TJMG 11/06/2019 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167649 - EE da Cidade Industrial
MASP 1149573-6, Kátia Kellen Batista Balbino, EEBDIA -admissão 2
, a contar de 11/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 746/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE UBERLÂNDIA
Uberlândia
167649 - EE da Cidade Industrial
MASP 1177462-7, Vanúsia Martins Lima, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 755/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62511 - EE Cônego Ramiro Leite
MASP 1301402-2, Fabiana Almeida Viana,a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 756/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123773 - EE Adolfo Firmino Souza Marques
MASP 252845-3, Aparecida de Fátima Celegati Pan, PEBIIM - admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 757/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4129, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
220663 - EE Delano Brochado Adjuto
MASP 865491-5, Elisabete Nunes da Silva, PEBIIIN - admissão 1, a
contar de 15/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 758/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
GUIMARÂNIA
198943-EE Irmãos Guimarães
MASP 1044577-3, Mara Lucia da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 759/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTANA DO RIACHO
10936 - EE Dona Francisca Josina
MASP 1063748-6, Nilza Aparecida Rodrigues Silva, PEBDIA - admissão 2, a contar de 08/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 760/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTANA DO RIACHO
10936 - EE Dona Francisca Josina
MASP 1113349-3, Fernanda D’Albuquerque Ferreira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 761/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108839 - EE Affonso Roquette
MASP 1067862-1, Luciene Aparecida Silva Mendes Guimarães,
PEBIA -admissão 4, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 762/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127,de 23de abrilde 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159671 - EE Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco
MASP 296591-1, Márcia Aparecida Borges, PEBIIIP - admissão 2, a
contar de 04/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 763/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-

rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167606 - EE Jerônimo Arantes
MASP390822-5, Aparecido de Jesus Gomide, PEBIIIP -admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 764/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127,de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
CHAPADA DO NORTE
23418 - EE Zé de Calu
MASP 1302195-1, Lais Meire Silva, PEBIB- admissão 3, a contar de
11/03/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 765/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
MALACACHETA
147311 - EEde Santo Antônio do Mucuri
MASP 1170152-1,Daiana Gonçalves de Azevedo, PEBIA - admissão
4, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 766/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205 - EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 1121985-4, Zilma Gomes Santana Silva, EEBDIA - admissão 3
, a contar de 31/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 767/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158330 - EELoren Rios Feres
MASP 1075117-0, Jéssica Auglaida Paes Quintela, PEBIF - admissão
1, a contar de 11/03/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 768/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167495- EE PadreMário Forestan
MASP 1063642-1, Fernanda Bento de Souza, DV, a contar da publicação até 28/06/2019, em substituição ao MASP 1324776-2, Cinthia
Vânia Nogueira, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 769/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167495- EE PadreMário Forestan
MASP 1124836-6, Tarcísio Vieira Queiroz, a contar da publicação até
28/06/2019, em substituição ao MASP 1063642-1, Fernanda Bento de
Souza, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 777/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2518 - EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 1095477-4, Anne Conceição Torres Gomes, PEBIIE – admissão
1 , a contar de 02/01/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 778/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2518 - EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 616486-7, Vanessa Ladeira Antunes, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 779/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196665 - EE Rotary
MASP 389225-4, Marluce Alves Ferreira Justino, PEBIIL – admissão
3 , a contar de 28/02/2019.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 780/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
338869 - EE de Ensino Fundamental e Médio
MASP 967681-8, Millene Gonçalves Camargo, PEBDIA – admissão 2
, a contar de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 781/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7960 - EE Newton Amaral
MASP 955642-4, Alessandra Débora Barreto, PEBDIA – admissão 3 ,
a contar de 22/10/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 782/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7960 - EE Newton Amaral
MASP 1158682-3, Anderson Gonçalves Siqueira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 783/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abrilde 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9954 - EE João Gonçalves Neto
MASP 1048637-1, Flávio Antônio Martins Bezerra, PEBIB – admissão
3, a contar de 04/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 784/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9954 - EE João Gonçalves Neto
MASP 1201016-1, Edgar Gomes Moreira Silva, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 786/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
990 - EE Cecília Meireles
MASP 1080829-3, Ariane Silva Leite Costa, PEBIA – admissão 4 , a
contar de 18/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 787/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
990 - EE Cecília Meireles
MASP 536988-9, Marcos Coelho Moreira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 792/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137952 - EE São José
MASP 337414-7, Joana Donizete Bandeira, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 797/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
OLÍMPIO NORONHA
173487 - EE Professora Maria Antonieta Romano Salgado
MASP, 944724-4, Elisangela Aparecida do Nascimento, DVI, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 798/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
VISCONDE DO RIO BRANCO
182222 - EE Doutor Celso Machado
MASP 389849-1, Regina Coeli Pereira de Melo, PEBIIIP - admissão 2,
a contar de 03/04/2019.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 799/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
VISCONDE DO RIO BRANCO
182222 - EE Doutor Celso Machado
MASP 329805-6, Teresinha Barreto dos Santos, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 800/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ASTOLFO DUTRA
180742- EE Professor Souza Primo
MASP 359342-3, Luiza Elena Nicolato Siqueira, PEB3I - admissão 2,
a contar de 02/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 801/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43311 - EE Sinval Rodrigues Coelho
MASP 826795-7, Lucíola de Araújo Pinto, PEBIF – admissão 1 , a
contar de 23/01/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 802/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43311 - EE Sinval Rodrigues Coelho
MASP 1293726-4, Joedma Vieira dos Santos, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 803/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
621 - EE Professor Alcindo Vieira
MASP 1034796-1, Rachel Miranda Paiva, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 804/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
310778 -CEP - Centro de Educação Profissional de Itajubá
MASP 965453-4, Geraldo Garcia de Castro, PEBDIA – admissão 2,
DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 805/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
310778 - CEP - Centro de Educação Profissional de Itajubá
MASP 938548-5, Mário Augusto Vieira Dias, PEBDIA – admissão 3,
a contar da publicação
DISPENSAVICE-DIRETOR – ATO Nº 806/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
RIO PIRACICABA
103691 - EE Professor Antônio Fernandes Pinto
MASP 339469-9, Rosimeire de Carvalho Santos, PEBIL -admissão 3,
a contar de 04/02/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 807/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO GERALDO DO BAIXIO
42960 - EE São Geraldo do Baixio
MASP 1383745-5, Narciso Gonçalves Brito, a contar da publicação até
28/06/2019, em substituição ao MASP 1148219-7, Bárbara de Aguiar
Araújo, afastada para assumir a direção da escola.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237901 - 1

Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 32/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aos servidores:
SRE
GUANHAES
ITAJUBA

MUNICÍPIO
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
PEDRALVA

ÓRGÃO

MASP
891.567-0
1.380.270-7

E. E. DR. CRISTIANO MACHADO
E. E. COM. MARIO GOULART SANTIAGO

SERVIDOR(A)
NOME
EDSON LUIZ FROIS
ANGELICA APARECIDA RODRIGUES

CARGO
PEB
ATB

NÍVEL GRAU
I
B
I
B

ADM
3
1

10 1237511 - 1
ATO Nº 126/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 1.308.317-5, JUSSARA
LEMOS SANTANA, ANE I C, ADM.2, a partir de 23/05/2019.
ATO Nº 127/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO , nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, à servidora: MASP 1.050.355-5, MARIA GUADALUPE CORDEIRO, ANE III G, ADM.1, a partir de 26/05/2019.
ATO Nº 128/2019
REVOGAÇÃO
REVOGA O ATO de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL no que se refere à servidora: MASP 1.110.678-8, ROSILENE DUTRA DE REZENDE FERREIRA, ANE II E, ADM.01, Ato nº 38/2019, publicado em 28/02/2019
por SOLICITAÇÃO DA SERVIDORA a partir de 27/05/2019.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
10 1237700 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
da servidora: Palmópolis – E. E. Dois de Abril, Masp 950.789-8, Elizete Gonçalves de Oliveira, PEB1I, Adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de
31/05/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
10 1237415 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 56/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Almenara – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 631.457-9, Helvécio Murta Santos, ANE1H, Adm. 1, Ato nº 29/2019, publicado em 25/05/2019, por

incorreção na quantidade de dias de exercício. Onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.707 dias de
exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.699 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
57/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Divisa Alegre – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 835.411-0, Janice Alves Rocha Meira, ATB2F, Adm.
1, Ato nº 32/2010, publicado em 01/06/2010, por resguardar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2010, leia-se: por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE– ATO Nº 58/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente à servidora: Pedra Azul - Servidora aposentada, Masp
1.065.246-9, Elinedia Arruda Spósito Costa, PEB3I, Adm. 1, Ato nº
05/2019, publicado em 04/06/2019, por incorreção no cargo. Onde se
lê: PEB3L, leia-se: PEB3I.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 59/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Divisa
Alegre – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
835.411-0, Janice Alves Rocha Meira, ATB2F, Adm. 1, Ato nº 34/2010,

publicado em 04/01/2011, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 4º
quinquênio a/c de 18/03/2004, 5º quinquênio a/c de 17/03/2009, leia-se:
4º quinquênio a/c de 08/03/2004, 5º quinquênio a/c de 07/03/2009.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
07 1237362 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente
da Rocha Bandeira, Masp 1.110.533-5, Reilimar Pereira Lacerda,
PEBD1A, Adm. 2, a partir de 13/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp
324.281-5, Marilene Ferreira das Virgens, a partir da data de publicação, referente ao PEB3N, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a e a incorporação da gratificação da função de vice direção de
1460 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906102040160119.