TJMG 02/06/2020 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2020
RETIFICA, no Ato de LOTAÇÃO Nº 17/2019, publicado no “MG” de 17/12/2019, por incorreção na publicação, a parte referente ao(s) servidor(e)s:o(s) servidor(e)s:
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
Japonvar
CÓDIGO
MASP
79685
955025-2
E.E. Professora Diva Medeiros
SERVIDOR
Valdenice Alves Ribeiro
CARGO
ADM
PEB 1A
04
CONTEÚDO
Química
C.H
DATA A/C
PUBLICADO NO MG DE
14 h/a
31/07/2019
25/07/2019
Onde se Lê
MaSP
952025-2
MOTIVO
Remoção
Leia-se
MaSP
955025-2
RETIFICAÇÃO ATO Nº 07/2020
RETIFICA, no Ato de LOTAÇÃO Nº 15/2019, publicado no “MG” de 05/11/2019, por incorreção na publicação, a parte referente ao(s) servidor(e)s:o(s) servidor(e)s:
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
São João do Paraíso/Pov. De Boa Sorte
CÓDIGO
MASP
246255
1105012-7
E.E. Santo Antônio
SERVIDOR
Solange Ferreira da Costa
CARGO
ADM
CONTEÚDO
C.H.
DATA A/C
PEB 1A
04
Língua Portuguesa
10 h/a
01/02/2016
PUBLICADO
NO MG DE
22/01/2015
Onde se Lê
C.H.
10 h/a
MOTIVO
Remoção
Leia-se
C.H.
16 h/a
RETIFICAÇÃO ATO Nº 08/2020
RETIFICA, no Ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO Nº 04/2018, publicado no “MG” de 14/07/2018, por incorreção na publicação, a parte referente ao(s) servidor(e)s:o(s) servidor(e)s:
MASP
ADM
597398-7
04
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
Carla Leal da silva
Sociologia
CARGO
ESCOLA
PEB 1A
81396
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. DR CARLOS ALBUQUERQUE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MONTES CLAROS
81264
ESCOLA DESTINO
E.E PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO
C.H
MUNICÍPIO
12
MONTES CLAROS
Onde se Lê
ADM
2
Leia-se
ADM
04
RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2020
RETIFICA, no Ato de Remanejamento Nº 04/2019, publicado no “MG” de 20/08/2019, por incorreção na publicação, a parte referente ao(s) servidor(e)s:
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
1054630-7
03
Maria Geralda Pereira Neves
EEB 1A
CONTEÚDO
Especialista
Educação
REMANEJADO (A)
PARA ESCOLA
da E.E. Ruth
Proença
CÓD.
Alves
79596
MUNICÍPIO
MOTIVO
Brasília de Minas Remanejamento
excedencia
por
ESCOLA
ORIGEM
CH
CÓD.
24 h/a
79618
MUNICIPIO
E.E.
Adelaide Brasília de Minas
Medeiros
EXERCÍCIO A/C
08/07/2019
Onde se Lê
MUNICIPIO
DE ORIGEM
Montes Claros
Leia-se
MUNICIPIO
DE ORIGEM
Brasília de Minas
RETIFICAÇÃO ATO Nº 10/2020
RETIFICA no Ato Nº 17/2019 de Lotação, publicado no MG de 17/12/2019, por incorreção na publicação, a parte referente ao(a) servidor(a):
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
C.H.
DATA A/C
Grão Mogol
E.E. Prof. Bicalho
80446
367185-6
PEB 1A
04
Língua Portuguesa
16 h/a
29/07/2019
PUBLICADO
NO MG DE
13/07/2019
Remoção
Montes Claros
E.E. de Ensino Médio
Margareth Aparecida Santos Costa
Raynne Kételle Fernandes Ribeiro
Cardoso
Luana Antunes Simões
PEB 1A
03
Língua Inglesa
08 h/a
29/07/2019
13/07/2019
Remoção
PEB 1A
03
Língua Portuguesa
12 h/a
29/07/2019
13/07/2019
Remoção
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
369853
1321912-6
E.E. Vila Nova de Minas
353833
1152589-6
ESCOLA A SER LOTADO
Montes Claros /Dist.Vila Nova de Minas
Leia-se
CONTEÚDO
MOTIVO
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
C.H.
DATA A/C
Grão Mogol(Barrocão)
E.E. Profª. Nita Nassau
80446
367185-6
PEB 1A
04
Língua Portuguesa
16 h/a
29/07/2019
PUBLICADO
NO MG DE
13/07/2019
Remoção
Montes Claros
E.E. de Ensino Médio
369853
1321912-6
PEB 1A
03
Língua Portuguesa
08 h/a
29/07/2019
13/07/2019
Remoção
Montes Claros /Dist.Vila Nova de Minas E.E. de Ensino Médio
353833
1152589-6
Margareth Aparecida Santos Costa
Raynne Kételle Fernandes Ribeiro
Cardoso
Luana Antunes Simões
PEB 1A
03
Língua Portuguesa
12 h/a
29/07/2019
13/07/2019
Remoção
MUNICÍPIO
CONTEÚDO
MOTIVO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 11/2020
RETIFICA, no Ato de Remoção Nº 07/2019, publicado no “MG” de 25/07/2019, por incorreção na publicação, a parte referente ao(s) servidor(e)s:
MUNICÍPIO DE DESTINO
Brasília de Minas
MASP
ADM
442953-4
4
NOME DO SERVIDOR
Viviane Santos Fonseca
CONTEÚDO
Sociologia
C.H
CARGO
5h/a
PEB 1A
COD. ESCOLA
ESCOLA DE ORIGEM
ORIGEM
81540
E.E. Profª Dilma Quadros
MUNICÍPIO DE ORIGEM
Montes Claros
Onde se Lê
MUNICIPIO DE ORIGEM
Brasília de Minas
Leia-se
MUNICIPIO DE ORIGEM
Montes Claros
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1360240 - 1
SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/20
Retifica o Ato de Licença Gestação, referente ao servidor: Rosário da
Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 1345299-0-02 Tayane
Maria da Silva Mendes Melato, PEBIA, Ato nº 06/20, publicado em
19/05/20: onde se lê: a partir de 11/05/20, leia-se: a partir de 04/05/20.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/20
REVOGA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, concedida nos termos do art. 23, §4º da Lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004,
no que se refere a servidora: SRE - Muriaé/Aposentada, MaSP 2275253-01, Beatriz Laureano Pedrosa Veríssimo, PEB1I, admissão 01,
ato nº 05/18, publicado em 08/03/2018, em virtude de cumprimento
de decisão judicial, proferida nos autos do processo nº 504957147.2017.8.13.0024, que revogou a liminar concedida e, no mérito,
julgou improcedente o pedido da autora de optar pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, nos termos
do artigo 23, §4º da Lei 21.710/15, a contar de 19/05/2020.
29 1360159 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/20
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012por até oito dias consecutivos ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1257578-3-01 Ana Lúcia
de Paula Ferreira, ASBDIA, a partir de 24/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
1181977-9-03 Julia Cecilia Neri Nascimento de Assis, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/20.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/20
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de
Lima Faria, MaSP 1410689-2-02 Thalita Mendes Pinto, PEBIA, a partir de 25/05/20.
29 1360158 - 1
SRE de Teófilo Otoni
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 31/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARATÉR EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, c/c o inciso II, art. 5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
260412-2-01, Lícia Fonseca da Silva, PEBIIIP, por 02 meses, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/20;
01 1360583 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 063, DE 28 DE MAIO DE 2020
Determina o encerramento das apurações e o arquivamento de Sindicância Administrativa Investigatória.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria UEMG nº 132/2019,
de 25 de outubro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam encerradas as apurações e arquivados os autos da Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 132, de 25 de outubro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
01 1360278 - 1
Editais e Avisos
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e OLIVEIRA IMÓVEIS LTDA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 9130689/2017. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 02/06/2020 e
término em 01/12/2020. Valor global estimado: R$ 20.018,40 (vinte
mil, dezoito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei nº
23.579/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Marina Lage Pessoa
da Costa e Joaquim Pereira de Oliveira Junior. Belo Horizonte, 27 de
maio de 2020.
3 cm -01 1360384 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e HL SOLUÇÕES TÉRMICAS E COMÉRCIO EIRELI - ME. Espécie: Contrato nº 9249059/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva mensal e
corretiva eventual, com inclusão parcial de peças, em aparelhos de arcondicionado instalados na Sede III e na Escola Superior da Defensoria
Pública – ESDEP, com conformidade com o quantitativo, especificações técnicas e condições comerciais relacionadas no contrato. Valor
Total: R$ 29.796,00 (Vinte e nove mil setecentos e noventa e seis reais).
Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.21.0.10
.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Signatários: Marina Lage Pessoa da Costa e
Leandro Xavier Maciel. Belo Horizonte, 01 de junho de 2020.
4 cm -01 1360546 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X NIKITA SARA LIMA DA SILVA LINO
36366229864; Processo de Compra 1259966 000006 2020; Contrato nº
9250003; Objeto: fornecimento de suprimentos, componentes e periféricos de Informática para as Unidades da 2ª Região de Polícia Militar.
Vigência: até 31/12/2020. Valor: R$ R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) .
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES ME; Processo de Compra 1259966 000006 2020; Contrato nº 9250004;
Objeto: fornecimento de suprimentos, componentes e periféricos de
Informática para as Unidades da 2ª Região de Polícia Militar. Vigência: até 31/12/2020. Valor: R$ 216.070,60 (duzentos e dezesseis mil e
setenta reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X XL INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - ME;
Processo de Compra 1259966 000006 2020; Contrato nº 9250005;
Objeto: fornecimento de suprimentos, componentes e periféricos de
Informática para as Unidades da 2ª Região de Polícia Militar. Vigência:
até 31/12/2020. Valor: R$ 26.038,05 (VINTE E SEIS MIL E TRINTA
E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X BARBARA CRISTINA MARTINS DANTAS ME; Processo de Compra 1259966 000006 2020; Contrato nº 9250006;
Objeto: fornecimento de suprimentos, componentes e periféricos de
Informática para as Unidades da 2ª Região de Polícia Militar. Vigência:
até 31/12/2020. Valor: R$ 19.114,30 (dezenove mil, cento e quatorze
reais e trinta centavos).
6 cm -01 1360439 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM 4ª RPM x Freitas e Rocha Oficina LTDA– Contrato nº
10/2020 (Portal Compras nº 9249106/2020). Objeto: contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios da frota do 47º BPM, Carangola/MG. Vigência: até
31/12/2020, a partir da publicação. Valor: R$ 51.000,00.
2 cm -01 1360210 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
TDCO-PMMG-CMI – UE 1091548 PC 03/2020. PE 08/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET, DRONE E BATERIAS PARA
DRONE, Encaminhamento das propostas a partir do dia 03/06/2020
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 16/06/2020 às
09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -01 1360274 - 1
RESUMO DO CONVÊNIO Partes: PMMG/54° BPM e Prefeitura Municipal de Canápolis/MG.
Espécie: Convênio nº 001/2020. Objeto: estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município.
Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020. Valor: R$ 180.000,00. Foro: Belo
Horizonte - MG. Data: 15.04.2020. Signatários: Tel Cel PM Waldir dos
Santos Teixeira, Comandante do 54º BPM e Ualisson Carvalho Silva,
Prefeito de Canápolis-MG.
2 cm -01 1360330 - 1
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº : 1250.01.0002745/2020-40
PROCESSO DE COMPRA Nº1255302000078/2020
Com base em toda documentação apresentada aos autos do ProcessoSEI nº 1250.01.0002745/2020-40, referente ao Processo Compra nº
1255302000078 /2020. APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43817/2004 e pela
Resolução SEPLAG nº 56 de 2019, Autorizo e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666,
de junho de 1993, na hipótese de Dispensa de Licitação, Ato de Ratificação nº 96/2020-DS, bem como em conformidade com a Lei Federal
nº 13.979/2020 e o decreto Estadual NE nº 113/2020, nos termos do
Parecer Jurídico referencial da AGE, MG nº 16.198/2020, cujo objeto
éaContratação emergencial para a prestação de serviços de outsourcing
e impressão, com assistência técnica e manutenção, reposição de peças
e insumos, de acordo com as especificações e demais detalhamentos
consignados no Termo de Referência (ID 13990706),para o Hospital
da Polícia Militar de Minas Gerais e Unidades da PMMG. Empresa:
CTIS TECONOLOGIA S/A. CNPJ nº. 01.644.731/0001-32. Vigência:
de 06(seis) meses,a partir da data da publicação do extrato do contrato
no Diário Oficial do Estado de MG. Valor total: R$ 234.505,68 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).Dotação Orçamentária:1251.10.302.037.2023.0001.339039.19.
49.2.0, Fonte 0.49.2.
6 cm -01 1360291 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG – 37º BPM x Prefeitura Perdizes. Primeiro Termo Aditivo de
Contrato de Cessão de Uso 16/2019. Objeto: Cessão de imóvel para
uso da fração PM. Vigência: 02/01/2020 à 02/01/2020. Signatários: Cel
Robson Garrido de Paiva Silva x Vinicius de Figueiredo Barreto.
2 cm -01 1360265 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG -10 TAAO CT 82/2015 – Compras n° 9181077/2018.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (Do Preço) do Contrato, em
razão de supressão de 02 (duas) viaturas VW/AMAROK S/SE, 2.0
TDI, Biturbo, prevista no item 4, perfazendo um total de 0,32%, o que
equivale a redução mensal de R$ 11.228,70 do contrato, a partir de
18 de abril de 2020. Passando o valor total do contrato a ser de R$
3.494.488,43. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br. BH, 01Jun20.
3 cm -01 1360303 - 1
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PMMG–15ª RPM x Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda - EPP.
3º Aditivo ao Contrato de Locação de Máquina Reprográfica nº
9143746/2017. Objeto: Prorrogação de vigência por 12(doze) meses,
sem majoração de valor. Vigência: 07/06/2020 a 06/06/2021. Valor
mensal: R$ 677,01.
2 cm -01 1360327 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAA-HC X Harte Instrumentos Cirúrgicos LTDA - ME, CNPJ
10.452.774/0001-47; Contrato nº 9248943 / 2020 0250073; OBJETO:
Aquisição de instrumental médico hospitalar para o Hospital de Campanha de Minas Gerais; Vigência: 03 (três) meses contados a partir da
publicação do extrato do Contrato; Valor: R$ 341.994,50.
2 cm -01 1360367 - 1
ADITAMENTO CONTRATUAL
PMMG - 15ªRPM x Empresa Nilde Veloso Ferreira Souza - ME.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Alimentação nº
9187647/2018, para o 44ºBPM. Objeto: Prorrogação de vigência por
mais 12(doze) meses, sem majoração de valor. Vigência: 04/06/2020 a
03/06/2021. Valor café: R$ 14,57. Valor refeição: R$ 25,67.
2 cm -01 1360225 - 1
TERMO ADITIVO
CAA-1 e Partners Service Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº
18.029.972/0001-74, celebram Termo Aditivo ao contrato nº
9210858/2019-CAA1, que trata da prestação de serviços de conservação e limpeza predial, tendo por objeto a correção monetária nos termos
da CCT-MG nº 000221/2020, registrada no MTE em 28/01/2020.
2 cm -01 1360488 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG -8 TA AO CT 34/2016 – Compras n° 9181100/2018.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (Do Preço) do Contrato, em
razão de supressão de 10 (dez) viaturas NISSAN FRONTIER, prevista
no item 4, perfazendo um total de 2,13%, o que equivale a redução
mensal de R$ 55.606,71 do contrato, a partir de 18 de abril de 2020.
Passando o valor total do contrato a ser de R$ 2.551.453,34. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmilicitacao@pmmg.mg.gov.br. BH, 01Jun20.
2 cm -01 1360302 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 37/2020. PARTES: PMMG e o Município de Guaraciaba/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando a aperfeiçoar a preservação da ordem pública e do policiamento ostensivo no Município
de Guaraciaba/MG. VALOR: R$18.807,82(dezoito mil, oitocentos e
sete reais e oitenta e dois centavos), sendo repassado pelomunicípioR$
15.673,18 e executado pelaPMMGR$ 3.134,64 a título de contrapartida, em serviço. ASSINATURA: 01/06/2020. VIGÊNCIA: 12 meses
a partir da publicação.
3 cm -01 1360285 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006020107340121.