TJMG 18/02/2022 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces*
Recorrente
QPV6308
8854823
Maria Angela Da Silva Alves
PZK5486
8830224 Raphael Mingo Baptista
HHF5465
8699058
Marcius Alexandre Bueno Nery
HMG8738
8802262
Secretaria De Estado De Educacao De
Minas Gerais
OPG3628
8802326
Sebastiao Francisco Da Silva Me
HIZ0906
8834192
Augusto Soares De Sousa
NXZ6121
8691774 Ricardo Kinderm De Matos Coelho
NLU0810
9599178
Lidiane Maia Pinto Coelho Barbosa
QOE3873
8836349 Rodoviario Camilo Dos Santos Filho
Ltda
GTB6500
9387249
Jepherson Artur Lima E Silva
HJN7297
8899625
Aline Lima Araujo Fernandes
QOL7311
8601196 Vilmar Torrezao Me
OQN4706
8828732 Valquirio Teixeira Primo
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 80 Sessão Ordinária realizada em 09/02/2022
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces*
Recorrente
DGE7810
9596408
Jose Do Amaral Gurgel
OQO0714
8811277
Bruno Borges Landim
LND5735
8909364
Sandra Schneider Carvalho Pires
PYX1259
8694316
Eduardo Jose Batista Maciel
QNT5675
8863349
Cs Brasil Frotas Ltda
GNN4150
9592432
Clayton Marques
HCM9221
8867022
Leandro Juneo Martins Da Fonseca
KGX2705
8887468 Valmir Lopes Motta
PUE2598
8790071
Distribuidora Carvalho P Ltda
FGR9921
8877534
Jose Irlando Pita De Andrade
MCS7550
9555021 Roberto Freitas
QOK5382
8707472
Larissa Dellamoura Marques
HAL8865
8879618
Johnata Lessa Paulista
GSV0878
8826963 Vilma De Jesus Lopes Batista
GWF5276
8806541
Hudson Wellington Fernandes
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
73 cm -17 1595827 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/2021. Objeto: Prestação de
serviços de utilização de espaço físico, fornecimento de EPIs, transporte
de servidores e alimentação, para treinamento de brigada,conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I
- Termo de Referência. Abertura dia 08 de marçode 2022, às 10:00
horas, no sítio eletrônicowww.compras.mg.gov.br. O edital poderá
ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 17de fevereirode 2022.
3 cm -17 1595576 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 9323929/2022
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO
S/A. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço. OBJETO: Serviços
de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de João Pinheiro I
- Pres-JOP-I, processo de compra nº 1451044-303/2021, processo SEI!
1450.01.0187046/2021-31. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de
26/04/2022. VALOR:R$1.759.236,12.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº
1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1.SIGNATÁRIO
S: Carlos Vinicius de Souza Figueiredo e Ricardo Borges Gomes de
Menezes. Assinatura em: 16/02/2022.
3 cm -17 1595453 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº
315/2021. Objeto: Aquisição de Registro de Preços para aquisição
deELETROELETRÔNICOSsob demanda, futura e eventual, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Homologo o processo licitatório, o qual declarou
habilitadas as empresas, MARCELO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA
EIRELI, CNPJ 18.132.510/0001-88, para o lote 25 no valor unitário
de R$ R$ 899,45, Valor Total de R$ 468.613,45. Tiago Maduro de
Azevedo, superintendente de infraestrutura e Logística Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II,
n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022.
3 cm -17 1595430 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados
deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os
débitos atualizados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do
Decreto n° 44844/2008 e 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso
contra a decisão administrativa, endereçado a Diretoria de Autos de Infração (DAINF), situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro
Serra Verde, Edifício Minas, 1º Andar – CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com
a referida Diretoria pessoalmente, através do telefone (31) 3915-1280, ou pelo e-mail: dainf@meioambiente.mg.gov.br
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Número do Auto de Infração
Genivaldo Lopes da Silva
Defesa Tempestiva / R$ 13.480,44
185985/2014
CPF: 136.449.828-64
Fábrica Regional de Pré-Moldados
Defesa
Tempestiva
/
R$
14.559,45
211761/2014
CNPJ: 19.376.618/0001-89
Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz. Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO)
8 cm -17 1595621 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna
público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram)
Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s): *Concessionaria do Aeroporto Internacional de
Confins S/A - CPF/CNPJ 19.674.909/0001-53 - Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo – Confins/MG – PA/Nº
2100.01.0001614/2022-81 em 17/02/2022.
(a)Lucas Garcia Rabello. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.
3 cm -17 1595607 - 1
INFORMA AS CONCESSÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental aos seguintes
processos: *Indústria e Comércio de Cerâmica João de Barro Ltda./
Fazenda Itapiraçaba – CNPJ: 2100.01.0075405/2021-10 – Intervenção
sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente – APP em 3,76 ha – Januária/MG – Processo SEI nº
2100.01.0075405/2021-10 – Validade: 03 (três) anos ou de acordo com
a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só
produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado
– LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental.Data
da emissão: 09/02/2022; *Jonathan Nunes Teixeira de Oliveira/Lote
2214 – CPF: 050.119.156-97 – Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 21,8 ha – Jaíba/
MG – Processo SEI nº 2100.01.0004482/2021-54 – Validade: 03 (três)
anos ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017
esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento
Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme
a licença ambiental.Data da emissão: 11/02/2022; *Luiz Schwarcz/
Lote Agrícola 271-P, Gleba C II, Setor SE II – CPF: 154.877.506-10
– Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo em 25 ha – Matias Cardoso/MG – Processo SEI
nº 2100.01.0032767/2021-40 – Validade: 03 (três) anos ou de acordo
com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só
produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado –
LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental.Data da
emissão: 11/02/2022; *Valtenir Antonio Waishung/Fazenda Boa Vista
– CPF: 406.634.850-53 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 62,70 ha – Chapada
Gaúcha/MG – Processo SEI nº 2100.01.0049900/2021-42 – Validade:
03 (três) anos ou vinculado ao Licenciamento Ambiental.Data da
emissão: 16/02/2022.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público
que foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do seguinte processo: *Tiago Moura Rodrigues/Fazenda
Agro Rocha – CPF: 013.290.126-90 – Corte ou aproveitamento de
1.640 árvores isoladas nativas vivas em 250,00 ha – Ponto Chique/
MG – Processo SEI nº 2100.01.0033280/2021-60 – Data da decisão:
12/01/2022.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
10 cm -17 1595365 - 1
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme
o processo identificado: *Roberto Carlos Jacinto ME, Sítio Guerra,
CNPJ Nº: 18.401.479/0001-33, Supressão de vegetação nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo, Coronel Xavier Chaves-MG,
Processo Nº: 2100.01.0046196/2021-43, DAIA nº 2100.01.0046196/
2021-43, em área autorizada de 3,3696 (ha); Validade: 3 anos contados
da concessão: 15/02/2022.
Barbacena, 17 de Fevereiro de 2022
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
3 cm -17 1595391 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EDITAL IGAM Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO DE
PARTICULARES (PESSOAS FÍSICAS) PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE OBSERVAÇÃO E COLETA DE DADOS
HIDROMETEOROLÓGICOS – 2ª CHAMADA.
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM realizará
Credenciamento de Particulares (Pessoas Físicas) para prestação de
serviços de observação e coleta de dados hidrometeorológicos (coleta
de dados primários) em postos fluviométricos e ou pluviométricos
instalados em rios do território do Estado de Minas Gerais. O edital
estará disponível no site http://www.igam.mg.gov.br/editais, a partir
do dia 18/02/2022 e poderá ser solicitado por meio do e-mail simge@
meioambiente.mg.gov. br. Maiores informações pelo telefone (31)
3915-1576.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022.
Marcelo da Fonseca – Diretor Geral - IGAM.
3 cm -17 1595720 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
(BDMG) Objeto: Cessão do servidor Marcelo Ladeira Moreira da
Costa, MASP 1475419-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, com ônus para o cessionário para o exercício
de cargo comissionado. Prazo: a partir da data de publicação até
31/12/2022 .
2 cm -17 1595778 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que
realizará os LeilõesNº 11, 12 e 13/2022, por meio doSistema Eletrônico
de Leilões – SELMG, que poderá ser acessado através do sitewww.
leiloes.mg.gov.br, de lotes de VEÍCULOS OFICIAIS,provenientes dos
Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais, em sessão eletrônica
que terá início no dia 07/03/2022,às 08:00 (oito) horas. A visitação
dos lotes poderá ser feita nos termos daCLÁUSULA TERCEIRA dos
Editais de Leilão, disponíveis nos siteswww.leiloes.mg.gov.brehttp://
www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logisticae-patrimonio/leiloes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos
telefones (031) 3916-9870, 3916-9862, 3916-9904, 3916-9884, 39169872 e 3916-9849.- SEPLAG.
Marcos Eduardo Silva SoaresSuperintendência Central de Logística Centro de Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG.
4 cm -17 1595707 - 1
Minas Gerais
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DE PREGÃO
A PRODEMGE comunica o adiamento da sessão pública referente ao
Pregão Eletrônico nº 035/2021, Planejamento 5141001 391/2021, para
Registro de Preços para aquisições futuras de roteadores com funções
L2 e L3, EDD (ethernetdemarcati on device), CPE/EDD/Agregação
(costumer premises equipment), e roteador provider EDGE (PE) IP/
MPLS, incluindo serviços de capacitação para equipamentos do Lote
4, suporte e garantia para equipamentos de todos os lotes, com as
características técnicas e requisitos gerais relacionados. A sessão foi
adiada para o dia 07 de março de 2022 às 09:30h . O Edital e seus
anexos atualizados podem ser consultados nos sites: www.compras.
mg.gov.br e www.prodemge.gov.br. Belo Horizonte, 17 de fevereiro
de 2022.
3 cm -17 1595697 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9321274/22
SEI: 2010.01.0009560/2022-79. Contratada: Dental Universo EIRELI.
Objeto: Aquisição de articaina + associações, lidocaina + vasoconstritor,
ponta sugador/canula uso odonto, cimento uso odontológico, papel de
articulação uso odonto, resina odontológica, hidróxido de cálcio. P.E.nº
2012015.164/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Valor: R$ 189.824,52. Dot. Orç: 2011 10 302 011 4085 0001 3
3 90 30 11 0 50 1 e2011 10 302 011 4085 0001 3 3 90 30 12 0 50
1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Regiane Borges Dos
Santos – Contratado.
3 cm -17 1595705 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) VITAE - CENTRO DE DIAGNÓSTICOS
ESPECIALIZADOS E ANÁLISES LABORATORIAL LTDA,
CNPJ00.638.803/0001-76, do município deBARROSO/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 180.000,00(Cento e oitenta mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0
50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento
assinado eletronicamente porThiago Bernardo Borges,Presidente(a),
em 16/02/2022, às 18:27, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) MASP - CLINICA RADIOLOGICA S/A,
CNPJ17.880.212/0001-03, do município deJUIZ DE FORA/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 600.00,00 (Seiscentos mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0
50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento
assinado eletronicamente porThiago Bernardo Borges,Presidente(a),
em 16/02/2022, às 18:27, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade
de
Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93,
visando o credenciamentodo(a) CETUS ONCOLOGIA S.A.,
CNPJ03.203.091/0001-50,
do
município
deBETIM/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4
078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29
0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento
assinado eletronicamente porThiago Bernardo Borges,Presidente(a),
em 16/02/2022, às 18:27, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamento do(a) VITOR MANUEL SOARES DE AZEVEDO,
CNPJ39.743.734/0001-04, do município deARAGUARI/MG,para
prestaçãode serviços odontológicos paraassistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). A despesado contrato acima
mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 075 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4
075 0001 339036 09 0 50 1; 2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29
0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento
assinado eletronicamente porThiago Bernardo Borges,Presidente(a),
em 16/02/2022, às 18:27, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
16 cm -17 1595822 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
160/2021. Contratante: IPSEMG. Contratado: OTORRINS CLÍNICA
MÉDICA LTDA. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de Serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações).
Documento assinado eletronicamente por Manayra Lourenzo Cunha e
Carvalho,Usuário Externo, em 17/02/2022, às 09:23, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor(a), em 17/02/2022, às 11:17, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
3 cm -17 1595824 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃODE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o(a) Sr(a). NILSON ALVES FONSECA portador da CTPS nº
03118907/00040-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir
desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral,
nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do
motivo do seu desligamento.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o(a) Sr(a).SANDRA MAURICIO DE SOUZA portador da CTPS nº
00000523/00107-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir
desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral,
nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do
motivo do seu desligamento.
3 cm -17 1595278 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Planejamento de
Compra no Portal de Compras do Estado de MG Nº 003/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL DE LIMPEZA (RODO,
VASSOURAS, KIT COMBINADO PARA LIMPEZA DE VIDROS E
ESTENSÃO TELESCÓPICA). O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 08/03/2022 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Planejamento de Compra
no Portal de Compras do Estado de MG Nº 004/2022 - REGISTRO DE
PREÇOS PARA MATERIAL DE LIMPEZA (ESCOVA PARA VASO
SANITÁRIO, ESCOVA MANUAL, BALDE, REFIL LIMPEZA
ÚMIDA, DISCO PARA ENCERADEIRA E ESCOVA DE NYLON).
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 10/03/2022 às 09h30min
no site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
5 cm -17 1595787 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU
o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321127000074/2021, tipo menor preço, cujo objeto é a Prestação de Serviços de
Manutenção deEmpilhadeiras e Paleteiras da Central Estadual de Rede
de Frio, com fornecimento de peças, em favor da empresa: GESMAQ
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ de nº38.680.138/0001-51,
ao valor unitário: Lote 01 – R$ 11.404,50 (onze mil, quatrocentos e
quatro reais e cinquenta centavos), pela proposta mais vantajosa para
esta Secretaria.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022.
Laise Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
3 cm -17 1595395 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 9192672/2018 (antigos
9187140/2018 e 40.428/2014) de locação de imóvel, decorrente
do processo de compras nº 1321036-036/2018, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e a UNICA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.939.757/0001-33. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato
nº 9192672/2018 (antigos 9187140/2018 e 40.428/2014), referente
à locação do imóvel localizado na Rua Paquetá, 1.460 - Giovanini Coronel Fabriciano / MG, pelo período de 12 (doze) meses a partir de
18/02/2022 a 17/02/2023, sem qualquer reajuste e a alteração subjetiva
em decorrência da alienação do imóvel objeto do Contrato para a UNICA
EDUCACIONAL LTDA pela PARK BRASIL PARTICIPAÇÕES
LTDA.”. O valor global do contrato “permanecerá inalterado em R$
218.593,44 (duzentos e dezoito mil quinhentos e noventa e três reais e
quarenta e quatro centavos) e, o valor mensal, emR$ 18.216,12 (dezoito
mil, duzentos e dezesseis reais e doze centavos)”. Data da assinatura:
17/02/2022. Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira e Ernany de
Oliveira Duque Junior pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Antonio Nahas Junior pela contratada.
5 cm -17 1595846 - 1
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CESSÕES
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 02/2022 – Processo SEI n. º
1320.01.0136346/2019-06. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Andradas/MG. OBJETO: Imóvel
localizado na Rua Tiradentes, s/nº, Centro, Município de Andradas/
MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de
Uso de Imóvel. Data da assinatura: 16/02/2022.
3 cm -17 1595580 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 9192673/2018, (ANTIGO
9187138-2018 E 40.427-2014) de locação de imóvel, decorrente do
processo de compras nº 1321036-037/2018, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde
e a PARK BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.635.035/0001-08. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato
nº9192673/2018 (antigo 9187138-2018 e 40.427-2014), referente à
locação do imóvel localizado na Av. Dr. José Magalhães Pinto nº 1.165,
Bairro Giovaninni, Coronel Fabriciano / MG,pelo período de 12 (doze)
meses a partir de 18/02/2022 a 17/02/2023, sem qualquer reajuste”. O
valor global do contrato “permanecerá inalterado em R$ 152.012,28
(cento e cinquenta e dois mil doze reais e vinte e oito centavos) e o valor
mensal em R$ 12.667,69 (doze mil seiscentos e sessenta e sete reais e
sessenta e nove centavos)”. Data da assinatura: 17/02/2022. Assinam:
Darlan Venancio Thomaz Pereira e Ernany de Oliveira Duque Junior
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Valdir Henrique
Valério pela contratada.
4 cm -17 1595847 - 1
ERRATA
Errata do extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1321001387/2019.
Publicado no DOE-MG em 27/08/2021. ONDE SE LÊ: prorrogar
vigência do convênio de 31 de agosto de 2021 até 27 de janeiro de
2022. LEIA-SE: Prorrogar a vigência do convênio de 31 de agosto de
2021 até 27 de fevereiro de 2022.
2 cm -17 1595491 - 1
ERRATA
Errata do Extrato do Termo do Convênio nº 1321001746/2021. Publicado
no DOE-MG, em 29/12/2021. ONDE SE LÊ: Valor do Repasse: R$
5.002.053,10, LEIA-SE: Valor do Repasse: R$ 5.000.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 2.053,10.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202172303130130.
1 cm -17 1595488 - 1