Gazin e Elton Cleber Alves Cavalcante (GAZIN).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 304
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa
ESPUMAFRAN INDUSTRIA DE ESPUMAS EIRELI, OBJETO:
viabilizar a manutenção, pela ESPUMAFRAN, de estabelecimento
industrial localizado no munícipio de Claraval, em Minas Gerais,
destinado à industrialização e comercialização dos produtos
relacionados no protocolo de intenções. Assinatura: 11.05.2022.
Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de
Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI), Jones Neves Boraste
(ESPUMAFRAN).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 305
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa
MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A., OBJETO:
viabilizar a expansão, pela BACIO DI LATTE, de estabelecimento
industrial localizado no município de Careaçu, Minas Gerais, destinado
à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no
protocolo de intenções. Assinatura: 11.05.2022. Signatários: Gustavo
de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João
Paulo Braga Santos (INDI), Edoardo Tonolli e Luisa Medina Paiva,
(BACIO DI LATTE).
14 cm -11 1633382 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº1151/2022 de 10/05/2022, oriundo do
Pregão 03/2022 - PC GELIC 06/2022, homologado em 29/04/2022,
celebrado entre MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ
19.296.342/0001-29 e UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO CNPJ: 16.513.178/0001-76. Objeto:
Prestação de serviço de Plano de Assistência à Saúde Coletivo
Empresarial. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor estimado:
R$1.569.973,92.
2 cm -11 1633339 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº. 1153/2022, oriundo do PC GELIC
012/2022, amparado na Lei federal 13.303/2016, celebrado entre
MGI - Minas Gerais Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29
e OUVIDOR DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ 22.137.526/0001-50. OBJETO: prestação de serviço de
registro anônimo de denúncias a partir da disponibilização e ativação
de solução denominada Ouvidor Digital (Sistema), no ambiente da
CONTRATADA. Valor estimado: R$25.139,16. Vigência: 11/05/2022
a 11/05/2025.
3 cm -11 1633293 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000403/2022-32
I-Partes: Município de Esmeraldas e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros
Minas Gerais
e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 10
de maio de 2022 por Marcelo Nonato Figueiredo, pelo Município de
Esmeraldas e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000403/2022-32
I-Partes: Município de Esmeraldas, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 10 de maio de 2022 por Marcelo Nonato
Figueiredo, pelo Município de Esmeraldas; por Afonso Maria Rocha
e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi
Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0002412/2021-15
I-Partes: Município de Rubim e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros
e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em
10 de maio de 2022 por Alencar Souto de Oliveira, pelo Município de
Rubim e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0002412/2021-15
I-Partes: Município de Rubim, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 10 de maio de 2022 por Alencar Souto de
Oliveira, pelo Município de Rubim; por Afonso Maria Rocha e por João
Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci,
pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000440/2022-03
I-Partes: Município de Barra Longa e Jucemg. II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG
e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a
integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o
Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de
integração estadual. Firmado em 10 de maio de 2022 por Fernando José
Carneiro Magalhães, pelo Município de Barra Longa e por Bruno Selmi
Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000440/2022-03
I-Partes: Município de Barra Longa, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e
os convenentes. Firmado em 10 de maio de 2022 por Fernando José
Carneiro Magalhães, pelo Município de Barra Longa; por Afonso
Maria Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por
Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000050/2022-57
I-Partes: Município de Rio Acima e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros
e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 10
de maio de 2022 por Felipe Gonçalves Santos, pelo Município de Rio
Acima e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000050/2022-57
I-Partes: Município de Rio Acima, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 10 de maio de 2022 por Felipe Gonçalves
Santos, pelo Município de Rio Acima; por Afonso Maria Rocha e por
João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei
Falci, pela Jucemg.
20 cm -11 1633331 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE
DECISÃO SEINFRA/SUBMOB 1300.01.0000854/2022-50
Processo SEI: 1300.01.0000854/2022-50. Interessados: Sindicato
Das Empresas De Transporte De Passageiros De Belo Horizonte –
SETRABH Assunto: A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade, no
uso de suas atribuições, INDEFERE a impugnação ao Aviso 009/2022,
apresentada no DTEC - OF. Nº 217/2022, observados os termos da
legislação vigente.
2 cm -11 1633201 - 1
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratadas: Stratura Asfaltos S/A e Centro Oeste Asfaltos S/A.. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 04 (46030484) a Ata de Registro de Preços 149/2021,
processo SEI 2300.01.0113382/2021-39 . Objeto: reajuste dos valores unitários do material betuminoso objeto do pregão eletrônico para registro de preços/planejamento 149/2021, na forma descrita no quadro abaixo:
Lote FORNECEDOR
CNPJ
Especificação
Unidade de
Aquisição
Preço
Preço
Preço
Inicial
atualizado
Inicial
registrado
no
Termo
de
registrado na ARP
Aditamento
na ARP
Com
DF/GLA
01
Sem ICMS
ICMS
Sem ICMS
R$
R$
R$
Preço
Preço
Preço
atualizado
Preço
Preço
Preço
Preço
atualizado
atualizado
com
atualizado
atualizado
atualizado
atualizado
- Termo de - Termo de no
aplicação do
no Termo de Aditamento
Termo de no Termo de
com
Aditamento
reequilíbrio
Aditamento
Aditamento Aditamento aplicação do
DF/GLA 01 DF/GLA-02 DF/GLA-02 DF/GLA-03 DF/GLA-03 reequilíbrio Com ICMS
R$
Com ICMS Sem ICMS Com ICMS Sem ICMS Com ICMS Sem ICMS
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Classificação
Código
Oeste 01.593.821/0010-32
1 Centro
Asfaltos S/A
1º colocado
1352601
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA RÁPIDA
RR 2C-E MODIFICADA POR POLÍMERO ELASTOMÉRICO, TONELADA
ANEXO A, TABELA 1, DA NORMA DNIT-128/2010-EM
3.840,00
3.974,40
4.039,75
4.181,14
4.374,39
4.527,49
4.586,41
4.746,93
4.723,25
4.888,56
2
Centro
Oeste 01.593.821/0010-32
Asfaltos S/A
1º colocado
1352555
EMULSÃO ASFÁLTICA RL 1C-E, RUPTURA LENTA,
MODIFICADO POR POLÍMERO, ANEXO A, TABELA 1, DA TONELADA
NORMA DNIT-128/2010-EM - Emulsões asfálticas catiônicas
modificadas por polímeros elastoméricos.
3.590,00
3.715,65
3.768,88
3.900,79
4.068,58
4.210,98
4.258,46
4.707,51
4.381,01
4.534,35
3
Stratura Asfaltos 59.128.553/0036-05
S/A
1º colocado
387320
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 - NORMA TONELADA
DNIT-95/2006- EM - CIMENTO ASFÁLTICO
4.630,00
4.792,05
4.940,21
5.113,12
5.463,87
5.655,11
5.797,16
6.000,06
5.931,64
6.139,25
4
Centro
Oeste 01.593.821/0010-32
Asfaltos S/A
1º colocado
1352610
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO MODIFICADO POR
POLÍMERO ELASTOMÉRICO 60/85-E, ANEXO A, TABELA TONELADA
1, DA NORMA DNIT-129/2011-EM - Cimento Asfáltico de
petróleo modificado por polímero elastomérico.
5.290,00
5.475,15
5.576,20
5.771,37
6.055,74
6.267,69
6.359,57
6.582,15
6.555,64
6.785,09
5
Stratura Asfaltos 59.128.553/0036-05
S/A
1º colocado
312347
ASFALTO - ASFALTO DILUÍDO CM-30 - NORMA DNER - TONELADA
EM 363/97
6.200,00
6.417,00
6.311,60
6.532,51
6.690,29
6.924,45
7.145,22
7.395,30
7.228,00
7.480,98
Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratada: Greca Distribuidora de Asfalto Ltda e Centro Oeste Asfaltos S/A.. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 04 (45941098) a Ata de Registro de
Preços 050/2021, processo SEI 2300.01.0002955/2021-79. Objeto: reajuste dos valores unitários do material betuminoso objeto do pregão eletrônico para registro de preços/planejamento 050/2021 , na forma descrita no quadro abaixo:
Lote
Fornecedor
CNPJ
Classificação
Código
Especificação
Unidade de
Aquisição
Preço
Preço
Inicial
Inicial
registrado
registrado
na ARP
na ARP
Com
Sem ICMS
ICMS
R$
R$
Preço
atualizado
no termo de
Aditamento
DF/GLA-01
Sem ICMS
R$
Preço
Preço
Preço
no
atualizado
atualizado atualizado
termo
de
no termo de no termo de Aditamento
Aditamento Aditamento
DF/GLA-01 DF/GLA-02 DF/GLA-02
Com ICMS Sem ICMS Com ICMS
R$
R$
R$
Preço
Preço
atualizado
atualizado
no termo de no termo de
Aditamento Aditamento
DF/GLA-03 DF/GLA-03
Sem ICMS Com ICMS
R$
R$
Preço
Preço
atualizado
atualizado
com
com
aplicação do
aplicação do reequilíbrio
reequilíbrio Com ICMS
Sem ICMS
R$
R$
2
Centro Oeste 01.593.821/0010-32
Asfaltos S/A
1º colocado
312398
EMULSÃO ASFÁLTICA - EMULSÃO ASFÁLTICA DE
PETRÓLEO; RUPTURA LENTA – RL-1C - norma DNIT-EM- TONELADA
165/2013 - Emulsões Asfálticas Catiônicas.
2.957,86
3.061,39
3.136,73
3.246,52
3.436,43
3.556,71
3.626,32
3.753,24
3.748,87
3.880,08
3
Centro Oeste 01.593.821/0010-32
Asfaltos S/A
1º colocado
1313991
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA
CONTROLADA RC-1C-E - NORMA DNIT-128/2010-EM
- Emulsões Asfálticas Catiônicas modificadas por polímeros TONELADA
elastoméricos.
3.675,38
3.804,02
3.860,21
3.995,32
4.169,87
4.315,82
4.366,08
4.518,89
4.492,71
4.649,95
4
Centro Oeste 01.593.821/0010-32
Asfaltos S/A
1º colocado
312380
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO, RUPTURA
RÁPIDA RR-2C DNIT-EM 165/2013 - Emulsões Asfálticas TONELADA
Catiônicas
3.191,23
3.302,92
3.390,97
3.509,65
3.725,64
3.856,04
3.937,67
4.075,49
4.074,52
4.217,13
5
Centro Oeste 01.593.821/0010-32
Asfaltos S/A
1º colocado
312371
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO RUPTURA RÁPIDA
RR 1C CARÍSTICAS LISTADAS NO ANEXO A, TABELA 1, TONELADA
DA DNIT-165/2013-EM - Emulsões asfálticas catiônicas
2.880,10
2.980,90
3.064,94
3.172,21
3.374,61
3.492,72
3.570,82
3.695,80
3.697,45
3.826,86
7
Centro Oeste 01.593.821/0010-32
Asfaltos S/A
1º colocado
321370
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO PARA SERVIÇO
DE IMPRIMAÇÃO - EAI - DNIT 165/2013-EM e DNIT TONELADA
144/2014-ES
2.564,00
2.657,82
2.653,93
2.746,82
2.801,20
2.899,24
2.890,65
2.991,82
2.946,64
3.049,77
9
G r e c a
Distribuidora 02.351.006/0006-43
de
Asfaltos
Ltda
1º colocado
1453300
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO MODIFICADO POR
BORRACHA TIPO AB-8, COM AS CARACTERÍSTICAS TONELADA
LISTADAS NO ANEXO A, TABELA 1, DA NORMA DNIT111/2009-EM – Pavimentação flexível – cimento asfáltico
4.577,55
5.582,38
4.824,89
4.993,76
5.242,38
5.425,86
5.508,10
5.700,88
5.677,76
5.876,48
10
G r e c a
Distribuidora 02.351.006/0006-43
de
Asfaltos
Ltda
1º colocado
1112910
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO COM A
IDENTIFICAÇÃO CAP 30/45 -NORMA DNIT-095/2006 - TONELADA
Cimentos asfálticos de petróleo
4.450,00
5.426,83
4.712,55
4.877,49
5.188,51
5.370,11
5.520,57
5.713,79
5.724,83
5.925,20
116 cm -11 1633372 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205120007240140.