TJMG 09/04/2019 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato n° 05/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Ouro Branco, E.E. “Cesec – José Brás dos Reis”/ E.E.
“Iracema de Almeida”, MaSP 1.234.178-0, Phabyo Laurenço da Costa,
PEB I B, 3° cargo e PEB I A, 4° cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de
05/04/2019, vinculado ao cargo efetivo PEB I B, admissão 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato n° 06/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de
2004, do servidor: Queluzito, E.E. “Narciso de Queirós”/ E.E. “Santo
Amaro”, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB III P, 2°
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DV, a partir de 02/04/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA nº
03/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 26/2018, publicada no “Minas Gerais” em 4/12/2018 referente
à servidora: Congonhas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria , MASP 317.472-9, M. A. C. M., PEB III P, 1º cargo, pela
retificação das vigências do 4º ao 10º biênios que passam a vigorar a
partir de: 21/11/1993; 21/11/1995; 20/11/1997; 5/12/1999; 4/12/2001;
4/12/2003 e 3/12/2005 e do 5º quinquênio que passa a vigorar a partir
de 5/6/2009, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato
nº 61/03 publicado no Diário Oficial do Estado de 19/6/2003 na parte
em que retificou as vigências do 4º ao 8º biênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA nº
04/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 27/2018, publicada no “Minas Gerais” em 4/12/2018 referente à
servidora: Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 335.195-4, M. R. G. C. P., PEBIIP, 1º cargo, pela retificação das vigências do 4º ao 8º biênios que passam a vigorar a partir
de 13/3/1995; 1/4/1997; 1/4/1999; 31/3/2001 e 10/4/2003 e do 2º ao 4º
quinquênios que passam a vigorar a partir de 5/10/1994; 10/5/1998 e
9/5/2003, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
07/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas, servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 282.254-2, M.C.B., PEB III P, 2° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
08/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lamim, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 348.583-6, N.M.N.P., PEB II P, 1° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
09/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
à servidora: Itaverava, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 304.571-3, A. M.S.F.M., ASB III I, 1° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
10/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 317.466-1, M.S.R.E., PEB I P, 1° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
11/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Desterro de Entre Rios, servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 304.639-8, M.L.S.M.A., ASB III J,
1° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
12/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: Santana dos Montes, servidor em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 384.963-5, J.J.P., PEB II P, 1° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
04/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 340.243-5, R.P.O., PEB III P, 1° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
13/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 824.841-1, I.M.R., PEB III P, 1° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
05/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 338.951-7, N.M.D.C., PEB III P, 1° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
14/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera, servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 372.309-5, M.A.P.P., PEB II P, 1° cargo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
06/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 328.798-4, M.B.C., PEB I P, 2° cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - Portaria n°
15/2019
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera, servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 372.309-5, M.A.P.P., PEB II P, 2° cargo
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
n° 13/2019
Anula no Ato, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
380.187-5, Sônia Maria de Souza, PEB III P, 2° cargo, na parte em que
retificou o 2° quinquênio de magistério, ato n° 09/2010, publicado em
14/10/2010, por incorreção na vigência.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
n° 14/2019
Anula no Ato, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
380.187-5, Sônia Maria de Souza, PEB III P, 2° cargo, na parte em que
retificou o 2° quinquênio de exercício, ato n° 08/2010, publicado em
14/10/2010, por incorreção na vigência.
Conselheiro Lafaiete - “E.E. Pacífico Vieira” – Férias Prêmio – Concessão ato n° 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art.31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
539.316-0, Simone Francisca da Silva, PEB I A, 3° cargo, referente aos
1°, 2° e 3° quinquênio de exercício a partir de 28/06/2017, com aproveitamento de tempo no 1° cargo, PEB I A, do qual foi dispensado; dos
quais nada usufruiu.
Conselheiro Lafaiete – Cesec “Professor José Martins Sobrinho” Férias Prêmio – Concessão ato n° 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art.31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
599.043-7, José Ricardo de Almeida, PEB II O, 2° cargo, referente ao
4° quinquênio de exercício a partir de 08/02/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Afastamento por motivo de Luto- Ato n°01/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n° 869, de 05/07/1952, por oito dias da servidora: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 1.230.779-9, Girzélia da Consolação Gonçalves Teixeira, PEB I
A, 2° cargo, a partir de 13/03/2019.
Entre Rios de Minas – E.E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Afastamento por motivo de Luto- Ato n°01/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias da servidora: Entre Rios de
Minas, MaSP 666.177-1, Sandra Valéria Silva, 3° cargo, ATB I A, a
partir de 28/03/2019.
Piranga – E.E. “Coronel José Ildefonso” – Anulação – Ato n° 01/2019
Anula o ato no que se refere ao servidor: Piranga, MaSP 334.727-5,
Geraldo Heitor da Silva, 2° cargo, PEB I P, na parte em que autorizou o
afastamento para gozo de férias-prêmio, ato n° 01/2019, publicado em
26/03/2019, por desistência do afastamento.
Rio Espera – E.E. “Major Miranda” - Férias Prêmio – Concessão ato
n° 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art.31, da CE/1989, ao servidor: Rio Espera, MaSP 1.355.984-4,
Marilsa Luzia Couto de Souza, ATB I B, 1° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 08/12/2018.
São Brás do Suaçuí – E.E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” - Férias Prêmio – Concessão ato n° 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art.31, da CE/1989, ao servidor: São Brás do Suaçuí, MaSP
1.336.236-3, Hélcio Carlos de Oliveira Silva, PEB I B, 1° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 28/03/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
08 1213926 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO nº19/2019
RETIFICA, O ATO de quinquênio magistério referente à servidora:
Cristiano Otoni, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 371.155-3 Maria do Carmo da Silva Vieira, PEB II P, 2º Cargo,
atos n.º 05/02, S/N, 24/2011 publicados em 10/10/2002; 11/12/2006 e
02/11/2011, por motivo de incorreção; onde se lê: 09 meses referente
aos 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício; 4º quinquênio de férias-prêmio
com vigência a contar de 20/03/2005 e referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/03/2010; leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14-05-1999 data do aproveitamento do
cargo RA3; 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/03/2000; 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2005 e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 03/03/2010.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 17/2019
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 318.399-3, Maria de Fátima Souza Silva, PEB II
P, 1° cargo, atos n° 16/98, 27/99 e 51/2001 publicados respectivamente
em 18/06/1998; 07/08/1999 e 01/09/2001, por motivo de incorreção,
onde se lê: a contar de 23/07/1997 referente ao 7° biênio, a contar de
22/07/99, referente ao 8° biênio e a partir de 25/07/2001 referente ao
9° biênio, leia-se: 7° biênio a partir de 09/09/97, 8° biênio a partir de
22/09/99 e 9° biênio a partir de 31/10/01.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 18/2019
Retifica, no ato de afastamento preliminar à aposentadoria, na parte
referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Narciso de Queiros”
em exercício na E.E. “Santo Amaro”, MaSP 540.464-5, David Magno
de Carvalho, PEB III P/DV, 1° cargo, ato n° 14/2019, publicado em
02/04/2019, para acréscimo de informação funcional; onde se lê: E.E.
“ Narciso de Queirós, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho , a
partir da data de publicação , referente ao cargo de professor da educação básica PEB III P, 1° cargo; Leia-se: E.E. “ Narciso de Queirós,
MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho , a partir da data de publicação , referente ao cargo de professor da educação básica PEB III P/
DV, 1° cargo.
Congonhas - E.E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato
n°01/2019
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à docência, na parte
referente ao servidor: Congonhas, MaSP 823.656-4, Evandro José
Diniz, PEB III P, 1° cargo, atos n° 02/2004 e 17/2010, publicados em
08/07/2004 e 02/11/2010, respectivamente, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: referente ao 9° biênio a partir de 19/04/2004;
leia-se, referente ao 9° biênio a partir de 28/09/2003, e , referente ao 10°
biênio a partir de 14/10/2005, leia-se: referente ao 10° biênio a partir de
29/09/2005. (Republicado este ato por conter incorreção na publicação
de MG 02/04/2019)
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
n° 15/2019
Retifica, no ato de concessão de férias prêmio referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, MaSP 380.187-5, Sônia Maria de Souza, PEB III
P, 2° cargo, ato n° 05/2007, publicado em 30/05/2007, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: referentes ao 2° quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2007; leia-se: referentes ao 2° quinquênio de exercício
a partir de 02/10/2004.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
n° 16/2019
Retifica, no ato de concessão de férias prêmio referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, MaSP 380.187-5, Sônia Maria de Souza, PEB III
P, 2° cargo, ato n° 10/2010, publicado em 14/10/2010, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: referentes ao 3° quinquênio de exercício
a partir de 30/09/2009; leia-se: referentes ao 3° quinquênio de exercício
a partir de 02/10/2009.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
n° 17/2019
Retifica, no ato de concessão de férias prêmio referente a servidora:
Conselheiro Lafaiete, MaSP 380.187-5, Sônia Maria de Souza, PEB III
P, 2° cargo, ato n° 04/2017, publicado em 28/06/2017, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: referentes ao 4° quinquênio de exercício
a partir de 13/10/2014; leia-se: referentes ao 4° quinquênio de exercício
a partir de 01/10/2014.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
08 1213928 - 1
SRE de Governador Valadares
Retificação ATO Nº 54/19
Retifica o ato nº 03, de Remanejamento, pub em 03/04/2019, por omissão de dados, onde se lê:
NOME DO SERVIDOR
Leandro Costa Rodrigues
MASP
CARGO
1119867-8
PEB1A
MASP
CARGO
1119867-8
PEB1A
ATUAÇÃO
/CONTEÚDO
Física
CH
ADM
LOCAL
ESCOLA
A/C
07 horas/aulas
4
Governador Valadares
EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho
Governador Valadares
EE Quintino Bocaiúva
26/03/2019
ATUAÇÃO
/CONTEÚDO
Física
CH
ADM
07 horas/aulas
4
LOCAL
Origem
Governador Valadares
ESCOLA
Origem
EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho
LOCAL
Destino
Governador Valadares
ESCOLA
Destino
EE Quintino Bocaiúva
26/03/2019
ESCOLA
LOCAL
Leia-se :
NOME DO SERVIDOR
Leandro Costa Rodrigues
A/C
08 1213522 - 1
SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA
SRE 06/2019 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 06/19, publicada no Minas Gerais em 12/03/19
referente a servidora: São João Evangelista, Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 0840293-5,
MASF,PEB2O, 1º cargo, Decide pela manutenção do 3º biênio publicado no MG 17/01/01, 4º biênio publicado no MG 06/04/05, 5º biênio
publicado no MG 06/04/05, 6º biênio publicado no MG 02/07/08 e 7º
biênio publicado no MG 24/06/10 e anulação do 8º biênio, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e
art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
07/2019 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE 07/19, publicada no Minas Gerais em 19/03/19 referente a servidora: São João Evangelista, Servidora Sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 0990.115-8, SMCG,
PEB2P, 2º cargo, Decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado
no MG 19/05/04, 5º biênio publicado no MG 06/04/04, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/19 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos, termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidores: São Sebastião do Maranhão, E E de
São Sebastião do Maranhão, Régis Higino Vieira, MaSP 1296088-6,
PEB1A, Adm 03 por seu filho, Túlio Vieira Coelho, a partir de
29/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 07/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 1361349-2, Maria Tatiana dos Santos Rodrigues,
PEB1A, Adm 02, a partir de 29/03/2019; Guanhães, E E Altivo Coelho,
MaSP 1361349-2, Maria Tatiana dos Santos Rodrigues, PEB1A, Adm
03, a partir de 29/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Água Boa, E E de Resplendor, MaSP 0885040-6,
Lourdes Alves de Oliveira, ASBD1A, Adm 02, a partir de 06/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
08/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos
Santos, MaSP 0374448-9, Emílio César Maria de Pinho a partir da
publicação, referente ao PEB3P, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, C/C § 5º do art 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
123:00 h/a e a incorporação conforme os dias de direito á percepção da
função de vice direção proporcional a 1191 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
09/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP
0280511-7, Onofra Rodrigues de Oliveira, a partir de 08/04/2019 , referente ao ATB4M, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/19
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Água Boa, E E Doutor Alfredo de Sá, MaSP 0952007-3,
Marilene de Jesus Pego, para Marilene de Jesus Silva Pego; Guanhães,
E E Odilon Behrens, MaSP 1361349-2, Maria Tatiana dos Santos, para
Maria Tatiana dos Santos Rodrigues.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/19 - ANULA NO ATO Nº 31/09, no que
se refere ao (s) servidor (es): Guanhães, SRE Guanhães, Gilberto Silveira Faria, MaSP 0357510-7, ASE3P, Adm. 01, a parte que retificou
indevidamente o Ato 13/16 de Férias Premio concessão, publicado em
02/03/2019, por impossibilidade de retificar-se.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/19 - ANULA NO ATO Nº 20/07, no que
se refere ao (s) servidor (es): Peçanha, E E Senador Simão da Cunha,
Rosane Andrade Bruno, MaSP 0315255-0, PEB2P, Adm. 02, a parte
que concedeu do 1º ao 3º quinquênio, publicado em 11/09/07, por
impossibilidade de retificar-se.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 17/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
1100054-4, Lídia Nara Pires Correia, ANEI1A, Adm 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 18/19.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Sabinópolis, E E
Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 0661699-9, Maria Espedita Tadin dos Santos Sardinha, ATB4G, Adm 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Adão
Marques das Aleluias, MaSP 0436287-7, Joana D’Arc Sebe de Oliveira, PEB1A, Adm 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2019; Água Boa, E E de Resplendor, MaSP
0351009-6, Israel Rodrigues Pereira, PEB1P, Adm 01, por 02 meses,
referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, respectivamente, a partir
de 02/05/2019; Água Boa, E E Doutor Alfredo Sá, MaSP 0318784-6,
Jussara Perdigão da Rocha, EEB2H, Adm 02, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Água Boa, E E
Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0351031-0, Marilene Soares Godinho, PEB2I, Adm 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/05/2019; Cantagalo, E E Professora Ester
Siqueira, MaSP 0364598-3, Maristela da Silva Costa Soares, PEB1M,
Adm 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Coluna, E E do Japão, MaSP 1272607-1, Fernando
Fernandes Trindade, PEB1A, Adm 03, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0990673-6, Celme Aparecida Silva Araújo,
PEB2P, Adm 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Coluna, E E Professora Heroína Torres,
MaSP 1080286-6, Rosineia de Oliveira Silva, PEB2F, Adm 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 0370599-3,
Ivany Roque de Oliveira Cruz, ATB5J, Adm 02, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; Dores de Guanhães, E E Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, MaSP 0934163-7, Maria
da Consolação Silva Gomes, PEB1E, Adm 01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Gonzaga, E
E São Sebastião, MaSP 0323003-4, Eni Pereira do Amaral, PEB1L,
Adm 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/05/2019; Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0992249-3, Ana
Gonçalves de Sousa, ATB1C, Adm 02, por 02 meses, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2019; Guanhães, Cesec
Durcelino da Silva Reis, MaSP 0991490-4, Maria do Socorro Barroso
Mourão, PEB1A, Adm 04, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2019; Guanhães, E E Alberto Caldeira,
MaSP 1080225-4, Danúbia da Costa Teixeira, PEB2F, Adm 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019;
Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 1053132-5, Araquém Pessoa da
Costa, PEB1E, Adm 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2019; Guanhães, E E Otávio Nunes Leite,
MaSP 0938012-2, Dirceia Cristina de Sena Santos, ATB4H, Adm
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/05/2019; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 1053132-5, Araquém Pessoa da Costa, PEB1E, Adm 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Sabinópolis, E E
Sabino Barroso, MaSP 1193193-8, Ana Maria Regina Ribeiro, PEB1A,
Adm 02, por 01 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/05/2019; Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos Santos,
MaSP 0378354-5, Maria Lúcia Aparecida Guerra, PEB5J, Adm 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019;
Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho Tavares, MaSP 0597448-0, Edézia
de Andrade Pinho, PEB1B, Adm 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019; Santa Maria do Suaçuí,
E E Deputado Nacip Raydan, MaSP 0992096-8, Mary Maria Barroso
Gomes Libério, PEB3P, Adm 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Santa Maria do Suaçuí, E E
Padre José Maria, MaSP 1106165-2, Mirlene Fernandes Alves, PEB1B,
Adm 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/2019; Santa Maria do Suaçuí, E E Ana Nunes Horta, MaSP
0350995-7, Áurea Gonçalves Lima, PEB2I, Adm 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2019; Santa
Maria do Suaçuí, Cesec de Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0645582-8,
Silvana Aparecida Rabelo Braga, ATB5H, Adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; Santa Maria
do Suaçuí, MaSP 0879949-6, Sílvia Libéria dos Santos, PEB1H, Adm
01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênio de exercício, respectivamente, a partir de 13/05/2019; São João Evangelista, E E Carmela Dutra, MaSP 0801234-6, Eneida de Lourdes Felipe, ATB1G,
Adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP
0990099-4, Pedro Isaac de Sousa, PEB1P, Adm 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019; São José
do Jacuri, E E Marcílio Dias, MaSP 0844204-8, Ilma Nunes da Silva
e Pinho, ATB3H, Adm 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/05/2019; São Pedro do Suaçuí, E E João
Pinheiro, MaSP 0955500-4, Ivanice Gonçalves de Oliveira Alves,
PEB1A, Adm 06, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019; São Sebastião do Maranhão, E E Deputado
Augusto Costa, MaSP 1008820-1, Divina Luziano Fernandes, PEB1A,
Adm 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2019; Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP
1048192-7, José Paulo da Silva Soares, EEB2G, Adm 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, MaSP 0370609-0, Regina Celes
Moreira Reis, ATB3J, Adm 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 12/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Água Boa, E E Adão
Marques das Aleluias, MaSP 0613990-1, Adna Maria do Nascimento,
PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
14/02/2019; Dores de Guanhães, E E Coronel João Barreto, MaSP
1344399-9, Gilcelena Maria de Jesus, ATB1B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2018; Dores de Guanhães,
E E Coronel João Barreto, MaSP 1132874-7, Jane Alves de Almeida
Barros, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/11/2017; Guanhães, Cesec Durcelino da Silva Reis, MaSP
0959909-3, Suely Maria da Silva, PEB1H, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/03/2019; Guanhães, E E Tenente
José Coelho da Rocha, MaSP 0612459-8, Cátia Antonia dos Santos
Soalheiro, PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904082140350119.