TJMG 09/04/2019 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo
a partir de 16/04/2018; Peçanha, E E Deputado Sady da Cunha, MaSP
0621740-0, Mariza Aparecida Cardoso, PEB2B, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2019; Sabinópolis,
Cesec Profeta Daniel, MaSP 0978845-6, Christiane Borello Mourão,
ATB5H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/01/2019; São João Evangelista, E E Monsenhor Pinheiro, MaSP
1300254-8, Juscelino Dias das Mercês, PEB1B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2018; São José do Jacuri,
E E Jonh Kennedy, MaSP 0322921-8, Angela Maria de Carvalho Silva,
PEB1H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/12/2018;
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Sebastião
do Maranhão, E E de São Sebastião do Maranhão, MaSP 1296088-6,
Régis Higino Vieira, PEB1A, Adm 03, a partir de 15/03/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0823147-4,
Laureni Maria Pereira do Amaral, PEB1A, Adm 04 e PEB1A, Adm.
05 pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir 19/03/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1A, Adm 04; Santa Maria do Suaçuí,
Cesec de Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0992081-0, Luiz Cláudio Gonçalves, PEB1A, Adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
22/03/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 04/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Guanhães, E E Fazenda São Sebastião, MaSP
0666878-4, Flaviane Lemes Ferreira, ATB1B, Adm 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de19/03/2019, com vinculação ao cargo
de ATB1B, Adm 03.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Peçanha – E E Senador Simão da Cunha
– Rosane Andrade Bruno, MaSP 0315255-0, PEB2P – Adm. 02, referente ao 1º quinquênio Administrativo a partir de 07/04/06 (data do
Protocolo).
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Peçanha – E E Senador Simão da Cunha
– Rosane Andrade Bruno, MaSP 0315255-0, PEB2P – Adm. 02, referente ao 2º e 3º quinquênio Magistério a partir de 07/04/06 (data do
Protocolo.
05 1213458 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/19
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência Efetivo,
referente(s) ao(s) servidor(es): Peçanha, E E Senador Simão da Cunha,
MaSP 0315255-0, Rosane Andrade Bruno, PEB2P, Adm. 02, Ato nº
42/10 publicado em 30/09/10, por incorreções, onde se lê: 9º biênio
a partir de 11/08/10, leia-se: 9º biênio a partir de 27/08/10, e retifica
publicações anteriores alterando vigência do 8º biênio para 30/05/08,
7º biênio para 21/05/06.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): Guanhães, E E Fazenda São Sebastião, MaSP 0351036-9,
Norah Roselie Caldeira e Silva, PEB1O, Adm. 01, Ato nº 12/19 publicado em 12/03/19, por incorreções, onde se lê: Adm 01, leia-se: Adm.
02.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/19
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Administrativo referente(s) ao(s)
servidor(es): Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos Santos ,
MaSP 0661699-9, Maria Espedita Tadin dos Santos Sardinha, ATB4G,
Adm. 01, Ato nº 16/10 publicado em 15/07/10, por incorreções, onde
lê: 2º quinquênio a partir de 04/04/10, leia-se: 2º quinquênio a partir de
16/03/10 e 1º quinquênio a partir de 17/03/05.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0357510-7, Gilberto
Silveira Faria, ASE3P, Adm. 01, Ato nº 13/16 publicado em 31/05/16,
por incorreções, onde se lê: 7º quinquênio de exercício a partir de
12/09/15, leia-se: 7º quinquênio de exercício a partir 11/02/16, 6º quinquênio a partir de 23/11/10, 5º quinquênio a partir de 20/11/05, 4º quinquênio á partir de 23/08/00 e 3º quinquênio a partir de 25/08/95 (do 6º
ao 3º retificando publicações anteriores).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/19
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente (s) ao(s)
servidor(es): Peçanha, E E Senador Simão da Cunha, MaSP 0315255-0,
Rosane Andrade Bruno, PEB2P, Adm. 02, Ato nº 19/09 publicado em
06/08/09, por incorreções, onde lê: 4º quinquênio a partir de 05/02/09,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 22/01/09.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Peçanha, E E Senador Simão da Cunha, MaSP 0315255-0,
Rosane Andrade Bruno, PEB2P, Adm. 02, Ato nº 12/14 publicado em
25/03/14, por incorreções, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/02/14, leia-se: referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir 22/01/14; Peçanha, E E Senador Simão da Cunha,
MaSP 0315255-0, Rosane Andrade Bruno, PEB2P, Adm. 02, Ato nº
26/09 publicado em 31/07/09, por incorreções, onde se lê: referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/09, leia-se: referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir 22/01/09.

05 1213461 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/19 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coluna, MaSP 0351012-0,
Kátia Aparecida Sousa Barroso Lopes, PEB1M, Adm. 01, aposentado em 19/12/18, referente ao saldo de 05 meses e 29 dias; Guanhães, MaSP 0991188-4, Terezinha Pereira, PEB2J, Adm. 01, aposentada em 14/03/19, referente ao saldo de 01 mes; Peçanha, MaSP.
0599758-0, Maria Aparecida Eleto Nunes, PEB3I, Adm. 01, aposentado em 14/03/19, referente ao saldo de 03 meses; Sabinópolis, MaSP
0351043-5, Senhorinha Adriana Marques Simões, PEB3P, Adm. 01,
aposentado em 19/12/18, referente ao saldo de 09 meses e 05 dias; São
Sebastião do Maranhão, MaSP 0565190-6, Carla Sibele Santana Monteiro, PEB3P, Adm. 01, aposentado em 14/03/19, referente(s) ao saldo
de 01 mês e 06 dias.
05 1213464 - 1

SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE

MUNICÍPIO

Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

Juiz de Fora
Lima Duarte
Goianá
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Juiz de Fora
Goianá
Juiz de Fora
Mar de Espanha
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
São João Nepomuceno
Bicas
Juiz de Fora
Lima Duarte
Matias Barbosa
São João Nepomuceno
Guarará
Bicas
Ewbank Da Câmara
Juiz de Fora
Bicas
Juiz de Fora
Ewbank Da Câmara
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Bicas
Juiz de Fora
Matias Barbosa
São João Nepomuceno
Juiz de Fora
Lima Duarte

ESCOLA

MASP

E.E. Maria De Magalhães Pinto
E.E. Adalgisa De Paula Duque
E.E. Tolomeu Casali
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Fernando Lobo
E.E. MERCEDES NERY MACHADO
E.E. PROF. JOSÉ FREIRE
E.E. Adalgisa De Paula Duque
E.E. ALMIRANTE BARROSO
E.E. TOLOMEU CASALI
E.E. MARIA ELBA BRAGA
E.E. MANNARINO LUIGI
E.E. FRANCISCO BERNARDINO
E.E. ANTÔNIO CARLOS
E.E. ALI HALFELD
E.E. DUARTE DE ABREU
E.E. DELFIM MOREIRA
E.E. BATISTA DE OLIVEIRA
E.E. OSWALDO CRUZ
E.E. DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA
E.E. FERNANDO LOBO
E.E. JOAQUIM DELGADO DE PAIVA
E.E. CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
E.E. PROF. GABRIEL A. MENDONÇA
E.E. PROF. IRINEU GUIMARÃES
E.E. DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA
E.E. ANTÔNIO MACEDO
E.E. DUARTE DE ABREU
E.E. DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA
E.E. FERNANDO LOBO
E.E. ANTÔNIO MACEDO
E.E. PROF. TEODORO COELHO
E.E. MARIA DE MAGALHÃES PINTO
E.E. DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA
E.E. MARIA DE MAGALHÃES PINTO
E.E. CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
E.E. OSWALDO CRUZ
E.E. BATISTA DE OLIVEIRA
E.E. ADALGISA DE PAULA DUQUE

1.102.199-5
1.055.878-1
1.384.376-8
1.061.405-5
1.265.346-5
1.403.985-3
1.085.723-3
1.188.103-4
1.432.220-0
616.002-2
1.451.368-3
1.326.107-8
1.439.020-7
991.988-7
1.344.672-9
1.051.831-4
1.470.376-3
1.213.891-3
1.384.152-3
1.295.940-9
1.112.907-9
1.469.597-7
1.407.710-1
1.114.172-8
1.326.468-4
1.255.517-3
1.328.999-6
1.397.185-8
1.132.699-8
1.425.112-8
1.408.639-1
1.132.729-3
892.958-0
1.353.104-1
837.559-4
1.267.947-8
1.122.764-2
1.217.455-3
1.311.262-8

NOME
Andrea Aparecida Dos Santos
Beatriz Souza Barral
Bruno Felipe Da Silva Costa
CARLOS RONDINELLI ALVIM
CAROLE DEL MONTE PAULA
CAROLINA PEIXOTO BARROS NOGUEIRA
CLAUDIOMIR DA VEIGA
CRISTIANE ROBERTA LIPPI CARNEVALLI
DANIEL NETTO DE AQUINO
DIANA FERREIRA FERNANDES
EDMO MONTES RODRIGUES
EDNA MARA FERREIRA BARBOSA
EMERSON ARANTES DO NASCIMENTO
ELEOMAR ANDRADE MARTINS
FABIANO MACHADO
GISELE LOPES DE ALMEIDA FRADE
GUILHERME ALMEIDA FELIX DA SILVA
HUGO LEONARDO NOGUEIRA
IGOR BEZERRA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
IGOR LUIZ GOMES DA CUNHA
JEAN PAULO MAGALHAES DOVAL
JOSE CARLOS FERREIRA ARLEU
JOSE HENRIQUE SILVA
JOSE LUIZ GONCALVES JUNIOR
JULIO CESAR DE PAULA
LIVIA MATTOS CHAGAS
MARCELLE DA SILVA CALDEIRA
MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA
MARIA ELIZA GALIL MENDES
NILHIAN GONCALVES DE ALMEIDA
PABLO RAFAEL DE OLIVEIRA CARLOS
PEDRO GABRIEL PEREIRA
RAIMUNDO NONATO VEIGA ESTEVES
RAQUEL WINDSOR FERNANDES
ROSANA MARIA RIBEIRO NASSER BARRA
STEFFANO MUNIZ FIGUEIREDO COSTA
TIAGO MENDES RODRIGUES
THAMARA BRASSOLINS REIFF
WELLITON JOSE CUNHA DE SOUZA

CARGO

ADM

DE Nº AULAS SEMANAIS

PEB1A
PEB2C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2P
PEB1A
PEB3I
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
01
03
03
03
02
04
03
02
03
04
02
01
03
03
03
01
04
03
03
02
01
06
02
03
03
02
01
03
02
02
04
01
02
01
04
04
04
03

14
11
09
12
06
10
08
08
06
10
06
10
12
05
07
12
14
12
12
07
12
05
06
12
10
05
08
14
12
12
12
11
14
14
12
07
08
14
11

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
12
12
16
08
16
12
12
09
13
12
16
15
07
12
16
16
16
14
10
14
07
15
16
12
06
10
16
16
16
14
16
16
15
13
16
10
16
15

A PARTIR DE
25/03/2019
04/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
01/03/2019
04/02/2019
27/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
04/02/2019
07/02/2019
30/11/2018
01/11/2018
07/02/2019
07/02/2019
22/02/2019
19/03/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
21/02/2019
18/03/2019
14/03/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
14/11/2018
19/02/2019
07/02/2019
25/03/2019
07/02/2019
19/03/2019
22/02/2019
07/02/2019

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
05 1213269 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 389.250-2 – Marina Aparecida Costa Silveira Miron de
Magalhães, PEB3P, admissão 2, por motivo de afastamento preliminar
à aposentadoria, no ato nº 04/19, publicado em 19/02/19, onde se lê:
por 4 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
19/02/19 (com vistas à aposentadoria), leia-se: por 2 meses referente
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/02/19 (com vistas
à aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – - MaSP 340.322-7 – Ana Lúcia
Ribeiro Freire – MaSP 340.322-7 – Ana Lúcia Ribeiro Freire, PEB1P,
admissão 2, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
21/03/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/93,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/93, no ato publicado em 02/09/98, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/08/98, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/98, no
ato nº 51/03, publicado em 26/11/03, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/03, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/03; MaSP 947.173-1 – Roselene Pereira Torres, PEB2P,
admissão 1, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, por
motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89 (zona Rural), no
ato nº 02/11 publicado em 08/02/11, onde se lê: 3 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 20/07/06, leia-se: 3 meses e 8 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/06.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
05 1213264 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/19
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Presidente Costa e Silva – MaSP 749.056-8 – Dulcinéia da Silva Abrão,
PEB2P, admissão 2, a partir de 21/03/19; - E.E. Professor Lindolfo
Gomes – MaSP 933.729-6 – Elis Regina Rodrigues, PEB2N, admissão 1, a partir de 02/04/19; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
881.448-5 – Andrea Maria Braida Ribeiro, PEB2O, admissão 1, a partir de 08/03/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
05 1213262 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/19
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Professora Joana
Cunha – MaSP 1.252.628-1 – Oneida Maria Corrêa, PEB1A, admissão
3, a partir de 19/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por cinco dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.198.774-0 – Luciano Pinto
Wurtz, ANE1C, admissão 2, a partir de 25/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP
1.230.949-8 – Helvis Alexandre D’Oliveira, PEB1A, admissão 3, a partir de 15/03/19; - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP
1.161.349-4 – Fernanda Xavier Ribeiro, PEB1A, admissão 4, a partir
de 17/03/19; - E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 1.161.349-4 – Fernanda Xavier Ribeiro, PEB1C, admissão 3, a partir de 17/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 945.954-6 – Rogéria da Silva Santos Barcelos Dimas, PEB1A, admissão 3 (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola), a partir de 26/03/19; - Santos
Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 1.057.802-9 – Maria
Teresa Ribeiro Andrade, PEBD1A, admissão 2, a partir de 20/03/19;
- E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 1.057.802-9 – Maria
Teresa Ribeiro Andrade, PEB1G, admissão l, a partir de 20/03/19; São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
– MaSP 933.689-2 – Klinger de Almeida, PEB2I, admissão 1, a partir
de 19/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 292.754-9 – Laís Mary Campos
Lopardi Franco, a partir de 05/04/19, referente ao PEB3P, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Governador Juscelino
Kubitschek – Masp 1.051.286-1 – Wânia Maria Lopes Villani, a partir
de 05/04/19, referente ao PEB2O, admissão 1, à vista de requerimento

de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 1.122.764-2 – Tiago Mendes Rodrigues, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/19;
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 617.088-0 – Fernanda Antunes Spolaor,
ANEI1B, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/04/19; - MaSP 1.172.960-5 – Paulo Henrique Ramos, TDE2C,
admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/19;
- MaSP 1.356.199-8 – Paula Telmes Gomes Alvim, EEB1B, admissão
1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/12/18; E.E. Duque de Caxias
– MaSP 377.957-6 – Lilian Maria Custódio Toledo, PEB1F, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/18;
- MaSP 829.064-5 – Silmara Alves Carvalho Aita, PEB1I, admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/19 - E.E.
Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 455.407-7 – Cesar Rigueira
Duarte, PEB2O, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/02/18; - MaSP 522.295-5 – Cristóvão Antônio de Oliveira, PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 18/09/15; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 810.553-8
– Cristina Pereira Cabido, EEB2H, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/19; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 307.395-4 – Aristides de Almeida Neto,
ASB2M, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 18/08/18; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont –
MaSP 292.877-8 – Sueli Rodrigues Guilarducci, PEB3P, admissão 2,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/17; - MaSP
845.585-9 – Simone Aparecida de Oliveira Amaral, ATB5I, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP 1.198.895-3 – Roberta Botelho Ferreira, PEB1A,
admissão 3, a partir de 23/03/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de
Sousa – MaSP 1.310.486-4 – Thiago Ribeiro Duarte Freire, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 23/03/19.

LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977,
a servidora, após retorno de LIP: -JUIZ DE FORA – Na E.E. Batista de
Oliveira, MaSP 1.346.056-3, Ariane Rodrigues Gomes Leite Godoy,
PEB1B-Anos Iniciais, 24h/a, 1º cargo, a contar de 01/04/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
08/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
08/2019, publicada no “Minas Gerais” em 26/03/2019, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 844.976-1 – A.B.D., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
05 1213260 - 1

SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2019.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.873-6, Carlinda de Souza Reis, PEBIIIP (admissão 01), Retificação de Férias
Prêmio Concessão. Ato nº 09/16, publicado em 10/05/16, por duplicidade de publicação;ANULA NO ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:388.906-0, Fernanda da Silva Vaz,
PEBIII I (admissão 01) na parte em que revogou concessão de gratificação por curso de pós-graduação publicado em 21/07/15, por motivo
de revogação indevida; ANULA NO ATO ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:339.556-3, Cláudia Peixoto Britto, PEBIIIJ (admissão 01),
na parte em que retificou retificação de anulação. Ato nº 13/15, publicado em 08/07/15, por retificação indevida;ANULA NO ATO ref. ao
servidor: Cataguases –Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:339.556-3, Cláudia Peixoto Britto, PEBIIIJ
(admissão 01) na parte em que retificou anulação da retificação do
1º quinquênio. Ato nº 02/14, publicado em 20/08/14, por retificação
indevida;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:373.976-0,
José Mauro Pires Silveira, PEBIVP (admissão 01), na parte em que
concedeu no ato nº 08/95, Férias Prêmio Oportuna ref. ao 1º quinq.,
publicado em 28/04/95, por motivo da não inclusão da proporcionalidade do art. 290 (zona rural);ANULA NO ATO ref. ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:373.976-0, José Mauro
Pires Silveira, PEBIVP (admissão 01), na parte em que concedeu férias
prêmio oportuna ref. ao 2º quinquênio. Ato nº 60/96, publicado em
10/12/96, por motivo da não inclusão da proporcionalidadae do art. 290
(zona Rural);

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904082140350120.