TJMG 07/05/2020 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura
Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água:
Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da
Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG.
Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana
Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria
IGAM 48/2019. Município:Governador Valadares/MG.
Arquiva-se o processo nº 23322 de 23/09/2014. Requerente: SPE
Cocais Grande Energia S.A, CNPJ: 09.076.970/0001-45. Curso d’água:
Ribeirão Grande. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Antônio Dias/MG.
Arquiva-se o processo nº 11346 de 10/06/2013. Requerente: Prefeitura
Municipal de Piedade de Caratinga, CNPJ: 01.613.130/0001-62. Curso
d’água: Córrego da Piedade. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso
VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Piedade de Caratinga/MG.
Arquiva-se o processo nº 18040 de 26/06/2015. Requerente: Daniel
Marcio Assis Tavares, CNPJ: 051.206.216-19. Curso d’água: Córrego
São Joaquim da Bocaina. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da
Portaria IGAM 48/2019. Município: Antônio Dias/MG.
Arquiva-se o processo nº 06295 de 14/03/2016. Requerente: Raimundo
Nonato da Silva, CNPJ: 056.461.036-49. Curso d’água: Não informado. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM
48/2019. Município: Rio Piracicaba/MG.
Arquiva-se o processo nº 25673 de 04/08/2016. Requerente: Prefeitura
Municipal de Aimorés, CNPJ: 18.348.094/0001-50. Curso d’água: Córrego do Salgado. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Aimorés/MG.
Arquiva-se o processo nº 24953 de 02/08/2016. Requerente: G3 Construções Ltda, CNPJ: 11.111.672/0001-90. Curso d’água: Córrego da
Chácara. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM
48/2019. Município:Mutum/MG.
Arquiva-se o processo nº 26285 de 31/10/2017. Requerente: Prefeitura
Municipal de Guanhães, CNPJ: 18.307.439/0001-27. Curso d’água:
Córrego Bom Sucesso. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da
Portaria IGAM 48/2019. Município: Guanhães/MG.
Arquiva-se o processo nº 27607 de 11/12/2017. Requerente: Prefeitura
Municipal de Teófilo Otoni, CNPJ: 18.404.780/0001-09. Curso d’água:
Córrego Gangorrinha. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da
Portaria IGAM 48/2019. Município: Teófilo Otoni/MG.
Arquiva-se o processo nº 00239 de 12/01/2018. Requerente: Condomínio Residencial Retiro dos Lagos, CNPJ: 05.852.012/0001-68. Curso
d’água: Não informado. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da
Portaria IGAM 48/2019. Município: Governador Valadares/MG.
Arquiva-se o processo nº 00341 de 17/01/2018. Requerente: José
Mariano Pires Viana, CNPJ: 006.970.366-34. Curso d’água: Não informado. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM
48/2019. Município: Governador Valadares/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
06 1351927 - 1
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 00315 publicada dia 14/02/2020. Onde se lê:
Outorgados: Instituto Mineiro de Gestão das Águas: Miguel Tosta,
Ricardo Yoshio Muraoka, Suzana Tiemi Muraoka, Silvio Ossamu
Muraoka, Flávio Massaro Shimosaka, Luis Yoshinori Takahashi, Antônio Quirino da Silva, Osmar Afonso de Almeida Junior, Marcos Kenji
Ishikawa, Paulo Yoshiharo Takahashi, Silvio César Bruza. Leia-se:
Outorgados: Instituto Mineiro de Gestão das Águas: Miguel Tosta,
Ricardo Yoshio Muraoka, Suzana Tiemi Muraoka, Silvio Ossamu
Muraoka, Flávio Massaro Shimosaka, Luis Yoshinori Takahashi, Antônio Quirino da Silva, Osmar Afonso de Almeida Junior, Marcos Kenji
Ishikawa, Paulo Yoshiharo Takahashi, Silvio César Bruza, Luiz Fava
Júnior – CPF: 048.943.468-18 – Ponto de Captação: Lat. 17º28’07”S
e Long. 47º14’03”W – Captação em barramento com regularização de
vazão. Vazão liberada – 400,0 (l/s). Com o tempo de captação de 13:00
horas/dia nos meses de janeiro á julho e outubro, novembro e dezembro sendo 05 dias nos meses de outubro á fevereiro, 10 dias nos meses
de março e julho, 15 dias nos meses de abril, maio e junho e volumes máximos mensais de 93600 m³ nos meses de outubro á fevereiro,
187200 m³ nos meses de março e julho, 280800 m³ nos meses de abril,
maio e junho. Municípios: Paracatu e Guarda-Mor – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia no IGAM. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de Maio de 2020.
Marília Carvalho de Melo - Diretora-Geral do IGAM.
06 1352081 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 21633/2016, Usuário: Auto Posto Tocantins LTDA,
Tocantins, Deferido com condicionantes, Portaria n°2003835/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Ubá, 06 de Maio de 2020.
*Processo n° 21633/2016, Usuário: Auto Posto Tocantins LTDA,
Tocantins, Deferido com condicionantes, Portaria n°2003835/2020.
06 1352012 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
ATO DE ATRIBUIÇÃO
O Diretor-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a DIOGO
DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 752686-6, titular do cargo de
provimento em comissão DAI-36 AR1100006, de recrutamento amplo,
a chefia da Gerência de Regulação Tarifária do(a) Agência Reguladora
de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais.
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral
06 1352191 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 1093772/0,ALESSANDRA LEAL DE OLIVEIRA, por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 07/04/2020.

MASP 1091706/0, ALTIVO SERGIO DE ALMEIDA, por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1317614/4,CAROLINA DE MENDONCA BRANDAO PINTO,
por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1317614/4,CAROLINA DE MENDONCA BRANDAO PINTO,
por 30 diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de22/04/2020.
MASP 1229624/0, CAROLINE GUIMARAES CARDOSO, por 30
diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 01/04/2020.
MASP 346021/9,CLAUDIO FRANCA BRAGA,por 15diasreferentesao 5ºquinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1148460/7, CLAUDIO ROGERIO MATIAS DE OLIVEIRA,
por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 967633/9,EMILIO CESAR MACHADO,por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de22/04/2020.
MASP 1338989/5, FLAVIO TRESINARI CAMARGO JUNIOR, por
15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de22/04/2020.
MASP 1144744/8, GENTIL LUIZ DOS SANTOS, por 30diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1333289/5,GISELE GONZALES LOPES, por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de22/04/2020.
MASP 1236157/2,GUILHERME GOMES BATISTA, por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1338877/2, HELENA LOUREIRO RAMOS, por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 06/04/2020.
MASP 1090837/4, JANUSE VIEIRA BORBOREMA, por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1373041/1, JOVINO GENTILINI JUNIOR, por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 02/04/2020.
MASP 1373041/1, JOVINO GENTILINI JUNIOR, por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 17/04/2020.
MASP 1099994/4,KATIA HELOISA GONCALVES, por 30 diasreferentesao 3ºquinquênio, a partir de 17/04/2020.
MASP 1088180/3,LUIS CARLOS AZEVEDO, por 15diasreferentesao
2ºquinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 359252/4,LUIZ CARLOS LOURES MARTINS,por 30 diasreferentesao 3ºquinquênio, a partir de22/04/2020.
MASP 1340078/3,MARIA PAULA DE CASTRO, por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de23/03/2020.
MASP 1340078/3,MARIA PAULA DE CASTRO, por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 13/04/2020.
MASP 1367771/1, MARIANA MILLEN AZEVEDO BOTTONI, por
15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1367771/1, MARIANA MILLEN AZEVEDO BOTTONI, por
30diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1356074/3,MARIO SILVEIRA DE ALMEIDA BARBOSA, por
30 diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de24/04/2020.
MASP 1130583/6, MARTHA GONCALVES DA CUNHA PEIXOTO,
por 15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 08/04/2020.
MASP 1045369/4,PAULO CESAR ALVES, por 15diasreferentesao
5ºquinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1186804/9, RACHEL OLIVEIRA ARAUJO, por 15diasreferentesao 2ºquinquênio, a partir de 13/04/2020.
MASP 1224208/7, ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIOR, por
15diasreferentesao 1ºquinquênio, a partir de 06/04/2020.
MASP 900342/7,WALKIRIA REGIS CARVALHO ALVES FERREIRA, por 30 diasreferentesao 4ºquinquênio, a partir de 02/04/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, àservidora: MASP
0752363/2, FERNANDA SAMPAIO PAES, a partir de 27/02/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
06 1351876 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003:
MASP 342602-0, HELENO BATISTA DE OLIVEIRA, por 2 meses
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 02/04/2020.
MASP 903652-6, MARIA AUGUSTA NASCENTES MELO, por 1
mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 06/04/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 372454-9, ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA, por 15 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 370398-0, ALEXANDER FRANCISCO RAMOS, por 15 dias
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 351427-0, ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, por 30 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 27/04/2020.
MASP 1208533-8, ALINE SERAFIM, por 15 dias referentes ao 2º
quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 355314-6, AMARILDO ALVES COSTA, por 15 dias referentes
ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 355319-5, AMARILDO CAMPOS PROCOPIO, por 30 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 15/04/2020.
MASP 355336-9, AMELIO DE LIMA MARTINS, por 15 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 904245-8, ANA EMILIA DA SILVA BARROSO FERREIRA,
por 30 dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 905233-3, ANGELA MARIA DE CARVALHO, por 30 dias
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 27/04/2020.
MASP 355572-9, ANTONIO AUGUSTO CORREA, por 30 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 900312-0, ANTONIO CARROMBERTO BORGES LEAL, por
30 dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 350638-3, APARECIDA DE FATIMA FELIPE, por 30 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 30/04/2020.
MASP 1071871-6, ARLINDO MARCOS GUIMARÃES PEREIRA,
por 30 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 23/03/2020.
MASP 1214539-7, AVELINA HAUSSLER FERNANDES, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 16/04/2020.
MASP 346463-3, BEATRIZ BARRETO ELLERA FASSY, por 15 dias
referentes ao 8º quinquênio, a partir de 13/04/2020.
MASP 351353-8, CARLOS ALBERTO DE PAULA, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 352370-1, CARLOS HENRIQUE DIAS SCHNEIDER, por 15
dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 903411-7, CASSIA AVELAR DE SA, por 15 dias referentes ao
6º quinquênio, a partir de 13/04/2020.
MASP 903411-7, CASSIA AVELAR DE SA, por 15 dias referentes ao
6º quinquênio, a partir de 28/04/2020.
MASP 1342361-1, CINTIA SILVEIRA BARBOSA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1342361-1, CINTIA SILVEIRA BARBOSA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 752383-0, CLEIDIANE FIGUEIREDO DA SILVA, por 15 dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 17/04/2020.
MASP 1322901-8, DANIELA PARENTI FAGUNDES, por 30 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 30/04/2020.
MASP 1373912-3, DANIELLE LIMA VIANA VASCONCELOS, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 1373912-3, DANIELLE LIMA VIANA VASCONCELOS, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1160087-1, DAYWISON SOUSA FERREIRA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 903527-0, DOROTEA VALERIA DA SILVA, por 15 dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 13/04/2020.
MASP 669711-4, EDGARD FRANCA MARIANO DE ALMEIDA,
por 15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 346420-3, ELCI DO AMARAL CAMARA, por 30 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 24/04/2020.
MASP 356762-5, ELCI FILHO DE OLIVEIRA, por 15 dias referentes
ao 7º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1096088-8, EMERSON FIALHO NERIO DE OLIVEIRA, por
15 dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 357184-1, FERNANDO TEIXEIRA NEVES, por 30 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1367710-9, FLAVIA GALDINO DE OLIVEIRA, por 30 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1302465-8, FLAVIANE MARIA TEIXEIRA GODINHO, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 13/04/2020.
MASP 1302465-8, FLAVIANE MARIA TEIXEIRA GODINHO, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 28/04/2020.
MASP 1144744-8, GENTIL LUIZ DOS SANTOS, por 30 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 370792-4, GILDA MARIA CRUZ FONSECA, por 30 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/04/2020.

MASP 357535-4, GILMAR JOSE DE FREITAS, por 15 dias referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 23/04/2020.
MASP 1365586-5, GLAUCIA CARDOSO MARTINS, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1367308-2, GUILHERME ISRRAEL MARTINS, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 904936-2, JANE LUCE OLIVEIRA GUEDES, por 15 dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 17/04/2020.
MASP 1231811-9, JOAO CARLOS BEZERRA GUERRA, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 350223-4, JOEL ASSIS DE FREITAS, por 15 dias referentes ao
6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 358474-5, JOSE DELCY ALVES DA SILVA, por 15 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 08/04/2020.
MASP 358474-5, JOSE DELCY ALVES DA SILVA, por 15 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 23/04/2020.
MASP 358636-9, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, por 15 dias referentes
ao 8º quinquênio, a partir de 13/04/2020.
MASP 358636-9, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, por 15 dias referentes
ao 8º quinquênio, a partir de 28/04/2020.
MASP 902769-9, KATIA APARECIDA LOPES REIS, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 372220-4, LAUDINO BENEDITO DE OLIVEIRA FILHO, por
30 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 371822-8, LILIAN JULIA DUARTE, por 15 dias referentes ao
5º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 904455-3, LILIANE SILVA, por 15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 28/04/2020.
MASP 359228-4, LUIZ ALBERTO MARCONDES, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 16/04/2020.
MASP 380930-8, LUIZ ANTONIO DE MATOS, por 30 dias referentes
ao 6º quinquênio, a partir de 24/04/2020.
MASP 359364-7, LUZIA MARIA DO NASCIMENTO, por 30 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1372332-5, LUZINETE MIGUES ALBUQUERQUE, por 30
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 900582-8, LYDIA ELIANE DE MIRANDA E SILVA, por 15
dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 359386-0, MAGNO DE ASSIS MORAIS, por 30 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 385866-9, MARCELO FRANK DO NASCIMENTO, por 30
dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 387663-8, MARCO ANTONIO DE SOUZA, por 30 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 30/04/2020.
MASP 359585-7, MARCOS AUGUSTO PEREIRA, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 359588-1, MARCOS AVELINO BISPO, por 15 dias referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 359956-0, MARIA DA CONSOLACAO AVELAR, por 30 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 23/04/2020.
MASP 352342-0, MARIA DE LOURDES ROSA, por 15 dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 384887-6, MARIA DO CARMO GOMES SILVA, por 30 dias
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 363909-3, MARIA TERESINHA RODRIGUES LEITE, por 30
dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 352343-8, MARILENE COELHO VIANA, por 15 dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 13/04/2020.
MASP 1208113-9, MARIONICE APARECIDA DA SILVA, por 15 dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 902553-7, MARIUZA DE CASSIA PEREGRINO, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 29/04/2020.
MASP 1213044-9, MAURICIO MOURA MONTEIRO JUNIOR, por
30 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 360973-2, MAURICIO VANDERLEI DE CASTRO, por 15
dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1367798-4, MEIRIELE MOREIRA NUNES ANDRADE, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 903081-8, NELIA DA SILVA DINIZ SOUSA, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 16/04/2020.
MASP 906053-4, NEUSA ALVES REIS DUTRA, por 30 dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 29/04/2020.
MASP 361299-1, NILSON AMBROSIO, por 15 dias referentes ao 8º
quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 349544-7, ORLANDINO LUCIO DE ANDRADE, por 15 dias
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 361437-7, OSMAR ANTONIO DE HOLANDA, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1374456-0, PATRICIA DE LIMA MARIANO OLIVEIRA, por
15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 361529-1, PAULO CEZAR DA SILVA, por 15 dias referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 13/04/2020.
MASP 361529-1, PAULO CEZAR DA SILVA, por 15 dias referentes
ao 5º quinquênio, a partir de 28/04/2020.
MASP 351801-6, PAULO HENRIQUE DUTRA PINTO, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 09/04/2020.
MASP 351801-6, PAULO HENRIQUE DUTRA PINTO, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 24/04/2020.
MASP 1372822-5, PAULO RICARDO SOARES AGUIAR, por 15
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 15/04/2020.
MASP 1372822-5, PAULO RICARDO SOARES AGUIAR, por 15
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 30/04/2020.
MASP 1365483-5, RAMON NEVES ALLO RABELO, por 30 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1215177-5, ROBERTA SILVA JORGE, por 15 dias referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 16/04/2020.
MASP 361853-5, ROBERTO GERALDO VIEIRA, por 15 dias referentes ao 8º quinquênio, a partir de 30/04/2020.
MASP 347889-8, ROBSON WEBER FEIJO, por 30 dias referentes ao
6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 361922-8, ROGERIO GONCALVES MATOSO, por 15 dias
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 07/04/2020.
MASP 361922-8, ROGERIO GONCALVES MATOSO, por 15 dias
referentes ao 8º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 351262-1, RONALDO MADALENA DE MEDEIROS, por 30
dias referentes ao 8º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1344713-1, ROSCIO NEVES DE OLIVEIRA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 06/04/2020.
MASP 902660-0, ROSILENE FERREIRA DE SOUZA, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 362227-1, SEBASTIAO FIALHO BITARAES, por 15 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 14/04/2020.
MASP 362227-1, SEBASTIAO FIALHO BITARAES, por 15 dias
referentes ao 7º quinquênio, a partir de 29/04/2020.
MASP 362246-1, SEBASTIAO REIS DA SILVA, por 15 dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 30/04/2020.
MASP 1366733-2, SERGIO SOUZA CARVALHO, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 335854-6, SILVANA RODRIGUES DO CARMO, por 30 dias
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 903083-4, SILVANO ROSESTOLATO, por 15 dias referentes
ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 669582-9, SILVIA CRISTINA NUNES MATI, por 15 dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 24/04/2020.
MASP 903136-0, SOLANGE APARECIDA ALVES, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 904413-2, SOLANGE GOMES, por 15 dias referentes ao 6º
quinquênio, a partir de 16/04/2020.
MASP 362663-7, VANDER DIRCEU PEREIRA, por 30 dias referentes ao 8º quinquênio, a partir de 24/04/2020.
MASP 929263-2, WANIA BEATRIZ DE FREITAS SOUZA, por 30
dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 362940-9, WELTON DE ALVARENGA FREITAS, por 15 dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 1367341-3, WILSON DA CUNHA SILVA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
MASP 903434-9, ZOROASTRO SOUZA PIMENTA, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidoras(s):
MASP 1319787-6, RENATA OLIVEIRA FAJARDO REIS, a partir de
14/04/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
06 1351875 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA DE JESUS FAGUNDES OLIVEIRA -Masp 1259090-7,
CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185
09(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO ASSISTENTE
TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO DE ENFERMAGEM); JOSIE FABIANA SANTOS SIMAO -Masp 1126286-2, ANHH
(BIOQUIMICO) /FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO(CONTAGEM).
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
DANIELLE DE ARAUJO MOREIRA -Masp 1480748-1, PEB/PEB.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MAISAAPARECIDA RIBEIRO -Masp 1063061-4, MEDHH(MEDICO
CLINICO, EXERCENDO DAI37)/MED(MEDICO INFECTOLOGISTA, DISP./ADJ.); SCHEILA TERRA VALLORY PEREZ -Masp
1040020-8, AGAS(ASSISTENTE SOCIAL)/AGAS(ASSISTENTE
SOCIAL); ELAINE ANDREIA GONCALVES MOREIRA ROCHA
-Masp
1060218-3,
AGAS(PEDAGOGO)/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VANESSA APARECIDA DA SILVA CRUZ -Masp 0599938-8, PES/
PROFESSOR PI(BETIM).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
MARIA ARGENTINA DIAS COSTA -Masp 0125468-9,
GEFAZ(APOSTILA EXATOR III/IV - SUB. EXATORIA G I/II)/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MARIA ELIZABETE ARAUJO -Masp 0373376-3, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, EM AFAST.
PREL.)/MÉDICO (BOM DESPACHO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
ELIS JANE MENDONCA LIMA -Masp 1384507-8, PEB/
PROFESSOR(BETIM).
-SRE METROPOLITANA C:
MARIA RAIMUNDA EDUARDO FREITAS -Masp 0253404-8, P5/
P3.
-SRE DE ALMENARA:
LUZIA ALVES -Masp 0937033-9, PEB/PEB; ROZILDA MARIA DE
JESUS -Masp 1098941-6, PEB/PEB.
-SRE DE BARBACENA:
DANIELLE PAULA DE JESUS -Masp 1468853-5, PEB/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
DULCINEIA FIALHO ALVES -Masp 0991923-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
DELMA ELZANE DUTRA OLIVEIRA -Masp 0937435-6, PEB/EEB;
GILMAR LUCIANO DOS SANTOS MELO -Masp 0455199-0, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE).
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
NADIA VIANA TEIXEIRA RIBEIRO -Masp 0449030-6, PEB/ATB.
-SRE DE CURVELO:
SIMONE DA SILVA MENEZES ALMEIDA -Masp 0663311-9, PEB/
PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
INES SANTOS SILVA -Masp 1113610-8, PEB/PEDAGOGO (MINAS
NOVAS); MARILENE MOREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1394474-9,
PEB/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
MARIA LUCIA FERREIRA -Masp 1460155-3, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(PAI PEDRO); JOSE TEIXEIRA REGO
-Masp 0595448-2, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS); MONICA RODRIGUES DE JESUS MATOS -Masp 1326154-0, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL
(VERDELANDIA).
-SRE DE JANUARIA:
MARIA VALERIA FAGUNDES DE SOUZA CORREA -Masp
1014171-1, PEB/EEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
WELLITON WILLON MAGELA DE SOUZA -Masp 1382118-6,
PEB/PEB.
-SRE DE MONTE CARMELO:
CLESSE GOMES DA SILVA -Masp 1064764-2, PEB/PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
FERNANDA APARECIDA GUIMARAES -Masp 1343014-5, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); EDIVANIA EVA DE ALMEIDA
-Masp 1206318-6, PEB/PROFESSOR(PITANGUI).
-SRE DE PATROCINIO:
JULIANA DOS REIS PINHEIRO -Masp 1462250-0, PEB/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
GISLEI MUNIZ FERREIRA -Masp 1194494-9, PEB/PEB; MARLENE DE SOUZA AGOSTINHO ALVES DOS SANTOS -Masp
1081335-0, PEB/PEB; KELY CRISTINA ALEXANDRE DE ABREU
-Masp 1240416-6, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(VÁRZEA
DA PALMA).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
ANDREA BARBARA TEIXEIRA DE ANDRADE -Masp 0970536-9,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CACHOEIRA
DE MINAS).
-SRE DE SETE LAGOAS:
DANIELA TANURE DE FRANCA -Masp 0614266-5, PEB/PEB;
VANDA FERREIRA MOURAO SILVA -Masp 0621504-0, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
FABIANA APARECIDA ANDRADE FLORES -Masp 0378302-4,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; DANIELA
CRISTINA FERNANDES -Masp 1306175-9, PEB/PEB; MARILIA
DE ABREU FARIA BORGES -Masp 0946804-2, ATB/PEB; ANA
CLARA FELIX VIDA -Masp 1473186-3, PEB/PROFESSOR(ELÓI
MENDES).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CARATINGA:
LEIR APARECIDA DA SILVA -Masp 0965616-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200506223717018.

06 1352108 - 1