TJMG 18/03/2021 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo
QUINQUÊNIO ATO Nº 01/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art.120 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Coronel Fabriciano SRE
de Coronel Fabriciano, MaSP: 553.533-1 Edvania de Lana Morais
Andrade ANE4L/DAD-7/GTED-2, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 06/12/2006 data da averbação.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2021
ANULANO NO ATO DE RETIFICAÇÃO 4º QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO no que se referente (s) ao (os) servidor(es): Coronel
Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 553.533-1 Edvania de
Lana Morais Andrade ANE4L/DAD-7/GTED-2, admissão 01 ato nº
299/11 publicado em 08/12/2011 por retificação indevida.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 10/2021
REVOGA NO ATO(S) de ADICIONAL QUINQUENAL ADMINISTRATIVO, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 553.533-1 Edvania de Lana Morais
Andrade ANE4L/DAD-7/GTED-2, admissão 01 ato nº 01/05 publicado
em 26/02/2005 por incorreção na vigência a partir de 06/12/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 1.128.472-6 Kelly Laurinda Souza Giordani
PEB3F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano MaSP:1.144.107-8 Karina Lima de Laet TDE2D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Padre José Maria de Man MaSP: 1.003.277-9
Rejane de Cássia Gomes Diniz PEB1B, admissão 04, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
054/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, referente
ao(s) servidor(es)-2: ITAJUBÁ- CEP - Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 344353-8, Clímaco Soares da Silva, ASBIL, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 3° da EC
n°47/05, com direito à remuneração integral, a partir de 08/02/21; EE
Silvério Sanches, MaSP 749716-7, Maria Francisca de Melo Dias, a
partir de 03/03/21, referente ao cargo de PEBIIIP,1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral,correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 055/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos
à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 1221146, Rosa Maria da Silva Faria, ASBDIA, 2ª admissão, a
partir de 28/02/21; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 451678-7, Lucia Helena Silva Vieira, ASBIA, 2ª admissão, a partir de 11/03/21.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 056/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, à servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1275986-6, Geisa Carolina Rodrigues Monção,
ATBIB, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/21.
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SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2021
RETIFICA, O ATO de ALTERAÇÃO DE NOME, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP 970.424-8, Meire
Alves Pedroza, Ato n.º 01/2021, publicado em 11/02/2021, por informação incorreta. Onde se lê: Meire Aves Pedroza Augusto Jacob, para
Meire Aves Pedroza, Leia-se: Meire Alves Pedroza Augusto Jacob, para
Meire Alves Pedroza.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para:Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”MaSP 937.202-0.01, Gisélia Maria de Castro, ATBIV-I-SE-I, deItuiutaba - E.E. Rotary de 1º Grau, devendo entrar em exercício a partir
da publicação.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro- MaSP 842.570-4,
Marilene Alva da Silva, ATBIII L, deItuiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes,
devendo entrar em exercício a partir da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade– MaSP 1.056.643-8.01, Aristé Vilarinho de Carvalho, ATBIIH, por 02 mês (es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
PORTARIA SEE N° 01/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes
à frota da Secretaria de Estado de Educação. A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais
e, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de
dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de novembro de 2018 e
no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba
da Secretaria de Estado de Educação: Art. 2º - Designar, para compor
a Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes membros: I – Membros titulares: 1-Alexandre Magno Garcia Leal – MASP 1097913-6,
desempenhando a função de presidente da comissão; 2-Fabieny Carvalho dos Santos – MASP 1083768-0; 3-Gildo Martins de Souza – MASP
1153024-3. II – Membros suplentes dos membros titulares: 1-Paulo
Rogerio Mendes Silveira – MASP 1240377-0; 2-Karla Daniele Soares
Silva – MASP 1420963-9. Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento
de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será
convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o
Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições: I –
Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos
oficiais da SRE Janaúba, em conformidade com o disposto no Decreto
Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG),
por meio da Diretoria Central de Gestão Logística. II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de Administração
de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG), conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
(SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística. III
– Realizar outras atividades correlatas. Art. 4º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDECIA REGIONAL
DE ENSINO DE JANAÚBA-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Janaúba, aos 17 de março de 2021.
Veraci de Souza Jacome
Diretor – Superintendência Regional de Ensino de Janaúba
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 06/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ibiá – E.E. “São José”, MaSP
599776-2, Cézar Paulino da Silva, PEB II B – no cargo em comissão
de Diretor de Escola – D IV, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ibiá – E.E.
“São José”, MaSP 1409457-7, Rosana Celeste da Mata Oliveira, PEB I
A, admissão 2, a partir de 18/2/2021; Serra do Salitre – E.E. “de Serra
do Salitre”, MaSP 1158901-7, Meiri Cristina dos Anjos Oliveira, PEB I
B, admissão 3, a partir de 11/1/2021; MaSP 1158901-7, Meiri Cristina
dos Anjos Oliveira, PEB I A, admissão 4, a partir de 11/1/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 97 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Odilon Behrens”, MaSP 1105920-1, Helen Carolina Caixeta Dias,
PEB I B, admissão 3, a partir de 30/12/2020.
17 1458230 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº83/2021
RETIFICA O ATO de férias – prêmio concessão, dos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 389.516-6, Marco Antônio
Vieira, PEBIIP/DII, cargo 01, por motivo de incorreção no número de
admissão, Ato nº 67/2021, publicado em 04/03/2021, onde se lê: cargo
02, leia-se: cargo 01; Sete Lagoas – E. E. Edite Furst, MaSP 1.119.623-5,
Marina Lanza Venuto, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no
nome da escola, Ato nº 68/2021, publicado em 04/03/2021, onde se lê:
Edith Furst, leia-se: E. E. Edite Furst; SRE, MaSP 368.809-0, Leônidas
Lázaro Pereira, ASBIIJ, cargo 01, por motivo de acerto de falta greve,
Ato nº 911/2014, publicado em 07/11/2014, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2014, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2014,
Ato nº 572/2019, publicado em 28/11/2019, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2019, leia-se: 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2019.
17 1458239 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº80/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 954.454-5, Mardaina de Souza Lyra,
PEBII I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/02/2020, que poderão ser usufruídos a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
LICENÇA POR ADOÇÃO - ATO Nº 81/2021
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº
16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879/2010, à servidora: Matozinhos, MaSP 1.096.266-0, L.F.V.N., a partir de 15/03/2021.
LICENÇA - PATERNIDADE - ATO N.º 82/2021
Concede Licença-maternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.246.060-6, Guilherme Alves Abreu Queiroga, PEBIB, admissão 03, a partir de 04/01/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 303/2020, publicado no “Minas Gerais” de 03/12/2020,
referente ao servidor: Jequitibá, MaSP 976.950-6, Z.I.N.L.R., PEBIIH,
cargo 02, decidindo pelo princípio da decadência, tendo em vista
incorreção na Promoção por Escolaridade no período de 01/09/2015
a 30/12/2015, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 302/2020, publicado no “Minas Gerais” de 03/12/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 388.901-1, J.D.A., ATBIV
I, cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, tendo em vista
incorreção na Promoção por Escolaridade no período de 01/09/2015
a 16/12/2015, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
17 1458242 - 1
SRE de Uberaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2021
Anula no ato no que se refere à servidora: Uberaba, E.E. Presidente João
Pinheiro, Regilene Aparecida Silva de Vasconcelos, MaSP: 379124-1,
ATBVI, quinquênio, ato nº 32/2003, publicado em 13/03/2003, por
publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2021
Anula no ato no que se refere à servidora: Uberaba, E.E. Presidente
João Pinheiro, Regilene Aparecida Silva de Vasconcelos, MaSP:
379124-1, ATBVI, férias prêmio/concessão, ato nº 22/2003, publicado
em 13/03/2003, por publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias à servidora: Frutal, E.E. Professor
Bandeira, Lília Aparecida Filho Franco, MaSP: 566949-4, PEBIIH –
adm.02, a partir de 05/03/2021.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 01/2021
Torna sem Efeito, ato de Mudança de lotação referente à servidora:
Sacramento, E.E. Doutor Afonso Pena Júnior, Sandra Cristina da
Silva, MaSP 657042-8, EEBIA, adm.03, ato nº 05/2021, publicado em
12/03/2021, por desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora:
Karina Silva Santos, MaSP: 1198642-9, ATBIB - adm.02; município:
Uberaba, escola de origem: E.E. Brasil; município: Uberaba, escola
designada: E.E. América, a partir da data de publicação.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 02/2021
Concede Licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Florido, E.E. Padre
Henrique Peeters, Lucelia Beatriz de Oliveira Borges Santos, MaSP:
1305631-2, PEBIA – adm.03, a partir de 25/01/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c §8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 e art. 1º da Lei Complementar nº 152, de
30/12/2019, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, Joaquina Tiago de Barros, MaSP: 586855-9, a partir de 12/02/202, referente ao PEBIA – adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com
art.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.EC nº 41/2003 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7037 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108h/a. (RB)
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Frutal,
E.E. Maestro Josino de Oliveira, Nerci Aparecida dos Reis, MaSP:
249988-7, a partir de 18/03/2021, referente ao ATBIID – adm.04, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso II
e §3º, inciso II, ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020; com
direito à média das remunerações de contribuição integral/sem paridade. - Uberaba, E.E. Boulanger Pucci, Amalia Maria Carvalho Mateus
Idaló, MaSP: 292913-1, a partir de 11/03/2021 referente ao PEBIIIP
– adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§
1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/2020 – Voluntária/
Transição / Pedágio – professor (integral/paridade ingresso CG Efet até
31/12/03), com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a, e à incorporação de 3.752 dias de vice direção. –
E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Adriana Ribeiro Lemos, MaSP:
658965-9, a partir 15/03/2021, referente ao PEBIIIP, adm.01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º,
inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a (RB).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2021
Concede nove meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Conquista, E.E. Doutor Lindolfo Bernardes, Tatiana Borches de Oliveira, MaSP: 1044190-5, PEBIB – adm.03,
sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio e 03 meses referentes ao 2º
quinquênio a partir de 21/12/2015 – data do exercício e 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 02/03/2017 com aproveitamento de
tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Araxá, E.E. Professor Luiz Antônio
Correia de Oliveira, Maria Simone Martins Alves, MaSP: 887936-3,
PEBIB – adm.04, 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de
05/02/2020. – Frutal, E.E. Professor Bandeira, Osmar Antonio Pereira,
MaSP: 1152395-8, PEBIB – adm.03, 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 30/09/2017. – Uberaba, E.E. Santa Terezinha, Marisete
Baesse Abrahão, MaSP: 616804-1, PEBIIC – adm.03, 03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 04/10/2017, com aproveitamento
de tempo na situação de designada. – E.E. Presidente João Pinheiro,
Regilene Aparecida Silva de Vasconcelos, MaSP: 379124-1, ATBVI –
adm.01, 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 31/03/1998,
para regularização da vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, à(s) servidora(s): Araxá, E.E. Maria de Magalhães, Leonice
Abadia de Melo, MaSP: 1159667-3, PEBIB – adm.03, sendo 03 meses
referentes ao 1º quinquênio a partir de 01/02/2016 – data do exercício e
03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 17/10/2017 com aproveitamento de tempo na situação de designada. - E.E. Professor Luiz
Antônio Correa de Oliveira, Jéssica Auglaida Paes Quintela, MaSP:
1075117-0, PEBIB – adm.04, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio e 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 05/10/2016 – data
do exercício, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI
4876 – STF. – Iturama, E.E. Nossa Senhora de Lourdes, Lucia Harumi
Maeda Assunção, MaSP: 1051819-9, PEBIA – adm.03, sendo 03 meses
referentes ao 1º quinquênio e 03 meses referentes ao 2º quinquênio a
partir de 05/06/2017 – data do exercício, com aproveitamento de tempo
na situação decisão ADI 4876 – STF.
17 1458457 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2021
Retifica, no ato Mudança de lotação, referente à servidora:Sacramento,
da: E.E. Doutor Afonso Pena Júnior, Ana Alice Soares Avelar, MaSP:
622041-2, PEBIB, adm.02, ato nº 05/2021, publicado em 12/03/2021,
por incorreção no MaSP; onde se lê: MaSP: 655041-2, leia-se: MaSP:
622041-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2021
Retifica, o ato Opção remuneratória, referente à servidora: Uberaba,
E.E. Paulo José Derenusson, Mariana Narques Silva Vilela, MaSP:
1321137-0, ATB, adm.03, ato nº 04/2021, publicado em 11/03/2021,
por incorreção a vigência; onde se lê: a partir de 09/03/2021, leia-se:
a partir de 22/03/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2021
Retifica, no ato Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
Araxá, E.E. Professor Luiz Antônio Correia de Oliveira, Maria Simone
Martins Alves, MaSP: 887936-3, PEB1B – adm.04, ato nº 17/2017,
publicado em 19/05/2017, por incorreção na vigência; onde se lê: 1°
quinquênio de férias prêmio a partir de 12/05/2017; leia-se: 1° quinquênio de férias prêmio a partir de 17/06/2017, data do exercício, com
aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF. - Frutal,
E.E. Professor Bandeira, Osmar Antonio Pereira, MaSP: 1152395-8,
PEB1B – adm.03, ato nº 70/2020, publicado em 31/12/2020, por incorreção na vigência; onde se lê: 1° quinquênio de férias prêmio a partir de 31/12/2020; leia-se: 1° quinquênio de férias prêmio a partir de
20/07/2015, data do exercício, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2021
Retifica, no ato Afastamento preliminar à aposentadoria, referente à(s)
servidora(s): Araxá, E.E. Delfim Moreira, Ana Maria Afonso Furtado,
MaSP: 830517-9, PEBIII/3 H, adm.01, ato nº 09/2021 publicado em
04/03/2021, por incorreção; onde se lê: a partir de 01/03/2021, leia-se:
a partir de 02/03/2021. - Uberaba, E.E. Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco, Silvana Urzedo de Souza, MaSP: 936216-1, PEBIIM
– adm.01, ato n º 06/2021 publicado em 25/02/2021, por incorreção na
legislação; onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Minas Gerais - Caderno 1
art.(*) voluntária/transição/pontos – professor – (100% da média/sem
paridade) artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso II e §7º, inciso II do ADCT.
acresc.EC 104/20; com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108RB h/a, leia-se: à vista de requerimento pelo art. 146
§§ 4º e 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC
104/2020 (Regra de transição/Pontos Professor/sem paridade ); com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a (RB).
17 1458458 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/21
RETIFICA, NO ATO de Designação de Local de Exercício, referente ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.357.237-5,
Shirlei Maria Ferreira Silva, ATB II C, adm. 2, ato nº 06/21 publicado
em 16/03/21, por incorreção na denominação da escola de destino, onde
se lê: CESEC Prof.ª Sinhá Leite, leia-se: E.E. Dr. Joaquim Vilela;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Campo do Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 157.313-8, Alba Moscardini D’Assunção, PEB I J,
adm. 2, ato nº 45/14 publicado em 19/12/14, por incorreção na carga
horária, onde se lê: carga horária de 177 h/a, sendo 69 h/a de média
quinquenal, leia-se: carga horária de 164 h/a, sendo 56 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
1.322.231-0, Denilza Teixeira, ATB I A, adm. 3, ato nº 03/21 publicado em 11/02/21, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
30/11/21, leia-se: a partir de 20/01/21;
RETIFICA, NO ATO de Abono Família, referente ao servidor: Três
Pontas, E.E. Prof.ª Marieta Castro, MaSP 1.472.362-1, Natália de
Abreu Campos Fortuozo, PEB I A, adm. 3, ato nº 02/21 publicado em
28/01/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 19/10/20,
leia-se: a partir de 18/12/20;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Turvolândia, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 391.183-1, Alencar Marques Garcia, PEB II N, adm. 2,
ato nº 01/20 publicado em 03/12/20, por incorreção na publicação, onde
se lê: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a partir de
05/03/00, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez
a partir de 05/03/2020.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 930.321-5, Ana Maria Silva Moura, ATB III I, adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/21.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 04/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas, E.E.
Dirce Moura Leite, MaSP 1.308.244-1, Débora Aparecida de Carvalho,
PEB I A, adm. 4, a partir de 19/02/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/21
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.308.244-1,
Débora Aparecida de Carvalho, para Débora Aparecida de Carvalho
Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 664.248-2, Reinaldo Donizete de Souza, PEB I B, adm. 3,
a partir de 22/01/21; Coqueiral, E.E Maria de Araújo Magalhães Pinto,
MaSP 1.053.549-0, Adriene Cristina de Oliveira, ATB II C, (exercendo
SE V), adm. 1, a partir de 09/02/21; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor
de Maria, MaSP 1.322.231-0, Denilza Teixeira, ATB I A, adm. 3, a
partir de 03/02/21; Três Pontas, E.E. Prof.ª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.169.268-8, Maristela Campos Mendonça Rossi, ATB II
C, adm. 2, a partir de 22/02/21; Varginha, SRE, MaSP 1.058.858-0,
Rita de Cássia Krauss de Castro Brandão, TDE V H/ FGD-1, adm. 1,
a partir de 23/02/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 664.248-2, Reinaldo Donizete de Souza, PEBD1, adm. 4,
a partir de 22/01/21.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/21
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Guapé,
E.E .Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.316.857-0, Nilda Garcia
Pereira Santos, EEB I A, adm. 2, por Valentina Garcia Santos, filha, a
partir de 10/02/21; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
1.340.974-3, Rosangela de Oliveira Loterio Melo, PEB I A, adm. 2, por
Aquiles Loterio Melo, filho, a partir de a partir de 10/02/21; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.291.183-0, Tamires
Maria Brito Silva, PEB I B, adm. 3, por João Lucca Brito Silva, filho,
a partir de 02/03/21.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim
Vilela, MaSP 861.676-5, Dagmar da Silva, PEB I O, adm. 1, a partir de
03/02/21, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 151
do ADCT da CE 89 c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pele ECE nº
104/20; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 807.153-2, Luciana
Maria Ferreira, PEB III P, adm. 1, a partir de 24/02/21, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 151 do ADCT da CE 89 c/c
art. 147 do ADCT, acrescentado pele ECE nº104 de 2020; Santana da
Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 740.957-6, Adriana de Figueiredo Scatolino Corrêa, PEB II B, adm. 3, a partir de 17/02/21, da data
do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 335.443-8, Magna Lúcia Cerqueira Ambrósio de Carvalho, a
partir de 15/03/21, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/20 c/c art. 6º da ECF nº 41/03 e § 5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a sendo 05 h/a de média quinquenal;
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 739.918-1, Adriana Paula
Reis Passarelli Peret, a partir de 13/03/21, referente ao ATB V J, adm.
1, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20,
com direito à remuneração integral; Varginha, SRE, MaSP 1.058.853-1,
Luiz Eduardo Vinhas Ciacci, a partir de 10/03 referente ao ANE III H,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº104/20, com direito à remuneração integral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103180001010128.