Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Guanhães LOCALIDADE Água Boa Água Boa Água Boa Cantagalo Cantagalo Coluna Coluna Coluna Coluna Coluna Dom Joaquim Dores de Guanhães São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maranhão Paulistas José Raydan José Raydan São João Evangelista São João Evangelista São João Evangelista São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maranhão São Sebastião

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/17 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente à servidora: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3I – Adm. 01, Ato nº 01/17, publicado em 03/05/17, por omissão de informação, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 02dias para conversão em espécie, leia-se: 03 meses e 04 dias referentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 838480/2017) – A Caixa Escolar Escola Estadual Santa Luzia de São Pedro realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete - “E.E. Narciso de Queirós” - Anulação – Ato n°10/2019 Anula no ato n° 08/2019, publicado no MG 12/03/2019, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.115.036-4, Maria José de Oliveira Fernandes, PEB I A, 5° cargo, na parte em que publicou o 2° quinquênio de férias prêmio, por motivo de erro na minuta. Conselheiro Lafaiete - “E.E. Domingos Bebiano” – Fér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.175.112-0 1.102.028-6 946.020-5 1.128.944-4 Dailane Martins Pereira Janaina Almeida de Freitas Rosália Gonçalves da Silva Barroso Ronaldo Adriano Teixeira Azevedo PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA 03 04 03 04 Anos Iniciais Anos Iniciais Anos Iniciais Matemática 16 aulas Rio do Prado Rio do Prado Rio do Prado Santo Antônio do Jacinto E.E. Professor Clemente Trindade E.E. Professor Clemente Trindade E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberlândia UBERLÂNDIA 167649 - EE da Cidade Industrial MASP 1149573-6, Kátia Kellen Batista Balbino, EEBDIA -admissão 2 , a contar de 11/02/2019. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 746/2019 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 21/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 740.388-4, C.A.S.M., PEBD1N adm 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 24/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberlândia UBERLÂNDIA 167649 - EE da Cidade Industrial MASP 1149573-6, Kátia Kellen Batista Balbino, EEBDIA -admissão 2 , a contar de 11/02/2019. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 746/2019 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO/ AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2018 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261010-2/2018. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, torna pública a Licitação Pregão Presencial N.º 02/2018, para contratação de empresa especializada em serviço de transporte escolar em atendimento aos alunos da rede esta