TJMG 18/03/2021 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – Cesec Poeta Murilo Mendes , MaSP 1280816-8,
Alvaro Saltarelli Andrade Pinto, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1ºquinq. de
exerc. a partir de 16/07/2020; MaSP 1115357-4, Ton Pereira Mourao,
PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2020;
EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1055003-6, Angela Carmem Abreu
Fraga Fonseca, PEBIB. Cargo 03, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de
27/07/2020; MaSP 1131751-8, Dalberto da Silva Filho, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1ºquinq. de exerc.a partir de 01/11/2020; MaSP 1164470-5,
Eliane Alves Domingos da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 09/09/2020; MaSP 1053857-7, Heloisa Eugenia
Ramos Aguilar Franco, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 11/11/2020; MaSP 1108815-0, Ioannis Grossi Karanikas,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/11/2020;
MaSP Luis Gustavo dos Santos, PEBIIJ, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 04/10/2020; MaSP 1244370-1, Rachel Vilani da
Silva Soares, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de
03/11/2020; MaSP 371860-8, Raimundo Gerson Tavares Filho, PEBIP,
cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2020; MaSP
1331379-6, Tania Paula Souza, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1ºquinq. de
exerc. a partir de 24/07/2020; SABARA – EE Maria Floripes N Alves,
MaSP 933935-9, Alexsandra Ramos de Oliveira, PEB IIIM, exercendo
cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 13/11/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.083.454-7, Mara Silva Costa Chediak, a partir de 10/03/21, ref. ao
PEB III G. adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c com art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.609 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Três
Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 950.897-9, Delma Lelis
Ribeiro, ATB V I, adm. 01, Autorização de Afastamento para gozo de
Férias-Prêmio, ato nº 01/21, publicado em 21/01/21, por desistência
da servidora.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
17 1458067 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es):Belo Horizonte – E.E. Carvalho Brito, MaSP 876194-2 KENIA LEAL ARAUJO,
a partir de 10/03/2021, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a,
ANULAÇÃO – ATO Nº05/2021.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, A parte
referente aos servidores: CAETE – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
559412-2, Reijane do Bonsucesso Silva, PEBIN, cargo 01, na parte
que retificou o 2º e o 3º quinq. de exerc. ato nº 05/2021, pulicado em
11/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de requerimento pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE 104/20 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88 com a
redação dada pela EC nº 41/03 do(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 667356-0 MARIA LUCIA
LEMOS OLIVEIRA DOS SANTOS, a partir de 01/03/2021, ref. ao
cargo PEBI-G, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10008 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
Sustação da Aposentadoria, aa servidor: Belo Horizonte – Para: EE
Artur Joviano, MaSP 292670-7, Ângela de Souza Rezende, PEB, adm
02, Língua Portuguesa,16 aulas, a contar de 03-03-2021.
17 1458475 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: - Caeté – em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 558682-1 DIRCE MARIA DE ALMEIDA
ARAUJO, PEBIII-G, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato publicado em 11/03/2021. Onde se lê: correspondente a carga
horária de 81 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a.Nova Lima – em Afastamento Preliminar, MaSP 956221-6, GISAURA
DIEGUES PASSOS, PEBIII-O cargo 02 por motivo de inclusão de
vigência, Ato publicado em 04/03/2021. Onde se lê: PEBIII-O, Leia-se
PEBIII-O, a partir de 25/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº06/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP1382396-8, Paula Cristina de Abreu Farias, TDEIIC/
FGD-4, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
05/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº07/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –Cesec
Poeta Murilo Mendes, MaSP 1240937-1, Arilene Barbosa dos Santos,
ATBIB, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc.a partir de 23/01/2020,
com aproveitamento de tempo residual da função 01 designada/desligada no cargo efetivo.; EE Prof Caetano Azeredo, MaSP 1101150-9,
Ana Carolina de Paula Grossi, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3ºquinq. de
exerc. a partir de 02/01/2020; SABARA – EE Maria Floripes N Alves,
MaSP 1175439-7, Veronica de Carvalho Guimaraes, PEBIB, exercendo
cargo em comissão SEIV, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 04/05/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2021.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente aos servidores: CAETE – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 559412-2, Reijane do Bonsucesso Silva, PEBIN, cargo 01, atos publicados no “MG”
07/12/2001 e 22/11/2005, por motivo de alteração na vigência e acerto
funcional. Onde se lê: ref. aos 2º quinq. a partir de 28/09/2000, 3º
quinq. a partir de 26/09/2005, leia-se: 2º quinq. a partir de 26/01/2001,
3º quinq. de exerc. a partir de 25/01/2006.
17 1458474 - 1
ANEXO II
(aque se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 027, DE 17 DE MARÇO DE 2021)
NOME
CLAUDIO CHEIB
JOSE MARDEM FERREIRA
ROGERIA
MARIA ALVES
RODRIGUES
BORGES
MASP
CARREIRA
1098582/8
1119815/7
TUNIV
TUNIV
1127103/8
ANU
SITUAÇÃO ATUAL
Nível
Grau
III
A
III
A
III
A
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
III
B
III
B
III
B
VIGÊNCIA
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
17 1458494 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 028, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre anulaçãoe concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, aservidora dacarreirado Grupo de Atividades de
Educação Superior do Poder Executivo lotadanaUniversidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20,
21 e24da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor do OfícioAGE/PAF nº2532/2021e, em cumprimento de Decisão Judicial exaradanos autos doProcessonº5099236-95.2018.8.13.0024,
RESOLVE:
Art.1ºFicam anuladas as progressõesna carreiraconcedidas, nos termos do artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, àservidora Naiade
Franco Fonseca, Masp 1073911-8,ocupante do cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, na
forma do Anexo I a esta Portaria.
Art.2ºFica anulada a promoçãona carreiraconcedida, nos termos do artigo 21da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, àservidora aque se refere o
art. 1º da presente Resolução, na forma do Anexo II a esta Portaria.
Art.3ºFicam concedidas promoçõespor escolaridade adicional na carreira, nos termos da Decisão Judicialexaradanos autos doProcessonº5086952-21
.2019.8.13.0024, àservidora aque se refere o art. 1º da presente Resolução, na forma do Anexo III a esta Portaria.
Art.4ºFicam concedidas progressões na carreira, nos termos termos do artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, àservidora aque se refere
o art. 1º da presente Resolução, na forma do Anexo IVa esta Portaria.
Art. 5ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 de marçode 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º dada PORTARIA/UEMG Nº 028, DE 17 DE MARÇO DE 2021)
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Dispositivo Anulado
Objeto
NAIADE FRANCO 1073911-8
FONSECA
ANU
Item do Anexo I, daPortaria nº 29,de 07 de Concessão de Progressão na Carreira – Analista
marçode 2019, publicadano Diário Oficial do Universitário, Nível II, Grau B
Estado em 13/03/2019.
NAIADE FRANCO 1073911-8
FONSECA
ANU
Item do Anexo I, daPortaria nº 29,de 07 de Concessão de Progressão na Carreira – Analista
marçode 2019, publicadano Diário Oficial do Universitário, Nível II, Grau C
Estado em 13/03/2019.
NAIADE FRANCO 1073911-8
FONSECA
ANU
Item do Anexo I, daPortaria nº 29,de 07 de Concessão de Progressão na Carreira – Analista
marçode 2019, publicadano Diário Oficial do Universitário, Nível III, Grau B
Estado em 13/03/2019.
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º dada PORTARIA/UEMG Nº 028, DE 17 DE MARÇO DE 2021)
SERVIDOR
MASP CARREIRA
Dispositivo Anulado
Objeto
Item do Anexo I, daPortaria nº 29,de 07 de Concessão de Promoçãona Carreira – Analista
NAIADE
FRANCO 1073911-8
ANU
marçode
2019,
publicadano
Diário
Oficial
do
FONSECA
Universitário, Nível III, Grau A
Estado em 13/03/2019.
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 028, DE 17 DE MARÇO DE 2021)
Situação Anterior
Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
NAIADE FRANCO FONSECA
1073911-8
ANU
II
A
III
A
NAIADE FRANCO FONSECA
1073911-8
ANU
III
A
IV
A
Vigência
25/06/2013
25/06/2015
ANEXO IV
(a que se refere o art. 4º daPORTARIA/UEMG Nº 028, DE 17 DE MARÇO DE 2021)
SERVIDOR
NAIADE FRANCO FONSECA
NAIADE FRANCO FONSECA
MASP
CARREIRA
1073911-8
1073911-8
ANU
ANU
Situação Anterior
Nível
Grau
IV
A
IV
B
Situação Nova
Nível
Grau
IV
B
IV
C
Vigência
24/06/2017
24/06/2019
17 1458495 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 026, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Concede promoção aservidoresda Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A
da Lei nº15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Of. Cofin n.º 0172/2021 e
considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº. 64/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo de
Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21-A de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Únicoa esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 de março de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 026, DE 17 DE MARÇO DE 2021)
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ANGELO QUINTILIANO NUNES DA SILVA
1456229/2
PES
IV
B
VI
A
CAMILA CRISTINA FONSECA BICALHO
1330261/7
PES
IV
C
VI
A
CUSTODIO JOVENCIO BARBOSA FILHO
1457312/5
PES
IV
B
VI
A
PAMELA DA ROCHA PATRICIO
1457068/3
PES
IV
B
VI
A
VIGÊNCIA
01/04/2021
01/04/2021
01/04/2021
01/04/2021
17 1458492 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 027, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Concede progressão a servidoresda Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG –nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto noart. 20 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira aservidoresocupantes de cargode provimento efetivo dascarreirasdo Grupo de Atividades de Educação
Superior, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463/2005, lotadosna Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar dadataconstantedos
Anexos I e II a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, aos 17 de marçode 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(aque se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 027, DE 17 DE MARÇO DE 2021)
NOME
MASP
CARREIRA
DELZI ALVES LARANJEIRA
FABIO CESAR DA SILVA
HARRISON MARTINS SARAIVA
JULIANA BOHNEN GUIMARAES
LANA MARA DE CASTRO SIMAN
LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO
LILIAN SIPOLI CARNEIRO CANETE
LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA
MARINA GUEDES COSTA E SILVA
MARISA
CRISTINA
DA
FONSECA
CASTELUBER
MARLI GRANIEL KINN
MATHEUS BATISTA DOS REIS
0867271/9
1152014/5
1083971/0
1330191/6
1216264/0
1189853/3
1330173/4
1034323/4
1163984/6
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
SITUAÇÃO ATUAL
Nível
Grau
VI
B
IV
B
VI
A
VI
B
VI
C
VI
C
IV
B
VI
C
IV
B
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
VI
C
IV
C
VI
B
VI
C
VI
D
VI
D
IV
C
VI
D
IV
C
VIGÊNCIA
31/01/2021
31/01/2021
28/02/2021
31/01/2021
02/01/2021
01/01/2021
31/01/2021
01/01/2021
31/01/2021
1330775/6
PES
VI
B
VI
C
31/01/2021
0566663/1
1160365/1
PES
PES
VI
IV
C
B
VI
IV
D
C
27/02/2021
31/01/2021
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALISON FELIPE PRADO SILVA, MASP 1398343-2, do
cargo de provimento em comissão DAI-22 UM1100087, a contar de
15/3/2021.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA SANTOS DE SOUZA GOMES, MASP 1278904-6,
do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100064, a contar de
09/03/2021.
17 1458419 - 1
ATO N.º 1023/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 161/2021 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, de MARIA AUGUSTA DE ASSIS VIEIRA, Masp n.º
14618599, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 40 (quarenta) para 20
(vinte) horas aulas semanais, no período de 15/03/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1024/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora MARIA APARECIDA FERREIRA, Masp n.º 1388611-4, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 14/03/2021.
ATO N.º 1025/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora TERESA ONTANON BARRAGAN, Masp n.º 1487742-7, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, por um período de 120 dias, a partir de 15/03/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1458496 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 112 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Odontologia, Professora CAROLINA DE CASTRO OLIVEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, §
2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/07/2021
Masp 00000000 - Michelle Pimenta Oliveira; 21h/a.
17 1458306 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000340/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cambuquira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000339/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cambuquira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 61 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000458/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mesquita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001334/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Abadia dos Dourados. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021.
Assinatura: 17/03/2021.
6 cm -17 1458191 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001040/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001042/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Capivara. Objeto: Prorrogar
de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001105/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Ouro Preto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura:
17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001172/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Palmeira Pequenina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021
Assinatura: 17/03/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103180001010129.