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Folha 1 de 85
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1066 6 Monsenhor Tabosa, Camocim, Nova Russas, Barroquinha, Chaval, Ipueiras, Poranga, Ararendá, Independência e Granja, no período de 17 a 21 de novembro de 2014 Nome Matrícula Qtde. Comarca diárias Titular NEUTER MARQUES DANTAS NETO 201669 Caucaia 823 Fortaleza 200788 Fortaleza 201566 Fortaleza MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO JOÃO EVERARD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23425-38.2009.8.09.0156 ( 200900234258 ) : 1 : EXECUCAO PENAL : NAIR ROSA DE JESUS PEDRO HENRIQUE SEGGER SEBASTIAO SEGGER ACUSADO : RONALDO TAVARES DE JESUS ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA 5249 GO - SEBASTIAO PARAIZO ALVES DESPACHO : ISTO POSTO, ANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, JULGO REMIDO OS MESE S DE MAIO DE 2017
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ACUSADO : WENDER ALVES DOS SANTOS VITIMA : MICHEL ADRIANO SANTANA SOARES ADV ACUS : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : ISTO POSTO, ANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, JULGO REMIDO OS MESE S DE MAIO DE 2017 A JULHO DE 2017, NOS QUAIS HOUVE UM TOTAL DE 66 (SESSENTA E SEIS) DIAS TRABALHADOS, DEVENDO SER REMIDOS 22 (VINT E E DOIS) DIAS DA PENA DO REEDUCANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 FICOU CIENTE DO ARQUIVAMENTO O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 266413-25.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 (SESSENTA E SEIS) DIAS TRABALHADOS, DEVENDO SER REMIDOS 22 (VINT E E DOIS) DIAS DA PENA DO REEDUCANDO MAYKON DA SILVA BARROS. PROC EDA-SE, AO NOVO CALCULO LIQUIDATORIO E INTIMEM-SE O MINISTERIO PU BLICO E A DEFESA, PARA FINS DE HOMOLOGACAO NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ACREUNA, 27 DE SETEMBRO DE 2017. REINALDO DE OLIVEIRA DUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ENSOR DATIVO DO INDICIADO, DR. MAERCIO VENANCIO MACHADO. ABERTA A AUDIENCIA , A VITIMA MANIFESTOU QUE NAO TEM INTERESSE NA RETRATA CAO DA REPRESENTACAO, DESEJANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, E REQU EREU A JUNTADA DE FOTOGRAFIAS, SENDO QUE O MM. JUIZ DETERMINOU VI STA AO MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESE NTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 333581-13.2014.8.09.0002 378 EXECUCAO PENAL EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS WESLEY DIVINO DA SILVA PACIFICO 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : ISTO POSTO, ANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, JULGO REMIDO OS MESE S DE MAIO DE 2017 A JULHO DE 2017, NOS QUAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 DESPACHO : ASSIM, HAVENDO PROVA DA MATERIALIDADE, PRESENTES OS INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA E VISANDO RESGUARDAR A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO CLINTON BORGES GODINHO, J A DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 282, INCISO I E II, 311 E 312, CAPUT, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO LUCIANO BRITO DA SILVA ADNEILTON SOARES DE ANDRADE(OAB: 60464/BA) CLEBERSON DOS SANTOS BATISTA(OAB: 28508/BA) JOSEMAR SILVA CORDEIRO(OAB: 21886/BA) RAIMUNDO JOSE MAXIMO MOREIRA ADEMARIO ALMEIDA RIBEIRO FILHO ADEMARIO ALMEIDA RIBEIRO AVANY DE MELLO RIBEIRO GILBERTO CEDRO LIMA DAVID SABACK FILHO SALFRIGO SALVADOR FRIGORIFICO LTDA SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 54-VERSO E DA DEF ESA AS FLS. 54-VERSO, HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 53, PAR A OS FINS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACION AL DE JUSTICA. ENTREGUE-SE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA AO REEDUCA NDO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. POR OUTRO LAD