TJMG 02/06/2020 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo
Mês/ano

CNPJ

12/2019

18132510/0001-88

Minas Gerais - Caderno 1

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO UNIDADE EXECUTORA 1250013
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
RAZÃO SOCIAL
DATA DA EXIBILIDADE/CPARM
JUSTIFICATIVA
Instrução Normativa nº 2, de 06Dez16, da Secretaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõe sobre a observância
da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços,
em seus art. 5º que diz:
A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia jusMARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EIRELI
13/03/2020
tificativa da autoridade competente.
§ 1º - Consideram-se relevantes razões de interesse público as seguintes situações:
II - pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte e demais beneficiários do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, desde que
demonstrado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato;
SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES Ten Cel PM
Ordenador de Despesas do CSA-TIC

Belo Horizonte, 17 de março de 2020.

VALOR LIQUIDO

R$7.187,60

SIDNEI FRANCISCO RESENDE, 2 Ten PM
Responsável Técnico do CSA-TIC
16 cm -01 1360242 - 1

Mês/ano
08/2018
11/2018
09/2018
12/2018
12/2018
09/2018
10/2018
12/2018
12/2018

CNPJ
27.044.495/0001-07
19.561.435/0001-33
71.875.397/0001-03
18.152.404/0001-66
71.875.397/0001-03
71.875.397/0001-03
71.875.397/0001-03
71.875.397/0001-03
13.6359750001/38

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO UNIDADE EXECUTORA 1250070
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
RAZÃO SOCIAL
DATA DA EXIBILIDADE/CPARM
JUSTIFICATIVA
VALOR LIQUIDO
PA COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - ME
14/09/2018
R$31.198,80
Instrução Normativa nº 2, de 06Dez16, da Secretaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõe
AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA . - ME
07/11/2018
R$977,80
sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização
RADIOCELL ELETRONICA LTDA
20/09/2018
R$39.600,00
de
obras
e
prestação
de
serviços,
em
seus
art.
5º
que
diz:
MAQNETE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
20/12/2018
R$10.347,00
A quebra da ordem cronológica de pagamentos somente ocorrerá quando presentes relevantes razões de interesse público e
RADIOCELL ELETRONICA LTDA
26/12/2018
R$67.350,00
mediante prévia justificativa da autoridade competente.
RADIOCELL ELETRONICA LTDA
20/09/2018
R$85.560,00
§ 1º - Consideram-se relevantes razões de interesse público as seguintes situações:
RADIOCELL ELETRONICA LTDA
31/12/2018
R$127.305,00
II - pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte e demais beneficiários do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015,
RADIOCELL ELETRONICA LTDA
26/12/2018
87.024,00
desde que demonstrado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato;
FEROLI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME
04/12/2018
R$11.461,10
SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES Ten Cel PM
Ordenador de Despesas do CSA-TIC

Belo Horizonte, 17 de março de 2020.

SIDNEI FRANCISCO RESENDE, 2 Ten PM
Responsável Técnico do CSA-TIC
16 cm -01 1360241 - 1

TERMO ADITIVO
PMMG/EM 14RPM X SERVICE FERNANDES LTDA ME. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9.218.749/2019. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, de 03/06/2020 até 02/06/2021.
1 cm -01 1360538 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG – 11ª RPM - Pregão eletrônico nº 1257654 07/2020. Após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ADRIANO RIBEIRO DE FREITAS homologa e conclui o
pregão para aquisição de Câmera LPR e tripé profissional dedicado
ao reconhecimento automático de placa de veículos para monitoramento do trânsito em Montes Claros/MG. Empresa ganhadora CNPJ
34.354.190/0001-67 - PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS
EIRELI. Valor total homologado: R$ 3.818,61.
PMMG – 11ª RPM - Pregão eletrônico nº 1257654 15/2020. Após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ADRIANO RIBEIRO DE FREITAS homologa e conclui
o pregão para aquisição de Peças de estrutura metálica para reforma
na garagem do 51º BPM em Janaúba/MG. Empresa ganhadora CNPJ
03.276.487/0001-28 - MARCENARIA MANSAO EIRELI – ME.
Valor total homologado: R$ 23.700,00.
4 cm -01 1360540 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 20/2020; objeto:
Contratação de empresa parafornecimento de materiais de informática
para as unidades apoiadas pela 11ª RPM em Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h
de 02/06/2020 até às 08h59min de 16/06/2020. Sítio: www.compras.
mg.gov.br
2 cm -01 1360414 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato nº 9187364/2018, que celebram entre si o IPSM e a Fundação Guimarães Rosa, para prestação
de serviços no interior do estado; Do Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto:
1.1 - Modificar a planilha estimativa de composição de custos e formação de preço mensal /anual do Contrato Original, conforme Anexo
Único - Planilha de Custos e Formação de Preços:
1.1.1 - Realizar alteração no Montante B, Grupo C, item C.2 (Auxílio
Doença) e item C.4 (Faltas Legais) e Grupo D, item D.5 (Rescisão sem
justa causa - indenização de 10% sobre FGTS (100%) e item D.6 (Rescisão sem justa causa - indenização de 10% sobre FGTS (5%));
1.1.2 - Realizar alteração do percentual da taxa de administração no
Montante F (TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E LUCRO), onde passou
de 7,45% para 7,00%, para atender ao disposto na Deliberação COFIN
nº 03/2020, datado de 15/05/2020, a partir de 1º de junho de 2020.
1.1.3 - Atualizar a planilha estimativa de composição de custos e formação de preço do 5º Termo Aditivo; Do Preço: O valor anual estimado
desta contratação passa de R$ 12.367.415,04 para R$ 12.193.598,88;
Das Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes deste termo aditivo ao Contrato nº 9187312/2018 correrão por conta das dotações orçamentárias do IPSM de nº 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 37 02 0
49 1, 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 37 02 0 60 1, 2121 10 302
002 4 002 0001 3 3 90 37 02 049 1 e 2121 10 302 002 4 002 0001 3 3
90 37 02 0 60 1, neste exercício ou outra(s) que vier(em) a substituí-las;
Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas
e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato
original, termos aditivos e de apostilamentos, não alterado pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 01/06/2020; Signatários: Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM,
por contratante; Pedro Seixas da Silva, por contratada.
7 cm -01 1360293 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 965/2012
Partes: EMG/Polícia Civil e Luiz Eugênio de Almeida Triani​. Do
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 514/2008
por mais 12 (doze) meses. Valor anual total R$ 18.970,56 (dezoito
mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência:
16/02/2020 a 15/02/2021 Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.402
5.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 28/05/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Luiz Eugênio de
Almeida Triani​(Locador).

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9074288/2016
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000104/2016
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0031781/2019-62
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GTO Grupo Técnico em
Odontologia Ltda ME. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos de odontologia,
por 12 (doze) meses. Valor total R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Vigência: De 12/08/2020 a 11/08/2021. Dotação Orçamentária: 1511.0
6.302.007.2004.0001.3.3.90.39.21.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
28/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Ana
Paula Gonçalves Sol da Silva (P/ Contratada).
6 cm -01 1360557 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-DAT-CONVÊNIO 24/2020-CONVENENTE
MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA.
Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, representado pelo seu Comandante-Geral, e o Município de Astolfo Dutra
por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à criação,
manutenção e o credenciamento da Brigada Municipal. VIGÊNCIA:
02 anos, a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Coronel
BM Edgard Estevo da Silva, Comandante-Geral e o Prefeito, Bruno
Ribeiro.
-CSM-RESUMO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO AO CONTRATO 9193962/2018.
Processo 1401152-00002/2018. Partes: CBMMG X Empresa TerraViva
Ambiental Ltda-EPP. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses; b) Alteração da dotação orçamentária; c)
mudança da denominação do local da prestação do serviço. Permanecem as demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte. Data:
Contagem em 25/05/2020. Signatários: pelo CBMMG Major BM
Bruno Barbosa de Menezes, pela Contratada José Mário da Silva
-2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº06/2020–2º PEL/1ª
CIA/12º BBM. Partes: CBMMG X Expocaccer – Cooperativa de
Cafeicultores do Cerrado Ltda. Espécie: Doação. Objeto: doação de 01
CONTANIER DRY 20FT ANFU 306216-5. Valor: R$ 6.200,00. Patrocínio/MG, 26 de Maio de 2020. Signatários: Douglas Batista de Jesus,
1º Ten BM, Cmt do Pelotão Patrocínio e João Victor Vinhal, Representante da Expocaccer.
-DLF-RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – ARP - Nº 105/19 DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/19.
Cláusula Primeira: Altera a autoridade competente do Registro de Preços nº 105/2019-CBMMG, do Coronel BM Erenito Alves Azeredo,
especificado no preâmbulo da ARP 105/2019, para a Coronel BM
Daniela Lopes Rocha da Costa – Diretora de Logística e Finanças. Cláusula Segunda: Altera a Cláusula Quarta da ARP N° 105/19, incluindo
como carona ao aludido Registro de Preços o 3º Batalhão do Corpo de
Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Pelotas/RS, para os seguinte itens: 60 (sessenta) unidades
do Lote 03 – Capacete de combate a incêndio, com valor unitário de
R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais), perfazendo um total de R$
127.800,00 (cento e vinte sete mil e oitocentos); adjudicados à empresa
Dräger Safety do Brasil. Foro: Belo Horizonte, 1º de junho de 2020.
Signatários: Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM Diretora de
Logística e Finanças/Gestor x Paula Schild Mascarenhas, Prefeita do
Município de Pelotas do Estado do Rio Grande do Sul.
10 cm -01 1360554 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9054782/2016.
Partes: SEAPA e a empresa Claro Comércio, Representações e Manutenção Aeronáutica LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 9054782/2016, pelo período de 12 (doze) meses e reajustar
o valor referente ao homem hora em 2,40 % (dois vírgula quarenta por
cento), pela variação do IPCA nos últimos 12 (doze) meses. Valor: R$
309.282,00 (trezentos e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais). Data
de assinatura: 29/05/2020.
2 cm -01 1360571 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 02/2020 – ARTE SALVA – PESSOA FÍSICA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS
A SEREM PATROCINADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS
NÃO REEMBOLSÁVEIS – PREMIAÇÃO”.
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoa física, domiciliada no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para

projetos culturais do EDITAL FEC 02/2020 - ARTE SALVA – PESSOA
FÍSICA. Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico:
www.cultura.mg.gov.br, à partir do dia 02/06/2020. Período de inscrição: de 02/06/2020 a 15/06/2020. A inscrição deverá ser preenchida da
Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, disponível no site
da SEC (www.cultura.mg.gov.br), até às 23h59, do dia 15 de junho de
2020. Valor total disponibilizado: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
6 cm -01 1360489 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
Considerando o disposto no artigo 78, da Lei 8.666/93, que faculta a
suspensão unilateral da execução de contratos celebrados com a Administração Pública.
Considerando o artigo 5o - LV, da Constituição da República, o processo SEI no 2189.01.0000440/2020-55 - em que foi assegurado o contraditório e a ampla defesa , garantindo-se o respeito ao devido processo
legal em todas as suas fases -, e a aplicação subsidiária do Artigo 15
do CPC/2015.
Considerando a resistência da Contratada em cumprir com sua obrigação contratual de repasses à FCS dos valores de vendas de ingressos.
Considerando que a sua inadimplência reiterada significa risco iminente de dano ao erário.
Determino a suspensão da execução do Contrato no 234/2016, celebrado entre esta Fundação Clóvis Salgado e a Empresa Brasileira de
Comercialização de Ingressos S.A, medida necessária e urgente, para
que seja evitado dano maior.
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado

gerais ; R$ 99.416,24 ; cex ; apq-00334-20 ; plataformas nanoestruturadas de diagnósticos molecular de viroses - codvid-19 ; rodrigo gribel
lacerda ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 339020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 178.800,00 ; cex ;
apq-00519-20 ; cad-covid-19: monitoramento e auxílio ao diagnóstico
de pacientes com covid-19 usando radiografias torácicas e deep learning ; jefersson alex dos santos ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 108.240,00 ; cds ; apq-00476-20 ; desenvolvimento de plataformas
minimamente invasivas para o diagnóstico do coronavírus covid-19 ;
luiz ricardo goulart filho ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
138.558,90 ; cbb ; apq-00432-20 ; identificação de biomarcadores preditivos de prognóstico e resposta clínica ao tratamento em pacientes
com covid-19 - imunobio-covid-19 ; olindo assis martins filho ; 2071
19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené rachou ; R$ 134.270,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02543-16 ; 14/06/2020 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ03878-16 ; 08/06/2020 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ;
9 cm -01 1360470 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 267/2020 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0002054/2019-43 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
FRANCISCÓPOLIS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no
valor total de R$76.048,16. Assinam em 29/05/2020: Nilson Pereira
Borges pelo doador e Eduir Camargos Almeida​​​​​​, pelo donatário.
2 cm -01 1360518 - 1

5 cm -01 1360568 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 9089412
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Eagle Tele Informática LTDA – EPP, para prorrogação da vigência por mais 12 meses,
de 08/06/2020 a 07/06/2021. Valor: R$18.342,60. Dotação: 2211.04.
122.705.2500.0001.3.3.90.39.19.0.10.1. Assinam: Ronan Scoralick
Abdo; André Luiz Rodrigues de Almeida. Belo Horizonte, 25 de maio
de 2020.

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
4º Aditivo ao CT 4090/2017. Contratada: HOOK MARKETING DIGITAL LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 06
meses, a partir de 04/06/2020; II. Estimar o valor do contrato para o
período prorrogado em R$542.297,64, e o valor global da contratação
em R$2.450.026,60. Data de assinatura: 01/06/2020.
2 cm -01 1360560 - 1

2 cm -01 1360526 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE
DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 69/2020
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0000950/2020-94 – Partes: SEDE e o
MUNICIPÍO DE JUATUBA –MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 55 (cinquenta e cinco) bens materiais patrimonial, no
valor total de R$ 14.621,33. Assinam em 28/05/2020, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães
Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal Antônio Adônis Pereira,
pelo donatário.
2 cm -01 1360207 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-00543-20 ; sistema de ventilação automatizado para auxílio à
pacientes com covid-19 ; joelma rezende durão pereira ; 2071 19 571
001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade
federal de lavras ; R$ 19.633,60 ; cbb ; apq-00598-20 ; tratamento da
insuficiência respiratória com fullerol como manobra emergencial para
diminuir a mortalidade em decorrência da covid-19 ; virginia soares
lemos ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 339020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 109.546,80 ; cbb ;
apq-00325-20 ; angiotensina (1,7) no tratamento pacientes covid-19: o
estudo atco ; robson augusto souza dos santos ; 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 6 meses ; universidade federal de minas

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10964. Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2020.
Processo Interno n° 90/2020. Base Legal: Lei Federal nº 13.303/2016.
Contratado: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes CNPJ
n° 61.562.112/0005-54. Objeto: Prestação de serviços de Auditoria
das Demonstrações Financeiras. Prazo de Vigência: 15 meses. Valor
Global: R$ 1.980.000,00 (Hum milhão, novecentos e oitenta mil reais).
Data da Assinatura: 26/05/2020.
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10724. Processo
Interno n° 176/2019. Contratado: Água Poços Ltda - EPP, CNPJ n°
71.381.396/0001-02. Objeto: Acréscimo ao objeto do contrato de quantitativo de itens correspondentes a R$6.551,47 (Seis mil e quinhentos e
cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), o que resulta em acréscimo de 15,57% (quinze virgula cinquenta e sete por cento) ao valor inicial do contrato. Decréscimo de quantitativo de itens correspondentes a
R$9.613,75 (Nove mil seiscentos e treze reais e setenta e oito centavos),
o que resulta em um decréscimo de 22,85 (vinte e dois vírgula oitenta e
cinco por cento) do valor inicial do contrato. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 90 dias. Base Legal: art. 71 e art. 81, II da Lei Federal
13.303/2019. Data da Assinatura: 19/05/2020.
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10938. Processo Interno
n° 20/2020. Contratado: Seteaviso Engenharia Ltda, CNPJ n°
05.105.460/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 265 dias. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data
da Assinatura: 15/05/2020.
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.431. Processo Interno n°
158/2018. Contratado: Regina Aparecida Vilela (Vilela Restaurações)
CNPJ n° 20.969.511/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias. Base Legal: 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.
Data da Assinatura: 13/05/2020.
7 cm -01 1360531 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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