Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1255 Diretoria de Ensino da Região Centro, Diretor(a) da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação e Diretor(a) da E.E. Romão Puiggari, alegando que: é Professora de Educação Básica (PEB) I e II, admitida nos termos da Lei Complementar Estadual n. 500/74, integrante do Quadro do Magistério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 PROCESSO :1002568-52.2018.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : W.S.L. ADVOGADO : 37346/PE - Regina Coeli Galvão Gomes REQDA : M.C.A.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002563-30.2018.8.26.0127 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucas Rafael Gomes da Silva ADVOGADO : 150206/SP - Antonio Paulino da Costa Xavi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 ADVOGADO : 134344/SP - ROSANA TRAD REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.010982-1 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rosa Alves de Lima Duarte ADVOGADO : 134344/SP - ROSANA TRAD REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 957 ADVOGADO : 314277/SP - Ana Carolina Soares Costa IMPTDA : Diretor da Escola Estadual Dr Henrique Smith Bayma VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051327-80.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria José Coelho ADVOGADO : 314277/SP - Ana Carolina Soares Costa IMPTDA : Diretor da Escola Estadual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 450 2100 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP) Processo 053.08.122631-4 - Mandado de Segurança - Albino dos Santos Morais e outro - Subprefeito da Moóca - Pmsp DIANTE DO EXPOSTO, julgo EXTINTO o feito com fundamento no art.267, inc. VI do Cód. de Proc. Civil. Custas na forma da lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1612 PROCESSO :1002326-53.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : José Nunes de Miranda Filho ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002504-02.2020.8.26.0053 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1612 PROCESSO :1002326-53.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : José Nunes de Miranda Filho ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002504-02.2020.8.26.0053 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1493 como postula a Fazenda Pública. No silêncio, ou discordante, DETERMINO, até que seja pacificada a questão em definitivo pelo E. STF., que permaneça o processo suspenso até que o Pretório Excelso aprecie os embargos de declaração e indique o caminho a seguir. Intime-se. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2265 303 juros será disciplinada pelo artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, introduzido pela Medida Provisória nº 2180-35/01, inclusive com a redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº 11.960/09, a partir da vigência desta.Embora não considere a aludida modulação de efeitos, em situação análoga assim decidiu o Egrégio T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 581 Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1516820-56.2015.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP);