TJMG 07/05/2020 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Maio de 2020 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
069984106-20
1379204-9
598902-5
1100606-1
1174353-1
1241286-2
893280-8
948157-3
1150628-4
1235781-0
1357531-1
1014564-7
1440081-6
374266-5
230841-9
1449941-2
1193850-3
1162669-4
094277356-00
NOME
WANDA FERREIRA DE OLIVEIRA
VASTI JULIANA MARTINS
EDNA LEMOS ELOI FERREIRA
DIOGO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ALEXANDRE EDUARDO NOVAIS MOTA
ILDA MARA MARQUES DE ALMEIDA
ELIZETE PEREIRA BAHIA VIANA
JUSCELINA ADELIA FERNANDES
PAULO FELIPE ALVES DE LACERDA
ERIKA APARECIDA RODRIGUES MIRANDA
ROSA MARIA BESSA DA SILVA CAMPOS
FLAVIA RODRIGUES MACIEL
ROSIANE ALEXANDRE MACIEL
THELMA MENDONÇA DE PAULA
MARIA APARECIDA CALDEIRA
ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS
ZULMIRA LUCIA DA SILVA
ADRIANA DE FATIMA OLIVEIRA
ISABEL CRISTINA DE MATOS
PROTOCOLO
0001681015012020
0020307115012019
0016503615012019
0020262215012019
0003209115012020
0003208915012020
0011627215012019
0001361515012020
0001361315012020
0003208315012020
0000283015012020
0001571115012020
0001734815012020
0000156015012020
0000230615012020
0000609215012019
0000412915012020
0016735615012019
0003198715012020
TIPO
Isenção IR
Reversão de aposentadoria
Licença Tratamento Saúde
Reavaliação de apto com acompanhamento
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Deferido
deferido – mantido apto com acompanhamento
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
MOTIVO
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Atestado emitido por profissional não médico
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO DA SEPLAG Nº 59/2005
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
06 1351843 - 1
COMUNICAÇÃO : 1028/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14430466 Joyce Ramos Silva –
ASP – 1 - Montes Claros - 4 - 18/04/2020 A 21/04/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544377
Maria Margareth de Melo – TUS – 1 - Onde se Lê: 59,20.03.2020,17.0
5.2020,992/2020,MG 01.05.2020 - Leia-se: 60,20.03.2020,18.05.2020
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 05679579693 - Gisele de Cassia Gusmao – – 0Montes Claros
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
06 1352139 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72838-1
Jose de Manaces
Lize Luiz de Manaces
18/01/2020
23/04/2020
72850-0
Paulo Roberto Ragone de Oliveira Regina Celia Vitral de Oliveira
03/02/2020
29/04/2020
72851-9
Lea Maria Rodrigues Lisboa
Fabio da Costa Lisboa
09/03/2020
29/04/2020
72859-4
Jose Luiz Cunha
Elinor Maria da Cunha
16/02/2020
30/04/2020
72860-8
Jose Antunes de Sousa
Ilda Antunes de Sousa
17/04/2020
04/05/2020
72861-6
Fernando Rodrigues de Almeida
Ivanira Goncalves de Almeida Rodrigues
19/03/2020
04/05/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72862-4
Cloves Anibal Walter
Maria Cristina Barbosa Filipe Walter
20/04/2020
04/05/2020
Concede, nos termos da Decisão Judicial o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
68001-0
Séptimo da Rocha Leal
Ana Lucia Chagas
Data de Vigência
23/03/2020
Protocolo
30/04/2020
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71971-4
Antônio Ambrósio Ribeiro Neto
Mariza Pereira Ambrósio
30/09/2019
03/04/2020
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
72074-7
Instituidor
Beneficiário (s)
Isabel Novaes de Lima Santana
Eliel Felipe de Lima Novaes Santana
Daniel Tarcílio de Lima Novaes Santana
Luciano Lima Santana
Data de Vigência
Protocolo
17/10/2019
03/04/2020
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
69272-7
Instituidor
Adriene Barbosa de Faria Andrade
Beneficiário (s)
Clésio Soares de Andrade
Data de Vigência
29/02/2020
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de nova defesa no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento da análise da defesa administrativa abaixo especificada, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do
IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601
(chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
8814-5
17660-5
4979-4
Instituidor
Marciano da Mata Almeida
Luiz de Paula de Souza
Eleotério dos Santos
Recorrente (s)
Neusa Pereira de Almeida
Maria Luiza de Paula
Irany Lucas dos Santos
Resultado
Desprovido
Desprovido
Desprovido
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 920.091-6 Lodonio de Figueiredo Souza, a partir de
30/04/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC/41/03
MASP. 383.083-3 Nelcília Aparecida Ferreira da Silva, a partir de
30/04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 290.385-4 Luiz Carlos de Oliveira Braga, a partir de 09/03/2020,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-B
MASP. 375.382-9 Maria Tolentino Mendes Amaral, a partir de
22/04/2020, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-C
MASP. 382.874-6 Maria das Dores de Santa Rita Miranda, a partir de
10/02/2020, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-E
MASP. 384.485-9 Helio Pinto de Souza, a partir de 18/03/2020, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-B
MASP. 382.232-7 Maria Odete Rocha Barros, a partir de 24/04/2020,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde -IV-F
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 355.838-4 Ary Demétrio Junior, a partir de 04/05/2020, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-C
06 1352124 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 919356-6, RICARDO JOSE NAZAR, publicado
em 06/11/2019, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
03/11/2020; leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 25/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 924507-7, JOAO RODRIGUES, publicado em
23/04/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de
02/04/2020; Masp 919265-9, MARIA APARECIDA TOSTES, publicado em 03/12/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a
partir de 11/05/2020.
06 1352159 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
06 1352117 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
– PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das
competências descritas no art. 54 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
faz saber que faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (13907968)
elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais – DEBENF
constante do PA n.º 2010.01.0004575/2019-47, instaurado nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002 e da Resolução Seplag nº 37 de
12/9/2005, e DECIDE pelo ressarcimento ao erário do valor deR$
16.588,92(dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito Reais enoventa e
dois centavos),pagos indevidamente à S.S.S., Masp 1071246-1, emrazãode concessões indevidasde progressões, promoção ereposicionamento, conforme Despacho Decisório 1 (14020137). Maria das Dores
Mendes dos Santos – Gerente de Recursos Humanos
ERRATA: no termo de instauaração de processo para ressarcimento
ao erário publicado no “Minas Gerais” de 29/02/2020 - pág. 19, de
interesse deM.L.C.A., Masp 1072118-1: Onde se lê: Processo Administrativos para Ressarcimento ao Erário n.º 2010.01.0004575/201947;Leia-se:Processo Administrativos para Ressarcimento ao Erárion.º
2010.01.0026273/2019-81.
Maria das Dores Mendes dos Santos – Gerente de Recursos Humanos
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 06/04/2020: Masp
1296946-5, Ana do Divino Vieira Souza, Técnico de Seguridade
Social, por 30 dias, referente ao 1º quinquênio; Masp 1072157-9,
Wanderley Rodrigues Moreira, Médico da Área de Seguridade Social,
por 30 dias, referente ao 6º quinquênio; a partir de 13/04/2020: Masp
1070724-8, Orlando Pereira de Camargos, Auxiliar de Seguridade
Social, por 60 dias, referente ao 8º quinquênio; a partir de 23/04/2020:
Masp 1073932-4, Andrea Rodrigues Campos, Analista de Seguridade
Social, por 30 dias , referente ao 3º quinquênio; para regularizar situação funcional.
TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor, Masp 1071578-7,
Marcos Frederico Antunes, que concede usufruto de férias prêmio, no
período de 29/05 a 29/06/2020, publicado em 18/04/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
06 1352116 - 1
06 1352115 - 1
06 1352077 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora:
Edilamar de Fátima Ferreira, MASP 1072704-8, a partir do mês
04/2020.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
PORTARIA PRE N º 144, DE 05 DE MAIO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, aservidora Tâmara Dauare de Almeida Masp
1487733-6, ANHH/ Biomédico, lotadana Administração Central,
Laboratório HLA, a partir de 02 de março de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE N º 145, DE 05 DE MAIO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, aservidora Hinaila Maria de Oliveira Breguez Masp
1488725-1, ANHH/ Biomédico, lotadano Hemocentro de Governador
Valadares, Laboratório, a partir de 11de março de 2020
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE N º 146, DE 05 DE MAIO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, aservidora Rosiana Soraya Ferreira Masp
1063379-0, MED/ Médico Clínico, lotadano Hemocentro de Belo Horizonte, Ambulatório, a partir de 27 de fevereirode 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE N º 147, DE 05 DE MAIO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, aservidora Lilian Rodrigues de Pereira Masp
1488758-2, ATHH/ Técnico de Patologia Clínica, lotadano Hemocentro
de Juiz de Fora, Fracionamento, a partir de 28 de fevereiro de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE N º 148, DE 05 DE MAIO DE 2020.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, aservidora Aline Akemi Segatti Ido Masp
148533-8, ATHH/ Técnico Patologia Clínica, lotadano Hemocentro de
Uberlândia, Fracionamento a partir de 14 de janeiro de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE N º 149, DE 05 DE MAIO DE 2020
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, aservidora Márcia Cilene de Lima Masp 1049878-0,
ATHH/ Técnico Patologia Clínica, lotadano Hemocentro de Uberlândia, Fracionamento, a partir de 14 de janeiro de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE N º 150, DE 05 DE MAIO DE 2020
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, aoservidorSérgio de Rezende Costa Masp
1050255-7, MEDHH/ Médico Clínico, lotadono Hemocentro de Uberlândia, Ambulatório, a partir de 16 de janeiro de 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
06 1352005 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
ALEXANDRE CAMARA PECANHA, MASP: 10475143, Adm.: 3,
lotado no HRAD:
Anula ato de concessão de progressão pós estágio probatório publicado
em 07/12/2012, MED III B, vigência 03/11/2012, por motivo de retificação no nível de ingresso na carreira por decisão judicial.
Anula concessão de progressão na carreira publicado em 29/10/2015,
MED III C, vigência 01/01/2015, por motivo de retificação no nível de
ingresso na carreira por decisão judicial.
Anula ato de concessão de promoção na carreira publicado em
07/12/2017, MED IV A, vigência 01/01/2017 por motivo de retificação
no nível de ingresso na carreira por decisão judicial.
Anula ato de concessão de progressão na carreira, MED IV B, vigência
01/01/2019, por motivo de retificação no nível de ingresso na carreira
por decisão judicial.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
06 1351785 - 1
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