Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 657 - - Richard Michael Lacerda - - Eliane Gonçalves Martins Lacerda - - Diego Duarte - - Raquel Mendes - - José Roberto Tozoni - Josaine Aparecida Corsso - - João Batista Pereira Sobrinho - - Lira Caldeira - - Elaine Barbosa Teixeira Pires - - Renato Crosara - - Bruno Medeiros de Souza Prado - - Jaqueline Camargo dos Santos

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7450 projeção do aviso prévio; Por conseguinte, levando-se em conta a prova emprestada e o que - FGTS + 40%; costumeiramente acontece nas obras da ré, consoante inúmeros - multa prevista no artigo 477 da CLT, no valor de R$4.000,00, processos com o mesmo objeto, fixo a jornada de trabalho do correspondente ao salário em seu sentido estrito. A controvérsia reclaman

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5497 liquidação de sentença, pena de indenização substitutiva do seguro devido processo legal do direito de defesa e do contraditório efetivo desemprego (art. 186/CC e Súmula 389/TST) em caso de não (art. 5º, LIV e LV/CR e arts. 5º e 7º/CPC), é indevida a pretensão de recebimento por exclusiva culpa patronal. aplicação da sanção de litigância de má-fé.

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5494 212/TST). Lima (p. 145 a 146/pdf), informou que chegavam ao trabalho às Afasta-se a pretensão da inicial quanto à alegada remuneração 04h30/05h, contudo, não informou o horário de saída. mensal de R$4.160,00, ante a juntada das planilhas de medição e 2. A testemunha emprestada (art. 372/CPC) Bruno Borges Landim notas fiscais (p. 134 a 141/pdf), prova docum

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7446 Trabalho para aplicação das penalidades administrativas cabíveis; a Pela jornada de trabalho fixada, o autor não realizava prestação de ré e a Secretaria da Vara não poderão deixar evidências na CTPS serviços em horário noturno. Improcede o pedido de adicional que a parte autora ajuizou reclamação trabalhista e muito menos noturno e reflexos. que a obri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 533 Processo 1040295-05.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Comercial Eletrônica Unitrotec Ltda - Vistos. Fls. 159: Diga a executada. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: ANDRÉ GARCIA FERRACINI (OAB 195685/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 104

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 656 sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 740 307213/SP) Processo 1092539-66.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sul América Companhia de Seguro Saúde - 24x7 Comunicação Ltda - Vistos.1. Fls. 162/163: Indefiro. Observe a requerente que realizou a distribuição da ação na “Classe - Assunto” Procedimento Comum, a despeito de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 703 MELO (OAB 270839/SP) Processo 1092636-32.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ariane Barros da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fls. 88/92 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 546 TREVISANO (OAB 154564/SP) Processo 1089062-35.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ward e Toledo Piza Sociedade de Advogados - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prossegui