Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEMAD/IEF N.º 9774, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores do Instituto Estadual de Florestas - IEF, em carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 01724 de 27/01/2014. Requerente: Prefeitura Municipal de Tarumirim, CNPJ: 18.338.855/0001-92. Curso d’água: Córrego Dom Carloto. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Tarumirim/MG. Arquiva-se o processo nº 01832 de 19/01/2017. Requerente: Jullyana Silva Alves, CNPJ: 027.727.096-04. Curso d’água: Vertente do Ribeirão do Onça. Motivo: Considerando o Art. 36, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo - Matozinhos - 2 - 13/06/2018 A 14/06/2018 - , 14473797 Vinicio Tadeu de Figueiredo Machado – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13053962 Flavio Henrique Soares de Melo – – 1 - - 15 - 12/06/2018 A 26/06/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - SRE DE PARA DE MINAS: WANDERSON GUIMARAES SILVA -Masp 1399455-3, PEB/ PEB; DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS -Masp 1055323-8, PEB/PEB; MARCO ANTONIO SILVA -Masp 0870036-1, PEB/ PEB; EDIVANIA EVA DE ALMEIDA -Masp 1206318-6, PEB/ PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ); VANESSA APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1194284-4, PEB/PEB; ELMA APARECIDA DOS SANTOS -Masp 0390738-3, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS - APOSENTADO RPPS ); HILDA TIENE GONCALVES GUIMARAES