TJMG 18/02/2022 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SES/MG Nº 03/2021
Convocação das candidatas aprovadas no Processo Seletivo
Simplificado, de que trata o Edital SES/MG nº 03/2021, para celebração
e assinatura do contrato administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019; e CONSIDERANDO o
item 8.3 do Edital SES/MG nº 03/2021:
RESOLVE:
Convocar as candidatas abaixo relacionados, aprovadas no Processo
Seletivo Simplificado de que trata o Edital SES/MG nº 03/2021,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 06
de novembro de 2021, para assinatura do contrato administrativo,
conforme relacionado abaixo:
VAGA 02 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NÍVEL CENTRAL/BELO HORIZONTE - SUBVS
Classificação
Candidato
Resultado
3
Thais Cadar Cunha
Selecionado(a)
VAGA 05 – ENFERMAGEM
NÍVEL CENTRAL/BELO HORIZONTE - SUBPAS
Classificação
Candidato
Resultado
4
Geovane Novaes Gomes Selecionado(a)
RESOLVE:
Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo
Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES/MG Nº 02/2021,
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais, de
23 de setembro de 2021, para assinatura do contrato administrativo:
Belo Horizonte, 15 de fevereirode 2022
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
6 cm -17 1595589 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9271119
Processo SEI 1540.01.0000044/2021-65, celebrado entre a ESCOLA
DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
PRODEMGE. Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2022 a 01/03/2023.
Valor: R$ 101.316,00 (cento e um mil e trezentos e dezesseis reais).
Assinam, pela ESPMG, Mara Guarino Tanure, Diretora-Geral e pela
CONTRATADA, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Rodrigo
Antônio de Paiva. Dotações Orçamentárias:
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.1026.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.03.10.1.0
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.05.10.1.0
1541.10.128.009.1026.0001.33.90.40.05.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.40.05.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.40.05.10.1.0
CONVOCAÇÃO DECANDIDATOS APROVADO NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – SES/MG Nº 02/2021
Convocar as candidatas abaixo relacionados, aprovadas no Processo
Seletivo Simplificado de que trata o Edital SES/MG nº 03/2021,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 06
de novembro de 2021, para assinatura do contrato administrativo,
conforme relacionado abaixo:
Convocação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado,
de que trata o Edital SES/MG Nº 02/2021, para celebração e assinatura
do contrato administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019;
CONSIDERANDO o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado SES/MG nº02/2021, a Homologação do Resultado Final
do dia 12 de novembro de 2021 e o item 7.2 do Edital SES/MG Nº
02/2021:
VAGA 02 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NÍVEL CENTRAL/BELO HORIZONTE - SUBVS
Classificação
Candidato
Resultado
13
Danielle Luiza de Freitas
Selecionado(a)
Belo Horizonte, 15de fevereiro de 2022
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
7 cm -17 1595588 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
4 cm -17 1595326 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 01/2022.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 17 FEVEREIRO DE 2022.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas noitem III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16doEdital PRE Nº01/2022,convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Médico da área de Hematologia e
Hemoterapia, Categoria Profissional: Medico Clinico Geral Nível III – HEMONUCLEO DE DIVINÓPOLIS
NOME DO CANDIDATO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ANA GABRIELA DE MAGALHAES
22/02/2022
9:00
HEMONUCLEO DE DIVINOPOLIS
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
6 cm -17 1595745 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.054/2022,
SEI 2320.01.0002437/2021-70, para serviços de poda, supressão e
destocamento de 3 árvores. A sessão será no dia 07/03/2022 às 09:00
horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -17 1595427 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 004/2022
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo
Horizonte) e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS, sede em
Congonhas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0011395/2021-25.
2 cm -17 1595577 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9323.586/2022.
Que entre si celebram a Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia M.G – Fundação HEMOMINAS e a Empresa Diagnostica
Mineira Laboratorial Eireli – O objeto do presente Termo de Contrato
é a Aquisição de reagente ferro e reagente capacidade ligadora de ferro,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão nº 008/2022 (40710713), identificado no Anexo I deste Contrato
(42263309) e na Proposta Vencedora (41415719), os quais integram
este instrumento, independente de transcrição. Este contrato tem
vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 29.992,00 (Vinte e nove mil novecentos e noventa
e dois Reais). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta
da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 226, Unidade Executora: 2320.002
4 cm -17 1595781 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 005/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR BOM JESUS COM INTERVENIÊNCIA DAAGÊNCIA
TRANSFUSIONAL DA SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ,
resolvem de comum acordo, a partir da data da sua publicação, rescindir
o contrato nº 005/18, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e
condições. Processo SEI 2320.01.0011395/2021-25.
2 cm -17 1595579 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 379/2021, objeto: Serviço
Gráfico - Rótulos:auto adesivo e não adesivo. O edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 08/03/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 08/03/2022. Belo Horizonte, 17 de
fevereiro de 2022.
2 cm -17 1595412 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE:Acordo de Cooperação Técnica nº 34418767que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO - UFOPcom o objetivo de promover o aprendizado técnicocientífico deresidentes.OBJETO:Constitui objeto do Acordo a
conjugação de esforços das partes paraviabilizar campos de prática e
treinamentoparaprofissionais regularmente matriculados em Programas
de ResidênciaMédica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o
cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação
– MEC.VIGÊNCIA:60 (sessenta) meses, contados desta publicação
SIGNATÁRIOS:Renata Ferreira Leles Diase Cláudia Aparecida
Marliére de Lima.DATADE ASSINATURA:09/02/2022.
4 cm -17 1595392 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
HJXXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo nº
0501044 526/2018.Contratação de prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, em câmaras de conservação FANEM para
oRetificasse o valor do 3º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA,
ONDE SE LÊ: R$ 52.243,89, LEIA-SE: R$ 57.666,81.Maiores
informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo
telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 17/02/2022
3 cm -17 1595388 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000376/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Indaiabira. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos
anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: E.M. de Barra Da Alegria
- E.M. Francisco Xavier de Barros - CEMEI Universal da Criança
CEMEI . Valor do Repasse: R$ 1.823.667,67. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 17/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000371/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Juatuba. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos
anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com a obra objeto
deste convênio a seguinte escola: Ampliação da Escola Municipal
“Elza de Oliveira Saraiva”. Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 649.042,87. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 17/02/2022.
Vigência: 730 dias.
sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 31
Extrato do Convênio nº 1261000310/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arceburgo. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Centro de Inclusão Social Dona Alice de Andrade Terra. Valor do
Repasse: R$ 564.033,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 16/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000365/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Muzambinho. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal Frei Florentino. Valor do Repasse: R$ 751.638,34.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/02/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000296/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Funilândia. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as
obras objeto deste convênio as seguintes escolas: Centro Municipal de
Educação Infantil - CMEI Chapeuzinho Vermelho. Valor do Repasse:
R$ 751.638,34. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
16/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000372/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ervália. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal Santo
Antônio. Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000323/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bocaiuva. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com
as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal
Coronel Flamínio Freire. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/02/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000367/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Verdelândia. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio a CEMEI Princesinha
do Deserto. Valor do Repasse: R$ 751.638,34. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 16/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000330/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itaipé. Objeto: O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do
art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal Antônio
dos Santos. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000374/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Coronel Murta. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.866,66. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
16/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000331/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itaipé. Objeto: O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com a obra objeto
deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal Etelvina Teixeira
Nery. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/02/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000354/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Divinópolis. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com
as obras objeto deste convênio as seguinte escola: Escola Municipal
José Quintino Lopes. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/02/2022. Vigência:
730 dias.
49 cm -17 1595853 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Sizenando Amaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Sizenando Amaral de Educação Especial, localizada na
rua São Pedro, n° 544 – bairro Lagoinha – CEP 38840-000 – Telefone
(34)3851-1555, e-mail: escola.118541@educacao.mg.gov.br até o dia
11/03/2022, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros comunica que Processo
Licitatório nº 01/2022, que seria aberto no dia 14/02/2022 às 10:00hrs,
será aberto no dia 07/03/2022 às 14:00hrs, Modalidade Tomada
de Preço, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos da merenda CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da EE Marcolino de Barros, localizada na Avenida Getúlio
Vargas n°367 – centro – CEP: 38. 700-126 – Telefone (34) 3821-1851,
e-mail: escola.118958@educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/03/2022 às
14:00 horas .
Extrato do Convênio nº 1261000344/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Divinópolis. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do
art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal Benjamin
Constant. Valor do Repasse: R$ 1.106.412,28. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/02/2022. Vigência: 730 dias.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio
Neto, n° 21 – Bela Vista – CEP 38794-000 - Cidade Varjão de Minas –
MG, Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/02/2022, às 12:00 horas.
Extrato do Convênio nº 1261000349/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Unaí. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do
art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com a obra
objeto deste convênio a seguinte escola: Centro de Educação Infantil
Aquarela. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 16/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2022,
às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE ”Cônego Getúlio”, localizada na Rua
Ana de Oliveira n° 110 – B. Centro – CEP 38700-006 – Telefone (034)
3821 3093, e-mail: escola.1118842@educacao.mg.gov.br. Até o dia
04/03/2022, às 17h.
Extrato do Convênio nº 1261000355/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arinos. Objeto: Execução
de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Será beneficiada com a obra objeto deste convênio a escola: Escola
Municipal Vasco Bernardes de Oliveira. Valor do Repasse: R$
572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
16/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar SÃO GERALDO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2022 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Estaduais. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
E.E JOSÉ HUGO GUIMARÃES, localizada na RUA PROFESSOR
ISMAEL BRASIL S/N°-CEP 38840-000Telefone (034) 3851 2289
e-mail: www.escola118494@educacao.mg.gov.br. até o dia 02
/03/2022, de 7:00h às 17:00 h.
Extrato do Convênio nº 1261000358/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio a seguinte escola:
Escola Municipal Infantil Lua de Cristal. Valor do Repasse: R$
572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
16/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A CAIXA ESCOLAR CORONEL FONTE BOA realiza Processo
Licitatório nº 01/2022, que será realizado no dia 03/03/2022 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios - com recursos para Alimentação
Escolar estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo através do e-mail da EE Conselheiro Afonso Pena,
localizada na Praça São Sebastião n°172 CEP38.800-000 – Cidade São
Gotardo Telefone (034) 3671-1594, e-mail: escola.318531@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato do Convênio nº 1261000359/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Iguatama. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as
obras objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal De
Corguinhos. Valor do Repasse: R$ 751.638,34. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/02/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Sizenando Amaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2022, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sizenando Amaral de Educação Especial, localizada na
rua São Pedro, n° 544 – bairro Lagoinha – CEP 38840-000 – Telefone
(34) 3851-1555, e-mail: escola.118541@educacao.mg.gov.br até o dia
14/03/2022, às 09:00h.
Extrato do Convênio nº 1261000364/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arinos. Objeto: Execução
de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Será beneficiada com a obra objeto deste convênio a escola: Escola
Municipal Rural Rivalino Durães. Valor do Repasse: R$ 572.825,09.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/02/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Bairro Niterói torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Março de 2022, às
13:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua
Lenheiros, n° 444 – Bairro JK – CEP 38.840-000 – Cidade Carmo do
Paranaíba - MG, Telefone (34) 3851-0899, e-mail: escola.118443@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2022, às 13hs (exceto sábados,
domingos e feriados).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202172303130131.